BNP NEWS
Gerp: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados tecnicamente em eventual 2º turno

Destaques

Notícias

  • Bahia

Festival Sonora abre inscrições para compositoras da Bahia

Compositoras baianas podem se inscrever, até 31 de julho, para o Festival Sonora Bahia 2026 – Festival Internacional de Compositoras. A seleção gratuita escolherá oito artistas e seis suplentes para a programação de setembro, com apresentações em Ilhéus, no Litoral Sul, e no Vale do Capão, na Chapada Diamantina. (Foto ilustração)

Podem participar mulheres cis, trans e travestis que morem na Bahia há pelo menos dois anos e tenham trabalho autoral. Não podem concorrer artistas selecionadas na edição de 2025. As inscrições devem ser feitas por formulário online.

O edital reservará pelo menos duas vagas para compositoras da Chapada Diamantina, duas para artistas do Litoral Sul e até quatro para os demais territórios baianos. Não é necessário ter músicas gravadas em estúdio nem experiência em palcos profissionais. Grupos formados por mulheres também podem apresentar propostas.

Cada selecionada receberá ajuda de custo de R$ 700,00 para shows entre 30 e 50 minutos. O processo dará pontuação adicional a mulheres negras, indígenas, mães solo, travestis, mulheres trans, pessoas com deficiência e bandas exclusivamente femininas.

Nesta edição, a décima do festival, o Sonora Bahia também promoverá show em Salvador, webinários, oficinas, rodas de conversa e ações socioambientais. O projeto tem apoio do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, por meio das secretarias estaduais de Cultura e da Fazenda. O edital completo está disponível aqui. (Ascom/Sonora Bahia)

Compartilhe
  • Tribunal Superior Eleitoral

Eleitorado indígena e quilombola aumenta nas Eleições 2026

As Eleições 2026 terão aumento da representatividade de eleitoras e eleitores indígenas e quilombolas no cadastro eleitoral. Em comparação com as Eleições Municipais de 2024, os dois grupos registraram crescimento expressivo no número de pessoas aptas a votar, movimento que acompanha a ampliação gradual das informações autodeclaradas na Justiça Eleitoral.  (Foto ilustração)

Segundo as estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado indígena passou de 155.661 pessoas em 2024 para 287.157 em 2026. O aumento foi de 131.496 eleitoras e eleitores, alta de 84%.  Já o eleitorado quilombola praticamente dobrou: passou de 95.409 pessoas em 2024 para 188.371 em 2026, crescimento de 92.962 eleitores, ou 97%. 

Os dados biográficos sobre identidade de gênero, raça, etnia indígena, pertencimento a comunidades quilombolas ou tradicionais, língua falada exclusivamente ou concomitante ao português e indicação de ser intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) são autodeclaratórios e começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral em 8 de novembro de 2022. Por isso, a qualificação do cadastro eleitoral é gradual e depende, em regra, de nova operação eleitoral feita pela pessoa após a implantação dos campos. 

Eleitorado indígena 

Entre as eleitoras e os eleitores indígenas, o maior crescimento absoluto ocorreu no Norte, região que passou de 74.506 registros em 2024 para 136.978 em 2026. O acréscimo foi de 62.472 pessoas, alta de 83%, e respondeu por quase metade do aumento nacional desse grupo. O Norte também concentra a maior parcela do eleitorado indígena em 2026, com cerca de 47% do total. 

O Nordeste aparece em seguida, com crescimento absoluto de 35.440 para 71.346 eleitoras e eleitores indígenas. O aumento foi de 35.906 pessoas, o que indica que o número mais que dobrou na região. No Centro-Oeste, o eleitorado indígena passou de 25.404 para 40.804 pessoas, crescimento de 15.400 registros, ou 60%. No Sudeste, o total foi de 9.790 para 20.251, alta de 10.461 eleitores, ou 107,21% de aumento proporcional. No Sul, passou de 10.521 para 17.178, acréscimo de 6.657 pessoas, ou 63%. 

O detalhamento por unidade da Federação mostra que o Amazonas foi o estado com maior crescimento absoluto do eleitorado indígena, passando de 37.359 pessoas em 2024 para 73.580 em 2026, registrando um aumento de 36.221 eleitoras e eleitores. Em seguida aparecem Pernambuco, com acréscimo de 19.431 pessoas; Roraima, com 11.530; Mato Grosso do Sul, com 7.134; Mato Grosso, com 6.974; e Pará, com 5.900. 

