BNP NEWS
Eleições 2026: consulta aos locais de votação já está disponível

Destaques

Notícias

  • Câmara Municipal de Feira

Exclusivo: TJ mantém reajuste dos salários de prefeito, secretários e vereadores de Feira, apesar de parecer favorável do MP

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) decidiu, por unanimidade, manter os efeitos da lei que fixou os novos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Feira de Santana. O julgamento ocorreu após recurso apresentado pelo advogado Jairo Péricles Ferreira Piloto, autor de uma ação popular que questiona a legalidade dos valores estabelecidos pela Lei Municipal nº 4.247/2024. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)

Antes do julgamento, a Procuradoria de Justiça havia dado parecer favorável ao recurso. O Ministério Público entendeu que havia, em tese, possível nulidade da legislação por violação ao artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal e à legislação eleitoral. Mesmo diante da manifestação do MP, os desembargadores concluíram que não havia, na análise preliminar do recurso, elementos suficientes para suspender a lei. Para o relator, a discussão sobre o impacto financeiro dos novos salários e a aplicação das regras fiscais aos agentes políticos exige uma análise técnica mais aprofundada.

Pela lei questionada, o subsídio do prefeito foi fixado em R$ 34 mil, enquanto vice-prefeito, secretários e vereadores passaram a receber R$ 26 mil. O autor da ação informou ao site Bahia na Política que pretende recorrer novamente da decisão. Com isso, a discussão sobre a legalidade dos valores continua na Justiça, inclusive sobre os questionamentos apontados pelo Ministério Público. (Da Redação)

Compartilhe
  • Câmara Federal

Projeto cria exceções a restrições fiscais para benefícios e despesas em 2026

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/26, do ex-deputado José Guimarães (CE), permite que alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias fiquem fora de determinadas restrições fiscais em 2026. (Foto ilustração)

Para propostas que reduzam a arrecadação, a exceção valerá quando a perda de receita já tiver sido considerada no Orçamento de 2026 ou quando houver medida de compensação.

Segundo a justificativa do texto, o objetivo é compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor e evitar que limitações alcancem medidas já previstas ou que cumpram as exigências da legislação fiscal.

“A LDO para 2026, ao estabelecer vedações amplas à criação ou ampliação de gastos tributários e despesas obrigatórias, buscou assegurar o cumprimento das metas fiscais e a responsabilidade na condução das finanças públicas”, explica Guimarães.

“Todavia, a aplicação descontextualizada dessas restrições pode alcançar situações que já foram devidamente consideradas no processo orçamentário ou que atendem plenamente aos requisitos da legislação fiscal, gerando insegurança jurídica e entraves indevidos à implementação de políticas públicas legítimas”, conclui o parlamentar.

Livre comércio

O texto alcança benefícios tributários concedidos em 2026 relacionados a áreas de livre comércio e a bens de capital. Na justificativa, o autor afirma que esses regimes têm importância para o desenvolvimento regional e para a competitividade econômica.

A intenção, segundo ele, é evitar que novas exigências dificultem a aplicação de regimes tributários já previstos em lei.

Despesas obrigatórias

Outra parte da proposta trata da criação de despesas obrigatórias. O projeto prevê tratamento específico para despesas decorrentes do ressarcimento de tributos por desonerações assumidas contratualmente pelo Brasil.

A mesma regra será aplicada a propostas sobre licença-paternidade e salário-paternidade, desde que cumpram a exigência constitucional mencionada no texto. A justificativa sustenta que essas despesas estão vinculadas a obrigações já existentes ou a direitos previstos na Constituição.

