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Juazeiro: Apuração sobre morte de peixes no Riacho Tourão é prorrogada

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  • Ministério Público

Justiça atende pedido do MPBA e afasta presidente e primeiro-secretário da Câmara de Iraquara

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou ontem, dia 3, a suspensão da eficácia da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. A medida resultou no afastamento cautelar do presidente da Casa Legislativa, Suede de Jesus Neves Filho, e do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior.

A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente. No dia 27 de julho, o MPBA já havia recomendado ao Legislativo municipal que anulasse a eleição e realizasse um novo pleito. De acordo com o promotor de Justiça, o vereador Suede de Jesus Neves Filho assumiu a presidência da Câmara nos biênios 2021/2022 e 2023/2024, sendo reeleito pela terceira vez consecutiva para a gestão 2025/2026. “A mesma situação de tripla recondução sucessiva ocorreu com o vereador Valmir Alves de Oliveira Júnior no cargo de primeiro-secretário”, explicou o promotor de Justiça.

Ele complementou que o Supremo Tribunal Federal, ao decidir caso idêntico de município baiano, definiu expressamente que a eleição para o biênio 2021/2022, somada à do biênio 2023/2024, torna o agente político inelegível para o biênio 2025/2026, por consubstanciar terceiro mandato consecutivo proibido pela Carta Magna. (Fonte:MPBA)

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  • Ministério Público

Santo Estêvão tem inquérito do MP arquivado sobre política de resíduos sólidos

Foi arquivado pelo MP o inquérito civil que acompanhava a política de resíduos sólidos de Santo Estêvão. O procedimento, aberto em 2024, tinha como objetivo verificar se o município estava cumprindo as regras nacionais para coleta, tratamento e destinação adequada do lixo.

A apuração foi conduzida pela Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente do Baixo Paraguaçu, por meio do promotor de Justiça, Clodoaldo Silva da Anunciação. Com o arquivamento, o procedimento deixa de tramitar na Promotoria, que considerou encerradas as medidas previstas no inquérito.

Interessados que discordarem da decisão podem apresentar recurso ao Conselho Superior do Ministério Público da Bahia no prazo de dez dias, contados a partir da publicação do edital. O recurso deve ser fundamentado. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Candeias: Prefeito Eriton Ramos é obrigado a suspender licitação para sistema de gestão educacional

O prefeito de Candeias, Eriton Ramos (PP – foto ilustração), terá que suspender imediatamente o pregão eletrônico nº 077/2026, destinado à contratação de uma empresa para fornecer sistema integrado de gestão educacional para a Secretaria Municipal da Educação e as unidades escolares. A determinação foi tomada pelo TCM em caráter liminar, antes da análise definitiva da denúncia apresentada contra o município.

A decisão aponta possíveis irregularidades no edital que poderiam comprometer a competitividade e a lisura da licitação. Entre os problemas questionados estão exigências relacionadas à qualificação técnica dos participantes, a falta de definição objetiva de quantitativos mínimos, critérios de reajuste e uma contradição entre o edital e o termo de referência sobre o modo de disputa. Para o TCM, a manutenção do certame poderia representar risco ao interesse público e ao erário.

Com a suspensão, a Prefeitura deverá corrigir as falhas apontadas e, caso faça alterações no edital, republicar o instrumento e reabrir o prazo para apresentação das propostas, conforme prevê a Lei de Licitações. A decisão determina que o processo permaneça suspenso até o saneamento das irregularidades ou nova deliberação. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Juazeiro: Apuração sobre morte de peixes no Riacho Tourão é prorrogada

A investigação sobre a mortandade de peixes registrada em novembro de 2023 no Riacho Tourão e em áreas próximas, em Juazeiro, foi prorrogada pelo MP. O procedimento busca esclarecer as causas e as consequências ambientais do episódio, além de identificar eventuais responsáveis pela poluição.

A apuração também pretende verificar a extensão dos danos provocados ao meio ambiente e definir as medidas necessárias para a reparação integral. O caso está sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, que considerou necessário manter a investigação para a realização de novas diligências.

A prorrogação foi formalizada e o procedimento, iniciado em 2023, continua em andamento enquanto são buscadas informações técnicas para esclarecer o que provocou a morte dos peixes e eventual responsabilidade pelo dano ambiental. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Riachão do Jacuípe: Investigação sobre esgotamento sanitário é prorrogada por um ano

Foi prorrogado por mais um ano o procedimento administrativo do MP que acompanha a situação do sistema de esgotamento sanitário executado pela prefeitura de Riachão do Jacuípe. A apuração teve origem em uma representação que apontou possível despejo irregular de efluentes no Rio Jacuípe, situação que passou a ser acompanhada pela Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente do Baixo Paraguaçu. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe)

A investigação tem como objetivo acompanhar a situação fática relacionada à obra e verificar eventuais impactos ambientais decorrentes da destinação dos efluentes. A preocupação envolve diretamente a proteção do Rio Jacuípe, um dos principais recursos hídricos da região.