Eleitorado quilombola 

Entre eleitoras e eleitores quilombolas, o Nordeste concentra o maior contingente e foi a região que mais contribuiu para o crescimento nacional. O eleitorado quilombola nordestino passou de 51.633 pessoas em 2024 para 95.901 em 2026. O aumento foi de 44.268 registros, alta de 85%. A região reúne pouco mais da metade do eleitorado quilombola do país. 

O Sudeste teve o segundo maior crescimento absoluto e a maior alta proporcional entre as regiões. O número de eleitoras e eleitores quilombolas passou de 17.638 para 45.305, acréscimo de 27.667 pessoas. No Norte, o total subiu de 17.895 para 32.853, crescimento de 14.958 registros. No Centro-Oeste, passou de 6.084 para 10.169, alta de 4.085 pessoas. No Sul, o eleitorado quilombola foi de 2.159 para 3.891, aumento de 1.732 eleitores. 

Por estado, Minas Gerais teve o maior crescimento absoluto do eleitorado quilombola, passando de 12.712 pessoas em 2024 para 31.487 em 2026, aumento de 18.775 registros.  

O crescimento dos eleitorados indígena e quilombola deve ser lido à luz da ampliação do preenchimento dos dados biográficos no cadastro eleitoral. Como essas informações são autodeclaratórias e passaram a ser coletadas após as Eleições Gerais de 2022, o avanço entre 2024 e 2026 reflete não apenas a variação do eleitorado, mas também o processo de qualificação cadastral, que permite retratar com mais precisão a diversidade das pessoas aptas a votar. (Fonte: TSE)

Compartilhe
  • Sul da Bahia

Ilhéus: Pagamento de tributos via PIX parcelado amplia opções para contribuintes

Os contribuintes de Ilhéus já podem pagar os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) por meio do PIX, inclusive os referentes ao ITIV/ITBI. Dependendo da instituição financeira, o pagamento também pode ser parcelado diretamente pelo aplicativo do banco ou carteira digital. (Foto ilustração)

Na modalidade de PIX parcelado, o contribuinte divide o valor em parcelas conforme as condições oferecidas pela instituição financeira, enquanto o Município recebe o valor integral de forma imediata. As taxas de juros, o número de parcelas e demais condições variam de acordo com o banco ou carteira digital utilizada.

Para realizar o pagamento, basta acessar o aplicativo do banco, selecionar a opção de pagamento via PIX, escanear o QR Code impresso no DAM e, caso a funcionalidade esteja disponível, escolher a opção de parcelamento antes de confirmar a operação.

Após a confirmação do pagamento, a baixa do DAM ocorre em até 24 horas úteis no sistema municipal. No caso do ISSQN da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, a compensação é imediata, com a liberação automática da nota após o pagamento.

A novidade amplia as formas de pagamento dos tributos municipais, oferecendo mais praticidade, agilidade e comodidade aos contribuintes. (Ascom/PMI)

Compartilhe
  • Eleições 2026

Gerp: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados tecnicamente em eventual 2º turno

Pesquisa do Instituto Gerp divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) estão tecnicamente empatados em uma eventual disputa de segundo turno. O atual chefe do Executivo aparece com 45%, enquanto o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem 46%. O instituto responsável pelo levantamento informou que a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. (Foto ilustração: Lula e Flávio Bolsonaro)

Veja os números de uma eventual disputa de 2º turno:

– Lula: 45%;

– Flávio Bolsonaro: 46%;

– Nenhum deles: 8%;

– Não sabe: 1%;

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira também simulou outros cenários de segundo turno com Lula. Assim como na disputa com Flávio, o presidente aparece empatado tecnicamente com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD). Segundo o levantamento, o petista tem 44% contra 41% do goiano. Nenhum deles representa 13%, enquanto 3% não souberam responder.

Em relação ao ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), Lula aparece na frente, com 44% contra 38% do mineiro. Já em uma eventual disputa contra Renan Santos (Missão) no segundo turno, o petista apresenta sua maior vantagem: 45% contra 35%.