Próximos passos

A proposta tem pedido para que seja votada em regime de urgência pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, pode ser votado diretamente pelo Plenário. (Agência Câmara)

Compartilhe
  • Recôncavo da Bahia

UFRB inscreve para cursos de idiomas gratuitos e on-line por meio da Rede Andifes IsF

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da  Superintendência de Assuntos Internacionais (SUPAI), está com inscrições abertas para cursos gratuitos de idiomas ofertados coletivamente pela Rede Andifes Idiomas sem Fronteiras (IsF). As oportunidades contemplam cursos de alemão, espanhol, francês, inglês, italiano e japonês, destinados à comunidade acadêmica das instituições de ensino superior (IES) que estejam ofertando pelo menos um curso para a Rede Andifes IsF, como é o caso da UFRB. Também são ofertados cursos de Português para Estrangeiros, voltados a pessoas estrangeiras, com ou sem vínculo com a UFRB. (Foto ilustração)

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela Internet, por meio do link específico do idioma desejado, disponível em: https://conteudo.redeisf.pro.br/p/oc/2026- 2/quadro-de-vagas. O período de inscrições teve início em 31 de agosto, às 12h, e segue até as 12h de 10 de setembro de 2026, considerando o horário de Brasília. Só é permitida a inscrição em um único curso por CPF, com exceção dos cursos de português. 

A seleção será feita por ordem de inscrição. As listas das inscrições deferidas serão divulgadas em 2 de outubro, na página da Andifes. O início das aulas está previsto para  5 de outubro de 2026. 

Ao todo, são 7.075 vagas. Cada turma terá 25 vagas e 20 vagas em lista de espera. Para os cursos destinados à comunidade acadêmica, é necessário apresentar comprovante de vínculo com a instituição, como estudante de graduação ou pós-graduação ou como servidor técnico-administrativo ou docente. Para os cursos que não sejam do nível iniciante, também é necessário apresentar comprovante de proficiência, conforme as regras estabelecidas no edital.

Todos os detalhes sobre os temas dos cursos, horários, requisitos de participação e critérios de elegibilidade estão descritos no edital, disponível na página da Andifes: https://www.andifes.org.br/institucional/redeisf/. (Ascom/UFRB)

Compartilhe
  • Tribunal Superior Eleitoral

Eleições 2026: consulta aos locais de votação já está disponível

A partir desta terça-feira (1º), eleitoras e eleitores podem verificar o endereço da seção de votação pelo aplicativo e-Título ou pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

A consulta está atualizada e inclui quem solicitou transferência temporária de seção nos prazos previstos no calendário eleitoral (Resolução nº 23.760/2026), encerrados no mês passado. 

Essa modalidade atende, entre outros, eleitores que solicitaram votação em trânsito, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares, agentes de segurança pública, mesários, agentes penitenciários, além de juízes e promotores em serviço no dia da eleição. 

Como consultar 

Pelo e-Título: 

Na tela inicial do aplicativo, atualize os dados cadastrais. 

O sistema mostrará o endereço da seção e a zona eleitoral em que o eleitor deverá votar.  

Pelo Portal do TSE: 

Acesse a área “Serviços Eleitorais” e selecione “Onde votar”. 

Informe o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. 

A Justiça Eleitoral recomenda que a eleitora ou o eleitor confira o local de votação com antecedência para evitar dúvidas no dia da eleição. A medida é especialmente importante para quem pediu transferência temporária ou teve a zona eleitoral alterada pelo tribunal regional eleitoral (TRE). 

O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 será em 4 de outubro de 2026. Se houver 2º turno, a votação ocorrerá no dia 25 do mesmo mês. O TSE estima o uso de 564 mil urnas eletrônicas no pleito. (Fonte: TSE)

Compartilhe
  • Defensoria Pública da Bahia

Mulheres do interior baiano podem conseguir medida protetiva de urgência em até 3 horas sem sair de casa

Uma nova ferramenta digital está ampliando o acesso à Justiça para mulheres que vivem em cidades do interior da Bahia e enfrentam situações de violência doméstica, familiar e de gênero. O site DPE por Elas permite que mulheres solicitem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) de forma remota, mesmo quando não há boletim de ocorrência, sem precisar sair de casa ou se deslocar até uma unidade da instituição. (Foto ilustração)

Desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem Bahia) e da Diretoria de Modernização e Informática (DMI), a iniciativa tem o objetivo de encurtar distâncias, acelerar respostas e, sobretudo, ampliar a proteção de mulheres em situação de violência. A plataforma está disponível em dpeporelas.defensoria.ba.def.br e oferece orientação jurídica, registro de demandas e acesso a serviços especializados.