A prorrogação foi formalizada pelo promotor de Justiça, Clodoaldo Silva da Anunciação, da Regional Ambiental de Feira de Santana. O procedimento foi estendido por 12 meses, permitindo a continuidade do acompanhamento e da fiscalização das medidas adotadas pelo município. (Da Redação)

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  • Ministério Público Federal

MPF recomenda licitação para travessia de balsas entre Porto Seguro e Arraial d’Ajuda

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Porto Seguro que adote providências para regularizar a prestação do serviço de travessia de balsas pelo Rio Buranhém, entre a sede do município e o distrito de Arraial d’Ajuda. A recomendação estabelece prazo de 60 dias para que a Prefeitura apresente um cronograma para a realização de licitação destinada à delegação regular do serviço, conforme as exigências da Constituição Federal e da legislação sobre concessões públicas.

Segundo o documento, a travessia tem forte importância econômica e social para a região, sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e turistas, além de permitir o transporte de veículos e bens. O MPF destaca que o termo de ajustamento de conduta firmado em 2016, que previa medidas para melhorar a estrutura e o funcionamento da travessia, teve vigência de dez anos e chegou ao fim em julho de 2026. Com o encerramento do acordo, o município deverá adotar medidas para garantir a continuidade do serviço dentro de um regime jurídico regular.

Além do cronograma da licitação, a Prefeitura terá 10 dias para informar ao MPF se irá acatar a recomendação. O órgão afirma que o documento coloca o município formalmente em mora e alerta que a ausência de providências poderá resultar na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis. A licitação, segundo o MPF, deve permitir concorrência entre interessados e estabelecer critérios objetivos relacionados à qualidade, segurança, eficiência e modicidade tarifária do serviço. (Da Redação)

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  • Sem categoria

Lula é favorito na Bahia, mas caiu 6,3% em relação a pesquisa de 2022

A pesquisa AtlasIntel, que mostra o presidente Lula (PT – foto ilustração) com 55,7% na intenção de votos na Bahia e Flávio Bolsonaro (PL) com 25,7, divulgada nesta quinta-feira (2), apesar da ampla frente do petista, um dado chama a atenção. Augusto Cury (Avante) tem 7,9%, Ronaldo Caiado (PSD) 5,7%, e Renan Santos (Missão) com 4,2%. Na eleição de 2022, mês de setembro, Lula aparecia com 62% contra Jair Bolsonaro (PL) que tinha 20%, na pesquisa Datafolha.

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  • Cadê o CNJ?

Conselho Nacional de Justiça: a turma que deve julgar ministros do STF

Ministro do STF Edson Fachin, presidente. Ministros do STJ Benedito Gonçalves e Mauro Campbell, Corregedores. Ronaldo Araújo Pedro na Ouvidoria. Conselheiros: Kátia Arruda, Jaceguara Dantas da Silva, Andréa Cunha Esmeraldo, Paulo Régis Botelho, Fabio Francisco Esteves, Ilan Presser, Noemia Porto, Silvio Amorim Júnior, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Marcello Terto, Ulisses Rabaneda, Daiane Nogueira de Lira, Rodrigo Badaró. Essa é a turma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por analisar e julgar a conduta de juízes e ministros de altas Cortes, e que até agora não soltou um “a” a respeito do publicizado potencial conflito de interesses entre Alexandre de Moraes, ministro do STF, e o banqueiro Daniel Vorcaro, cujos vínculos entre foram pela advogada Viviane Barci. Apesar desse aparato todo, o CNJ avisa que o STF “não está sujeito aos procedimentos de sua competência”. Mas não se trata aqui da instituição: e a pessoa do ministro e seus atos? E segue a blindagem. (Esplanada)

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  • De olho nas eleições

Jerônimo Rodrigues e Bruno Reis em Feira de Santana

Duas notícias na política movimentaram Feira de Santana. A presença de Jerônimo Rodrigues (PT) na cidade, quinta-feira (3), quando esteve no bairro Feira IX, acompanhado do senador Jaques Wagner. No mesmo dia o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil, esteve na Princesa do Sertão, para prestigiar a ex-deputada federal Dayane Pimentel (União Brasil), que abriu seu comitê eleitoral no início da noite. Dayane Pimentel é candidata a deputada federal.