Primeiro turno

A Gerp também simulou um cenário para o primeiro turno. Na estimulada – quando os candidatos são apresentados ao entrevistado, Lula e Flávio Bolsonaro também aparecem empatados tecnicamente, com 38% para os dois. Zema se encontra na terceira posição com 3%, seguido por Renan Santos e Caiado (os dois também aparecem com 3%).

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre 15 e 17 de julho. O levantamento tem margem de erro dois pontos percentuais para mais ou para menos e 95% de confiança. A pesquisa está registrada sob o número BR-05026/2026. (Jovempan)

Compartilhe
  • Sudoeste da Bahia

Vitória da Conquista: Desfile de 7 de Setembro destacará educação inclusiva e inovação

“Por uma educação inclusiva, conectada com o futuro”. Esse será o tema do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026 em Vitória da Conquista, que promete transformar a avenida em um espaço de celebração da educação, da inclusão e das iniciativas inovadoras desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino. O projeto foi apresentado na tarde de segunda-feira (20), durante reunião no Gabinete Civil, conduzida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). (Foto ilustração)

A proposta deste ano convida o público a conhecer experiências que fazem parte da realidade das escolas municipais e evidenciam os avanços da educação conquistense na promoção da inclusão, da acessibilidade e da inovação. Mais do que um desfile cívico, a programação pretende mostrar como a educação tem acompanhado as transformações da sociedade, preparando os estudantes para o presente e para o futuro.

Durante a apresentação, a equipe da Smed detalhou o conceito que norteará a organização do desfile, desde a construção das alas até os elementos que serão levados para a avenida. A proposta também valoriza a trajetória de Vitória da Conquista na educação pública e reforça o compromisso do município com políticas voltadas à equidade, ao respeito às diferenças e ao uso da tecnologia como ferramenta de aprendizagem.

O Desfle Cívico de 7 de Setembro é um dos momentos mais tradicionais do calendário de Vitória da Conquista e, neste ano, levará para a avenida uma mensagem de valorização da educação pública, com destaque para iniciativas que unem conhecimento, inclusão, inovação e cidadania. (Ascom/PMVC)

Compartilhe
  • Taxação dos EUA

Novo tarifaço: alíquota de 25% dos EUA contra Brasil entra em vigor

A medida havia sido oficializada na virada de quinta (16) para sexta-feira (17) passada em documento publicado pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos). (Foto ilustração)

A nova tarifa de 25% contra certos produtos brasileiros é oriunda de uma investigação do órgão que vinha se desenvolvendo desde que Trump anunciou o primeiro tarifaço de 50% contra o Brasil, em julho de 2025.

Já no começo de junho deste ano, o Representante Comercial dos Estados Unidos propôs a imposição da alíquota 25% sobre as importações do Brasil no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana – ferramenta de política comercial que permite aos EUA investigarem e retaliarem outras nações contra práticas comerciais consideradas injustas.

Mesmo após uma série de audiências públicas em que a sociedade civil se expressou contra o tarifaço, o USTR determinou que políticas do governo brasileiro sobre comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, processamento de patentes e pirataria, etanol e desmatamento ilegal geram insegurança jurídica e competição desleal aos players dos EUA.

Enquanto, de um lado, funcionários do governo dos Estados Unidos reclamaram do engajamento do Brasil nas negociações sobre o tarifaço; do outro, negociadores brasileiros apontaram a demanda norte-americana como “muito ruim e desvantajosa” para a indústria e a agricultura brasileiras. Além disso, relatou-se que as negociações chegaram a travar por falta de clareza dos EUA sobre pedidos específicos ao Brasil.

Em resposta ao tarifaço, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o dia 15 de julho “passará para a história das relações entre Brasil e EUA como um marco lastimável” na relação entre os dois países. Na ocasião, o Planalto também havia anunciado que usaria instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade contra as novas cobranças impostas por Washington. (João Nakamura)

Compartilhe
  • Ministério Público

Ruy Barbosa: Exoneração de servidores quilombolas vira alvo de investigação

A exoneração de profissionais quilombolas das áreas de educação e saúde que atuavam na comunidade de Flores passou a ser investigada pelo MP após denúncias de supostas irregularidades na mudança da gestão municipal. A apuração foi aberta a partir de uma representação apresentada pela presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo Flores, Maria Benilda dos Santos Pereira, que questiona a dispensa de trabalhadores sem justificativa formal.