A DPE/BA faz parte da Mobilização Nacional do Pacto Brasil contra o Feminicídio na Bahia, uma articulação nacional dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater o crime de ódio em função do gênero. A proposta do DPE por Elas é reduzir a burocracia e barreiras como a distância geográfica, limitações de mobilidade e dificuldades de acesso às unidades físicas da Defensoria.

A criação da ferramenta ocorre em um cenário que exige respostas urgentes. Entre janeiro e julho deste ano, homens cometeram 49 feminicídios na Bahia. No mesmo período, foram registradas 170 tentativas de feminicídio e mais de 14 mil casos de ameaça contra mulheres com autoria de infratores do sexo masculino. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apurados pelo Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (ISPE) da Polícia Civil da Bahia. (Ascom/DPE/BA)

Compartilhe
  • Eleições 2026

Mansur recebe R$ 450 mil do PSOL para disputar o Governo da Bahia

O candidato ao Governo da Bahia, Ronaldo Mansur (PSOL- foto ilustração), registrou o recebimento de R$ 450 mil para financiar sua campanha eleitoral. O recurso foi repassado no fim de agosto pela direção nacional da legenda e consta nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os principais concorrentes ao governo baiano, os valores recebidos por Mansur ficam abaixo dos declarados por ACM Neto (União Brasil) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O candidato do União Brasil contabiliza R$ 5.783.558,21 em recursos, enquanto o governador registra R$ 1.864.880,62.

As quantias incluem recursos provenientes de doações, fundo partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Além dos recursos destinados à campanha, Mansur declarou patrimônio de R$ 91.397,22 à Justiça Eleitoral. Entre os bens informados estão uma casa avaliada em R$ 60 mil, uma participação societária em uma empresa no valor de R$ 30 mil e outros investimentos.

Mansur declarou que, até o momento, não teve nenhum gasto lançado, diferentemente de Jerônimo, que já registrou R$ 64,8 mil em despesas com materiais impressos para a campanha eleitoral e R$ 50 mil com o impulsionamento de conteúdos. Neto, por sua vez, já gastou R$ 200 mil com locação/cessão de bens imóveis, além de R$ 130 mil com o impulsionamento de conteúdos e R$ 13,60 em encargos financeiros, taxas bancárias e/ou operações de cartão de crédito, segundo dados do TSE. (Gabriela Encinas/bahia.ba)

Compartilhe
  • Brasilia

Senado analisa fim da escala 6×1 e PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vota nesta quarta-feira (2) o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública. As duas propostas, importantes para o governo, ficaram paradas por meses após aprovação na Câmara e agora serão retomadas durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional, que termina na sexta-feira (4). (Foto ilustração)

O relator da PEC 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto sem modificações e rejeitou as 12 emendas apresentadas à proposta, para que não precisasse voltar à Casa Baixa. A proposta prevê uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e dois dias de folga na semana.

A mudança será feita de forma gradual: dois meses após a promulgação, a jornada máxima passa para 42 horas semanais e, depois de 12 meses, chega às 40 horas. O texto também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário.

Em coletiva na terça-feira (1º), Aziz afirmou ter votos suficientes para aprovar a proposta na CCJ. O senador disse que, após a votação, pretende pedir um calendário especial para quebrar os chamados interstícios regimentais e acelerar a análise no plenário. A ideia é permitir que a PEC seja votada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.

“Eu tenho número para aprovar na CCJ. Pedi um calendário especial”, afirmou. Aziz disse ainda que trabalha com a possibilidade de votar a proposta nesta quarta e reconheceu que a oposição deve usar instrumentos regimentais para tentar obstruir a tramitação.