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  • De olho nas eleições

Feira de Santana: pesquisa da AtlasIntel deve acender as eleições

A divulgação pelo grupo petista de que a AtlasIntel aferiu que Jerônimo Rodrigues (PT) tem 61% contra 37% de ACM Neto (União Brasil) para governador e uma aprovação de 63% do Governo do Estado na região de Feira de Santana, acendeu o estopim. Devem sair pesquisas de opinião nesses 28 dias antes das eleições no Município. A oposição diz que a realidade é outra.

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  • Feira de Santana

Setembro é mês de capacitação com agenda do Sebrae em Feira de Santana e região

O mês de setembro chega com uma agenda intensa e diversificada de capacitações promovidas pelo Sebrae em Feira de Santana e região. A programação foi desenvolvida para atender desde empreendedores que buscam melhorar a gestão financeira até profissionais da saúde que desejam aprimorar o atendimento, além de ações voltadas ao fortalecimento do comércio local, à qualificação de produtores rurais e ao protagonismo feminino. (Foto ilustração)

No dia 9 de setembro, Conceição do Coité recebe a palestra Reforma Tributária: O que muda para os pequenos negócios, a partir das 19h30, na Qualifica Coité, localizada na Rua José Ramos Guimarães. O evento é gratuito e tem vagas limitadas, com inscrições abertas na Loja Sebrae e na Sympla. A palestra aborda as principais mudanças trazidas pela reforma e como os pequenos empreendedores podem se preparar para o novo cenário tributário.

No dia 10 de setembro, Feira de Santana sedia o Circuito Conexão Financeira, a partir das 14h, no NH Hotel, no Charmant Hotel & Business. O evento reúne empresários, especialistas e instituições financeiras em uma programação que inclui palestras sobre acesso a financiamento e crédito, rodadas de crédito com bancos e cooperativas, oportunidades de financiamento para projetos de inovação e networking. Às 19h, acontece a palestra magna Conexão Financeira sem Mistérios, com Wal Macedo.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link : https://ba.loja.sebrae.com.br/conexao-financeira-gestao-847497

Inscrições: ba.loja.sebrae.com.br | sympla.com.br/agendasebrae

Informações: Central de Relacionamento Sebrae (0800 570 0800) (Por Juliana Vital)

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  • Justiça Eleitoral

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta sexta-feira (4), em cerimônia pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento encerra a etapa de desenvolvimento dos programas e permite verificar se os sistemas instalados nas urnas correspondem às versões examinadas, testadas e aprovadas antes da votação. Representantes da Justiça Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Polícia Federal estiveram entre os que assinaram e destacaram a integridade e transparência do processo eleitoral brasileiro. (Foto ilustração)

Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, afirmou que a medida assegura a transparência, a segurança e a possibilidade de auditoria do sistema eletrônico durante todo o processo eleitoral.

— A segurança do processo eleitoral não decorre de um único mecanismo, mas da combinação de diferentes camadas de proteção, controles independentes, procedimentos rigorosos e, sobretudo, da ampla possibilidade de fiscalização.

Segundo Nunes Marques, a Justiça Eleitoral mantém abertas ao acompanhamento público e institucional as diferentes etapas de preparação do voto eletrônico. Para o ministro, a fiscalização realizada por instituições e entidades credenciadas contribui para fortalecer a confiança no sistema. (Agência Senado)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

TCM-BA quer identificar desafios dos municípios para a Reforma Tributária

Os municípios baianos têm até o dia 25 de setembro para responder ao questionário “Diagnóstico da Preparação dos Municípios Baianos para a Implementação da Reforma Tributária”. O levantamento busca avaliar o grau de preparação institucional, administrativa e tecnológica das administrações locais para a implementação da reforma. (Foto ilustração)

O questionário foi encaminhado aos responsáveis pelo controle interno das prefeituras. As respostas devem ser obtidas junto aos setores responsáveis pela gestão tributária do município, notadamente as Secretarias de Finanças/Fazenda e as unidades de Arrecadação e Tributação de forma a poder retratar a situação do município frente a reforma tributária, sem prejuízo da atuação complementar do controle interno na conferência e validação das informações prestadas.

A participação das prefeituras é essencial para que o TCM-BA obtenha um panorama abrangente do estágio da preparação das administrações locais, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias de orientação e acompanhamento que favoreçam uma implementação mais segura e eficiente das mudanças tributárias.