A investigação foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, que converteu o caso em apuração para aprofundar a análise dos fatos. O Ministério Público vai verificar se as exonerações desrespeitaram normas de proteção às comunidades quilombolas, como o Estatuto da Igualdade Racial e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que asseguram o respeito aos direitos dessas populações e incentivam sua participação nas decisões que afetam seus territórios e modos de vida.

O procedimento busca esclarecer se houve violação aos princípios da administração pública e se a substituição dos profissionais comprometeu a prestação de serviços essenciais à comunidade quilombola. A instauração da investigação não representa conclusão sobre a existência de irregularidades, mas marca o início da fase de coleta de documentos, informações e manifestações dos envolvidos para subsidiar a atuação do órgão ministerial. (Da Redação)

Compartilhe
  • Tribunal de Contas dos Municípios

Riacho de Santana: liminar atinge contratos da gestão de Dr. João Vitor e suspende pagamentos a escritório de advocacia

Os pagamentos previstos em três contratos firmados pela prefeitura de Riacho de Santana, administrada pelo prefeito Dr. João Vitor (PSD – foto ilustração), com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados foram suspensos por decisão liminar. A medida alcança os contratos celebrados para a recuperação de supostos créditos relacionados ao Fundeb e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diante de indícios de que os honorários advocatícios pactuados podem ter sido fixados em percentuais considerados excessivos.

A decisão foi proferida pelo conselheiro do TCM, Paulo Rangel, que entendeu estarem presentes os requisitos para concessão da liminar. Segundo o relator, há risco de prejuízo aos cofres públicos caso os pagamentos continuem antes da análise definitiva do caso. A área técnica apontou que os contratos preveem honorários entre 15% e 20% sobre os valores eventualmente recuperados pelo município, percentual considerado potencialmente desproporcional diante das regras aplicáveis às causas envolvendo a Fazenda Pública. O suposto dano financeiro estimado ultrapassa R$ 12,3 milhões.

Com a liminar, a Prefeitura está proibida de efetuar novos pagamentos ao escritório ou de praticar qualquer ato relacionado à execução financeira dos contratos até o julgamento do mérito pelo Tribunal. O prefeito Dr. João Vitor e a banca de advocacia foram notificados para cumprir imediatamente a determinação. O descumprimento poderá resultar em multa, além de outras medidas legais, como representação ao Ministério Público e eventual responsabilização por prejuízos causados ao erário. (Da Redação)

Compartilhe
  • Ministério Público

Lençóis: Evasão escolar coloca prefeita Vanessa Senna no foco de acompanhamento

O combate à evasão escolar em Lençóis passou a ser acompanhado por um procedimento administrativo do MP que vai fiscalizar as medidas adotadas pelo município para garantir a permanência de estudantes nas salas de aula. A iniciativa envolve a atuação da prefeita Vanessa Senna (PSD – foto ilustração) e busca verificar como o poder público tem enfrentado os casos de infrequência registrados pela Escola Municipal Coronel Horácio de Matos.

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Lençóis e tem como objetivo acompanhar as ações desenvolvidas pela rede municipal para reduzir o abandono escolar. Além das providências adotadas pela Prefeitura, o Ministério Público também vai analisar a atuação da rede de proteção, a participação das famílias nas medidas socioassistenciais e a eventual persistência de omissão por parte dos responsáveis legais pelos estudantes. O acompanhamento decorre de informações encaminhadas pela unidade escolar por meio do ofício nº 38/2025.

A infrequência e a evasão escolar são desafios enfrentados por diversos municípios brasileiros e podem comprometer o desenvolvimento educacional e social de crianças e adolescentes. A legislação estabelece que a permanência dos alunos na escola é uma responsabilidade compartilhada entre família, Estado e sociedade, cabendo ao poder público adotar estratégias de busca ativa, acompanhamento psicossocial e articulação entre as áreas de educação, assistência social e Conselho Tutelar para evitar o abandono escolar. (Da Redação)

Compartilhe
  • Ministério Público

Vitória da Conquista: Prefeita Sheila Lemos é investigada por suspeita de improbidade em ações na área da Cultura

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil – foto ilustração), passou a ser alvo de um inquérito civil do MP que apura supostos atos de improbidade administrativa relacionados à gestão da política cultural do município. A investigação também alcança o secretário municipal de Cultura, Alecxandre Magno Melchisedeck Meira, e envolve questionamentos sobre a compra da Carreta da Cultura, a devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo e a suposta utilização da estrutura pública para beneficiar um pré-candidato nas eleições.