Com expectativa de aprovação na comissão, governistas veem chance de o texto passar pelo plenário ainda nesta semana, embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não tenha confirmado se vai pautar a proposta ou deixá-la para depois das eleições. Aziz, porém, afirmou que não trabalha com a possibilidade de adiar a votação e disse que pretende pedir a urgência depois da aprovação na CCJ.

O relator também afirmou que não pretende alterar o mérito da proposta aprovada pela Câmara. Segundo Aziz, eventuais mudanças fariam o texto retornar à Casa Baixa e atrasariam a tramitação. O senador disse que algumas categorias precisarão de regras específicas durante a transição, citando setores como aviação, navegação, transporte de cargas, petróleo, escolas particulares, comércio e serviços. (Amanda Garcia)

Compartilhe
  • Justiça Eleitoral da Bahia

TRE-BA lança página com informações, serviços e procedimentos das Eleições Gerais 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, nesta terça-feira (1º/9), o portal oficial das Eleições Gerais 2026. A nova página reúne serviços, orientações, procedimentos, publicações e dados relacionados ao pleito, facilitando o acesso de eleitoras(es) e dos demais públicos envolvidos no processo eleitoral. (Foto ilustração)

Confira aqui o Portal das Eleições 2026

Organizada por temas, o portal disponibiliza conteúdos destinados a diferentes públicos. Entre os destaques estão serviços para eleitoras e eleitores, informações para partidos políticos, candidatas e candidatos, procedimentos relacionados à preparação das eleições, publicações e legislação, além de conteúdos sobre segurança, combate à desinformação e o perfil do eleitorado baiano de forma resumida.

Serviços ao eleitorado

Voltados diretamente às eleitoras e aos eleitores estão disponíveis o simulador de votação, o aplicativo e-Título nas versões Android e iOS, a consulta da situação eleitoral e o número do título, além de serviços relacionados à justificativa eleitoral e à quitação de multas.

Também estão disponíveis recursos para impressão da cola eleitoral, que pode ser utilizada pelo eleitor para anotar os números de suas candidatas e seus candidatos, conteúdos para mesárias e mesários, o Manual do Eleitor e acesso ao Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias de propaganda eleitoral irregular.

Informações para partidos, candidatas e candidatos

Já para partidos e candidatas(os) foram destinadas as informações sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, a relação de partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre federações partidárias e contas partidárias. A página permite ainda a consulta a processos de Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE).

Ainda estão disponíveis: o mural de decisões, informações sobre a propaganda eleitoral, registro de candidaturas e o DivulgaCand. O espaço também apresenta dados relativos ao tempo de propaganda gratuita destinado a mulheres e a pessoas negras e indígenas.

Procedimentos das Eleições 2026

A preparação e a realização do pleito também ganham uma área específica. Na seção ‘procedimentos’, estão disponíveis informações sobre a Auditoria da Votação Eletrônica e a Oficialização do sistema de totalização de resultados. 

A página conta ainda com listas relacionadas às etapas de preparação das urnas eletrônicas. Serão disponibilizadas, em breve, a relação das datas das audiências de geração de mídias, das atividades de preparação, carga e lacração das urnas eletrônicas e dos pontos de transmissão remota.

Publicações e legislação

Em ‘publicações’ e ‘legislação’, estão disponíveis o calendário eleitoral, normas e documentos da eleição e informações sobre as audiências públicas relativas às minutas de resoluções das Eleições 2026.

A seção contempla também as estatísticas eleitorais e conteúdos relacionados à segurança, ao Teste Público da Urna (TPU), à urna eletrônica e à segurança do processo eleitoral. (Ascom/TRE/BA)

Compartilhe
  • Eleições 2026

Quaest: Lula tem 42% das intenções de voto no 2º turno; Flávio, 41%

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (02) mostra um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em um eventual segundo turno na disputa pelo Planalto. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. (Foto ilustração: Lula e Flávio Bolsonaro)

O atual mandatário soma 42% das intenções de voto, enquanto o candidato do PL pontua 41%. Aqueles que votariam em branco ou nulo ou que não vão votar somam 13%, já os indecisos são 4%.