Para garantir o recebimento e o preenchimento do formulário, é fundamental que os municípios mantenham atualizado o endereço eletrônico do gestor no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com a Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) pelos telefones (71) 3118-1026 e (71) 3118-1040, ou pelo e-mail dam-duvidas@tcm.ba.gov.br. (Fonte: TCM)

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  • Norte da Bahia

TV Escola Juazeiro integra Mapa Brasileiro da Educação Midiática

Com papel de destaque na difusão de ações educacionais no município, a TV Escola Juazeiro foi selecionada para integrar o Mapa Brasileiro da Educação Midiática, iniciativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), com apoio do Governo do Reino Unido no Brasil, parceria técnica do Porvir e cooperação da UNESCO. (Foto ilustração)

O Mapa reúne 523 experiências de todo o país que mostram, na prática, como a educação midiática vem sendo desenvolvida em escolas, universidades, comunidades e organizações da sociedade civil. A iniciativa busca ampliar a visibilidade da educação midiática no Brasil, promovendo conexões entre diferentes atores e oferecendo subsídios para pesquisas, formulação de políticas públicas e desenvolvimento de novas ações na área.

Para a superintendente Pedagógica da Seduc, Nilmara Mércia, a inserção da TV Escola no Mapa representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Rede Municipal de Ensino e demonstra a força da educação pública de Juazeiro na produção e disseminação de conhecimento. “É uma grande satisfação ver a experiência de Juazeiro ganhando reconhecimento nacional. A TV Escola Juazeiro nasceu com a missão de dar voz à nossa comunidade escolar e, hoje, cumpre um papel ainda maior ao documentar, comunicar, formar e valorizar as experiências que acontecem dentro das nossas escolas. Fazer parte desta iniciativa demonstra a força da educação pública municipal quando existe planejamento, intencionalidade pedagógica e valorização do nosso território”.

Uma das profissionais envolvidas diretamente com essa conquista é a coordenadora pedagógica da TV Escola, Adriana Campana, que destaca a importância do reconhecimento para o fortalecimento do projeto e da equipe. “Recebemos com muita alegria a inserção da TV Escola Juazeiro no Mapa Brasileiro da Educação Midiática. Esse reconhecimento é importante para o nosso fortalecimento enquanto equipe e para inspirar novas iniciativas”.

Criada pela Prefeitura de Juazeiro em 2021, a TV Escola surgiu durante o período pandêmico como um canal digital de televisão aberta, voltado à exibição de aulas e programas educativos. Com o fim da pandemia, o projeto passou por um processo de reestruturação e, atualmente, está vinculado à Superintendência Pedagógica. (Ascom/PMJ)

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  • Sudoeste da Bahia

Vitória da Conquista: Cidade sedia o 1º Open Bahia de Parapente que reúne pilotos de todo Brasil

Vitória da Conquista recebe de 5 a 7 de setembro, o 1º Open Bahia de Parapente 2026, primeira competição da modalidade realizada na Bahia com chancela da Federação Aeronáutica Internacional (FAI). O evento acontece na Rampa João Gogó, no distrito de Inhobim, e reúne cerca de 50 pilotos de diferentes regiões do Brasil. A realização é do Clube Baiano de Parapente, com apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. (Foto ilustração)

A competição também corresponde à 2ª etapa do Campeonato Baiano de Parapente 2026 e contará com provas de Race to Goal, modalidade de voo cross-country, e Campeonato Baiano de Pouso de Precisão. Os voos poderão ser acompanhados pelo público e prometem transformar o céu de Inhobim em um grande espetáculo.

Com entrada gratuita, o evento terá ainda música ao vivo, DJ, praça de alimentação, aulas de HYROX e voos duplos de parapente com pilotos credenciados. O agendamento para os voos será realizado no próprio local.

Transporte gratuito no domingo

Para facilitar o acesso do público, a organização disponibilizará transporte de ida e volta para Inhobim no domingo (6). O embarque será às 8h30, na Onzeonze Fitness, localizada na Avenida Gilenilda Alves, nº 335, no bairro Alto da Boa Vista. O retorno está previsto para as 18h.

A iniciativa busca facilitar o deslocamento de famílias e visitantes que desejam acompanhar a programação sem precisar se preocupar com o transporte até o distrito.

Além de promover o esporte, o Open Bahia contribui para projetar Vitória da Conquista e o distrito de Inhobim como destinos de turismo esportivo e de aventura, movimentando também a economia local e atraindo atletas, familiares e visitantes de diferentes regiões. (Ascxom/PMVC)

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