O inquérito foi instaurado pela 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista. Conforme o MP, serão investigados o possível direcionamento de recursos para a aquisição da Carreta da Cultura em detrimento da manutenção de equipamentos culturais permanentes, a devolução de verbas federais da Lei Paulo Gustavo por suposta falta de execução dentro do prazo e a eventual utilização de bens públicos, servidores e estrutura da Prefeitura para promoção política, fatos que, em tese, podem configurar violação aos princípios da administração pública.

A Carreta da Cultura foi lançada pela gestão de Sheila Lemos como um equipamento itinerante para levar atividades culturais aos bairros e à zona rural de Vitória da Conquista. Com a abertura do inquérito, o Ministério Público iniciará a fase de coleta de documentos, informações e depoimentos para esclarecer os fatos. A instauração da investigação não significa que houve irregularidade comprovada, mas marca o início da apuração sobre a conduta da prefeita e do secretário municipal de Cultura. (Da Redação)

Compartilhe
  • Eleições 2026

Pastor Tom define filiação ao PDT ao apagar das luzes

Pastor Tom (foto ilustração), que também é policial militar, que era filiado ao Solidariedade, partido que lhe rendeu a suplência de deputado estadual em 2022, já definiu por qual partido vai buscar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Será no PDT, partido da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição. Em Feira de Santana essa definição poderá ser um problema eleitoral futuro. É que o Pastor Tom é evangélico e tem em suas bases muitas lideranças ligadas ao prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil).

Tom chegou a flertar com o PSDB, legenda que apoia ACM Neto (União Brasil), mas não achou guarita na chapa de estadual. Próximo do deputado federal Elmar Nascimento, Pastor Tom teve dificuldade no grupo, já que a opção que ficou foi o União Brasil, legenda que precisa de 60 mil votos para garantir uma vaga de estadual. A avaliação é que pastor Tom não terá dificuldade em pedir voto ao lado de José Ronaldo. Hoje, está aqui Silva Neto e João de Furão pelo Avante, legenda ligada a Jerônimo Rodrigues e que tem membros no primeiro escalão do governo apoiando os dois na disputa estadual.

Compartilhe
  • Tribunal de Contas dos Municípios

Amélia Rodrigues: prefeito João Bahia é notificado pelo TCM para explicar licitação sob suspeita

Uma licitação realizada pela prefeitura de Amélia Rodrigues entrou na mira do TCM e levou à notificação do prefeito João Bahia (PSD – foto ilustração), do secretário municipal de Obras, Davi Cerqueira Grilo, e da pregoeira Duciene Boaventura Guimarães. Os três terão prazo de cinco dias para apresentar esclarecimentos e encaminhar a documentação completa do processo licitatório que está sendo questionado.

A determinação foi expedida no âmbito do processo (nº 21371e26), que apura supostas irregularidades apontadas em uma denúncia acompanhada de pedido de medida liminar. Além das justificativas, os responsáveis deverão encaminhar a íntegra do procedimento licitatório, incluindo todos os documentos da fase interna da licitação, para que seja analisada a regularidade dos atos praticados antes da publicação do edital e durante a condução do certame.

A notificação não representa conclusão sobre a existência de irregularidades, mas marca o início da fase de instrução do processo, quando serão analisados os documentos e as explicações apresentadas pelos gestores. Após essa etapa, o caso seguirá para apreciação da relatoria, que poderá decidir pelo arquivamento da denúncia ou pela adoção de medidas cautelares e outras providências, caso sejam identificados indícios de ilegalidade. (Da Redação)

Compartilhe
  • Educação

Conceição do Jacuípe: vereadora denuncia ausência de merenda escolar e afirma que prefeitura está “matando as crianças de fome

A vereadora Juliene Vieira (PV – foto ilustração) criticou a administração municipal ao denunciar a ausência de merenda escolar na rede pública de ensino, durante a sessão da Câmara de Conceição do Jacuípe.