Além do confronto entre Lula e Flávio, o instituto simulou outros quatro cenários, incluindo, pela primeira vez, uma simulação entre o petista e o candidato Augusto Cury (Avante).

Lula x Renan

Contra Renan Santos (Missão), Lula aparece com 43%, enquanto o candidato do Missão soma 36%.

Os eleitores que votariam em branco ou nulo, ou que não vão votar, somam 17%, enquanto os indecisos somam 4%.

Lula x Zema

A Quaest também testou um cenário entre Lula e Romeu Zema (Novo), onde o petista registra 44% das intenções de voto, enquanto o ex-governador mineiro, 33%.

Os votariam em branco ou nulo, ou que não vão votar, somam 19%, enquanto os indecisos são 4%.

Lula x Caiado

No cenário simulado, Lula pontua 42%, à frente de Ronaldo Caiado (PSD), 37%.

Aqueles que votariam em branco ou nulo, ou que não vão votar, somam 17%, enquanto os indecisos são 4%.

Lula x Augusto Cury

Na simulação contra o escritor Augusto Cury (Avante), Lula pontua 40%, enquanto o adversário tem 34%.

Os que votam branco ou nulo, ou que não vão votar são 21%, e os indecisos somam 5%.

Metodologia

A pesquisa Quaest entrevistou 2.004 eleitores de todo o país, entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratado pelo Grupo Globo e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07065/2026. (CNN)

Compartilhe
  • Senado Federal

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para o TCU

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG – foto ilustração) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O nome de Pacheco foi aprovado por 63 votos a 4, e ainda precisa ser submetido à Câmara dos Deputados. Se aprovado, ele irá assumir a cadeira deixada vaga com a saída de Bruno Dantas, que anunciou sua renúncia ao posto na segunda-feira.

Na sequência, o Senado indicou Pacheco, que já presidiu a Casa. O Congresso tem, pelas regras constitucionais, a prerrogativa de indicar dois terços da composição do TCU. Dantas fazia parte dessa cota.

Pacheco é advogado, foi deputado federal e atualmente exerce o mandato de senador. Seu nome foi defendido pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o Supremo Tribunal Federal (STF), sugestão não acatada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Reuters)

Compartilhe
  • Feira de Santana

Feira de Santana lança projeto que utiliza inteligência artificial na atenção básica

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana lança nesta quarta-feira (2) o projeto Cuidado em Dia, iniciativa voltada ao uso da inteligência artificial como ferramenta de suporte aos profissionais da atenção básica. O lançamento será realizado às 15h30, no auditório do Hotel ibis, com a participação de médicos e enfermeiros que atuam nas Equipes de Atenção Primária (EAPs). (Foto ilustração)

A proposta é utilizar recursos de inteligência artificial para auxiliar os profissionais no atendimento e na rotina da atenção básica, contribuindo para a organização das informações e o suporte à tomada de decisões. A iniciativa busca incorporar novas tecnologias ao trabalho das equipes que estão na porta de entrada da rede municipal de saúde.

O projeto conta com o apoio da Associação Saúde em Movimento (ASM), que atua na prestação de serviços de saúde no município. O lançamento marca o início de uma iniciativa que pretende aproximar tecnologia e assistência, tendo os profissionais das EAPs como público diretamente envolvido. (Da Redação)

Compartilhe
  • Ministério Público Federal

Valença: MPF instaura inquérito para apurar aplicação de verbas do IBGE

O Ministério Público Federal (MPF) converteu uma representação em inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aplicação de verbas destinadas a atividades de campo na agência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), localizada em Valença, no baixo sul da Bahia. A medida foi formalizada pela Procuradora da República, Flávia Galvão Arruti, titular do 8º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República na Bahia.

De acordo com o MPF, a investigação vai apurar as possíveis irregularidades à luz da lei que trata dos atos de improbidade administrativa. O MPF determinou o encaminhamento do procedimento ao Núcleo Cível Extrajudicial para registro e autuação como inquérito civil, além da comunicação à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão.

