Serra Preta: Investigação do MP sobre cores de prédios públicos é arquivada
Foi arquivado o inquérito do MP que apurava a pintura de prédios públicos, praças, meios-fios e...
Browse Category
Ministério Público
652 Articles
Serra Preta: Promotoria prorroga investigação sobre salários pagos a guardas
A 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana prorrogou por mais um ano o procedimento...
Feira de Santana: Denúncia sobre falta de convocação de aprovados em concurso é indeferida
Uma representação que questionava a falta de convocação de candidatos aprovados no concurso...
São Sebastião do Passé: Gestão Nilza da Mata é alvo de apuração sobre desconto de IR de servidor
A regularidade do desconto do Imposto de Renda retido na fonte sobre a remuneração de um agente...
Feira de Santana: Contrato do Hospital de Olhos com a Prefeitura será fiscalizado pelo MP
O contrato vigente entre a prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de...
Feira de Santana: Apuração sobre reserva de carga horária de professores Reda é arquivada pelo MP
A discussão sobre a reserva de carga horária dos professores contratados pelo Reda na rede...
Feira de Santana: MP apura aplicação de lei de 2017 sobre servidores após Reforma da Previdência
O Ministério Público (MP) converteu uma representação em procedimento administrativo para...
Feira de Santana: MP vai apurar uso de EPIs e alimentação de pacientes na Policlínica do George Américo
A 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana instaurou um procedimento administrativo para...
Sapeaçu: Prefeito Ramon de Sena é recomendado pelo MP a fiscalizar fábrica de velas
A situação de uma fábrica de velas em Sapeaçu levou o Ministério Público a recomendar uma...
Juazeiro: MP recomenda a Andrei da Caixa adequações no Conselho da Pessoa com Deficiência
O prefeito de Juazeiro, Andrei da Caixa (MDB), foi alvo de uma recomendação do MP para adotar...