Em seu discurso, a parlamentar declarou que a Prefeitura está “matando as crianças de fome”, ao mencionar que a quantidade de comida fornecida às escolas é insuficiente. De acordo com Juliene, as denúncias apresentadas se fundamentam em fiscalizações, documentos e relatos recebidos por seu gabinete. A vereadora apresentou dados sobre as quantidades inadequadas de alimentos fornecidas às unidades escolares, destacando que essa situação tem afetado a alimentação dos alunos.

“A escassez da merenda tem levado algumas escolas a liberarem os alunos antes do horário previsto, enquanto professores e diretores estariam utilizando recursos próprios para complementar a alimentação oferecida às crianças”, completou.
A parlamentar exigiu que a administração municipal tome medidas imediatas para garantir o fornecimento constante de merenda escolar e assegure que os alunos tenham acesso a uma alimentação adequada enquanto estiverem na escola, já que a educação tem o maior orçamento da cidade. (Da Redação)

Compartilhe
  • Tribunal de Contas dos Municípios

Ponto Novo: ex-prefeito Tiago Venâncio é notificado pelo TCM para apresentar defesa em processo

Um processo de fiscalização envolvendo a prefeitura de Ponto Novo entrou em nova fase no TCM e o ex-prefeito Tiago Venâncio foi notificado para apresentar defesa. O ex-gestor terá prazo de 20 dias para encaminhar documentos e esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no Processo nº 16153e26, que será analisado após a conclusão da fase de instrução.

A notificação determina que Tiago Venâncio apresente as comprovações que considerar pertinentes para rebater os questionamentos levantados no processo. Caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o julgamento poderá ocorrer com base apenas nas informações já existentes nos autos. Após o encerramento da fase de defesa, o caso seguirá para apreciação em sessão plenária.

Tiago Venâncio administrou Ponto Novo entre 2017 e 2020 e, posteriormente, ocupou o cargo de superintendente do Procon-Ba entre 2021 e 2024. Em 2025, as contas do último ano de sua gestão receberam parecer pela aprovação com ressalvas. A nova notificação, contudo, trata de outro processo e não representa conclusão sobre a existência de irregularidades, assegurando ao ex-prefeito o direito ao contraditório e à ampla defesa antes de qualquer decisão definitiva. (Da Redação)

Compartilhe
  • Tribunal de Contas dos Municípios

Itapé: gestão de Reinaldo das Batatas terá que explicar diferença de R$ 2,2 milhões nas contas de 2024

As contas da prefeitura de Itapé referentes ao exercício de 2024 entraram no radar do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O prefeito Reinaldo das Batatas (Avante – foto ilustração), gestor do município no período analisado, foi notificado para esclarecer uma divergência de R$ 2.223.260,05 identificada no Balanço Financeiro da administração municipal.

Segundo o TCM, o valor corresponde à diferença entre o total de ingressos registrados, de R$ 86.068.956,93, e o total de dispêndios, de R$ 88.292.216,98. De acordo com o Tribunal, a inconsistência representa descumprimento do princípio das partidas dobradas, regra básica da contabilidade pública que exige equilíbrio entre os registros financeiros.

O prefeito terá prazo de 20 dias, contados da publicação do edital de notificação, para apresentar os esclarecimentos solicitados. Após a manifestação da defesa, o Tribunal de Contas dos Municípios dará continuidade à análise da prestação de contas para verificar se a divergência decorre de erro contábil ou de outra irregularidade. (Da Redação)

Compartilhe

Links

Mais Lidas

Entrevistas

Festival Sonora abre inscrições para compositoras da Bahia
Jair Onofre
22 de julho de 2026

Compositoras baianas podem se inscrever, até 31 de julho, para o Festival Sonora Bahia 2026 – Festival Internacional de Compositoras. A seleção gratuita escolherá oito artistas e seis suplentes para a programação de setembro, com apresentações em Ilhéus, no Litoral Sul, e no Vale do Capão, na Chapada Diamantina. (Foto ilustração) Podem participar mulheres cis, trans e travestis que morem na Bahia há pelo menos dois anos e tenham trabalho autoral. Não podem concorrer artistas...

Leia Mais