Como primeira providência, o MPF determinou que os autos aguardem resposta ao Ofício que integra as diligências da investigação. O inquérito terá prazo inicial de um ano para conclusão, mas a abertura da investigação, por si só, não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas. (Da Redação)

Compartilhe
  • Tribunal de Contas dos Municípios

Carinhanha: TCM notifica prefeita Chica do PT sobre obras paralisadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) notificou a atual prefeita de Carinhanha, Chica do PT (foto ilustração), para fornecer documentos e informações em uma ação de fiscalização relacionada a auditoria em obras paralisadas.

O conselheiro Nelson Pellegrino estabeleceu um prazo de 15 dias para a regularização da situação. Na decisão, foi autorizada e formalizada a execução da auditoria em obras e serviços de engenharia do município. O subtema das obras paralisadas, que fazem parte do pacto, também foi incluído.

Na notificação também foi definido que a gestora precisa supervisionar as atividades, seja pessoalmente ou por meio de representantes formalmente credenciados, garantindo o acesso completo à documentação necessária e colaborando com as solicitações da equipe de fiscalização. Isso inclui a emissão de um ofício apresentando a equipe de auditoria ao município, com o objetivo de regularizar adequadamente os autos do processo. (Da Redação)

Compartilhe
  • Tribunal de Contas dos Municípios

TCM julga processos envolvendo Rafael Jambeiro, Cansanção e Itabuna nesta quarta

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga nesta quarta-feira (02) processos relacionados aos municípios de Rafael Jambeiro, Cansanção e Itabuna. As contas das Câmaras Municipais de Cansanção e Itabuna, referentes ao exercício de 2024, serão avaliadas pelo relator conselheiro Paulo Rangel. As gestões são conduzidas, respectivamente, pelos vereadores Frederico Macedo Reis e José Erasmo Avila Martins.

Em Rafael Jambeiro, a relatora conselheira Camila Vasquez analisa denúncia com medida cautelar lavrada contra o prefeito Nalvinho (União) e a pregoeira Ariana de Lima Gomes. A ação foi apresentada pela empresa A&S Construtora e Serviços Ltda. Os três processos integram a pauta de julgamento do Tribunal e serão apreciados pela Corte de Contas. (Da Redação/foto ilustração)

Compartilhe
  • Ministério Público

Irecê: Prefeitura tem duas novas apurações sobre trânsito e Procuradoria

A gestão da Superintendência de Trânsito e Mobilidade (STM) de Irecê passou a ser alvo de um procedimento preparatório de inquérito civil do MP para apurar supostas irregularidades e possível abuso de poder. A investigação envolve a própria STM, o superintendente José Roberto Primo da Silva e a chefe de Operação, Cláudia Kércia Gouveia da Silva.

Em outra frente, a 6ª Promotoria de Justiça de Irecê instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a política de regularização institucional da Procuradoria Geral do Município. O procedimento busca verificar a adequação da Lei Complementar nº 35/2024 às normas constitucionais, além da adoção de medidas para afastar contratados e comissionados considerados irregulares em funções de advocacia pública e viabilizar concurso público para procuradores efetivos.

Os dois procedimentos são conduzidos pela promotora de Justiça, Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira. As apurações terão prazo inicial de um ano para conclusão. Os documentos tratam de apurações em curso e não representam, neste momento, conclusão definitiva sobre eventuais irregularidades ou responsabilidades. (Da Redação)

Compartilhe

Links

Mais Lidas

Entrevistas

Exclusivo: TJ mantém reajuste dos salários de prefeito, secretários e vereadores de Feira, apesar de parecer favorável do MP
Jair Onofre
2 de setembro de 2026

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) decidiu, por unanimidade, manter os efeitos da lei que fixou os novos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Feira de Santana. O julgamento ocorreu após recurso apresentado pelo advogado Jairo Péricles Ferreira Piloto, autor de uma ação popular que questiona a legalidade dos valores estabelecidos pela Lei Municipal nº 4.247/2024. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana) Antes do...

Leia Mais