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Justiça Federal manda UFBA analisar matrícula de estudante em Medicina

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Mansidão: Prefeito Dr. Juvio é alvo de denúncia no TCM sobre licitação

Uma denúncia apresentada por uma empresa no TCM questiona a condução de uma licitação da prefeitura de Mansidão, na gestão do prefeito Dr. Juvio Oliveira (União Brasil – foto ilustração). O processo aponta possíveis irregularidades na concorrência eletrônica nº 002/2026, que prevê a contratação de serviços terceirizados para atender demandas operacionais, administrativas e de infraestrutura do município.

Entre os principais pontos levantados estão a escolha da modalidade de licitação, considerada inadequada pela denunciante, além de exigências técnicas vistas como restritivas, como a comprovação de experiência mínima de três anos. A empresa também alegou que, embora a própria administração tenha reconhecido falha na modalidade adotada, o processo não foi corrigido, sob justificativa de que não haveria prejuízo à competitividade.

Diante das acusações, foi determinado que o prefeito Dr. Juvio e a agente de contratação apresentem esclarecimentos no prazo de cinco dias, incluindo documentos do processo administrativo. A medida visa garantir o contraditório antes da análise do pedido de suspensão da licitação. O caso segue em apuração no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). (Da Redação)

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  • Ministério Público Federal

Campo Formoso terá obras da Proinfância sob fiscalização federal após retomada do programa nacional

A retomada de obras da educação infantil em Campo Formoso passou a ser acompanhada por um procedimento administrativo do Ministério Público Federal (MPF) de acompanhamento de políticas públicas. A medida envolve estruturas do programa Proinfância, voltadas à construção de creches e pré-escolas, e mira duas obras específicas no município: uma creche vinculada ao PAC 2 e outra unidade localizada na região de Lagoa do Porco, ambas com convênios firmados há mais de uma década e historicamente marcadas por atrasos e paralisações.

O acompanhamento do MPF foi motivado pelo contexto nacional de retomada de obras paralisadas da educação básica, dentro do pacto lançado pelo Governo Federal para destravar construções inacabadas financiadas pelo FNDE. Em diversos estados, auditorias já identificaram problemas como abandono de canteiros, falhas de execução e necessidade de readequação de projetos, o que levou à criação de mecanismos de monitoramento mais rigorosos. A iniciativa busca evitar que novos repasses sejam feitos sem garantia de conclusão das estruturas, um problema recorrente em programas educacionais nos últimos anos.

Com a instauração do procedimento, o foco passa a ser verificar a real possibilidade de conclusão das obras e garantir que os recursos públicos aplicados resultem em vagas efetivas na educação infantil. O acompanhamento também se alinha a metas nacionais de ampliação do acesso à primeira infância, etapa considerada estratégica para o desenvolvimento educacional. Em Campo Formoso, o avanço das investigações pode definir o futuro das unidades e determinar se haverá retomada efetiva ou necessidade de reestruturação completa dos projetos. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Itaberaba: Convocação de professores segue sob investigação e tem prazo prorrogado

A apuração sobre possíveis irregularidades na convocação de professores em Itaberaba foi prorrogada pelo MP por mais um ano. O procedimento administrativo acompanha o chamamento de candidatos aprovados no processo seletivo do edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, com atenção especial às contratações para o cargo de professor de História por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Itaberaba)

A medida indica que ainda há dúvidas sobre o cumprimento das regras do edital, como a ordem de classificação, eventuais atrasos nas convocações e possíveis falhas administrativas. Esse tipo de contratação temporária é amplamente utilizado para suprir carências na rede pública de ensino, mas frequentemente gera questionamentos quando há suspeitas de falta de transparência ou de preterição de candidatos aprovados.

Com a continuidade das investigações, o caso permanece em aberto no MP e pode evoluir para medidas mais rigorosas caso sejam confirmadas irregularidades. A análise busca reunir elementos que esclareçam a situação e garantam o respeito às normas do processo seletivo, além de assegurar maior segurança jurídica para os profissionais envolvidos e para a organização da educação no município. Atualmente, Itaberaba é comandada pelo prefeito João Filho (PSD). (Da Redação)

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  • Feira de Santana

Justiça Federal manda UFBA analisar matrícula de estudante em Medicina

A 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de Santana determinou que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) analise a matrícula de Erika Samira Nunes dos Santos em um processo seletivo interno para o curso de Medicina. A decisão foi dada no processo movido pela estudante, que tramitou na espera federal.

Na ação, Erika contesta a aplicação do sistema de cotas na seleção interna do curso de progressão linear em Medicina. Ela afirma que obteve nota superior à de candidatos cotistas aprovados, mas não foi classificada devido às regras de reserva de vagas. O juiz federal Diego de Souza Lima entendeu, em análise preliminar, que há indícios de direito no pedido, citando entendimento do TRF1 contra a chamada “dupla incidência” de cotas em etapas internas após o ingresso na universidade.

Na decisão, o magistrado também destacou o risco de prejuízo à estudante, já que o período de matrícula é curto e poderia impedir o ingresso no curso. Com isso, foi determinado que a UFBA verifique a classificação da candidata e, caso confirmado desempenho superior ao de cotistas aprovados, realize sua matrícula provisória em Medicina. (Da Redação)

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  • Mandado de segurança

Ipecaetá: Júnior Píaggio vê ação contra a Receita Federal ser encerrada pela Justiça

O município de Ipecaetá, administrado pelo prefeito Júnior Píaggio (PSD – foto ilustração), teve encerrado na Justiça Federal de Feira de Santana o mandado de segurança que havia sido apresentado contra a Receita Federal e a União. O processo (nº 1032201-68.2025.4.01.3304) contestava a manutenção de um débito fiscal que, segundo a prefeitura, já estaria incluído em um parcelamento especial.

A ação chegou a ter um pedido de liminar negado no início do processo. Depois disso, a própria administração municipal decidiu desistir do caso. A Receita Federal já havia prestado informações ao processo, quando foi formalizado o pedido de desistência.

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a desistência desse tipo de ação mesmo após decisão judicial, o pedido foi aceito. Assim, o processo foi encerrado sem análise do mérito, sem condenação em custas ou honorários, e será arquivado após o fim dos prazos legais. (Da Redação)

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  • Eleições 2024

Conceição do Almeida: Justiça Eleitoral rejeita acusação de fraude à cota de gênero, mas manda investigar uso de recursos de campanha

A Justiça Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral de São Felipe julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida pelo PSD de Conceição do Almeida e por Felix Ribeiro Sales Neto contra o União Brasil e candidatos ao cargo de vereador nas eleições de 2024 no município. A ação alegava fraude à cota de gênero, com supostas candidaturas fictícias de Tatiane Santos Silva e Luciene Nunes da Silva.

Durante o processo, foram apresentados indícios como baixa votação e ausência de campanha, além de um vídeo em que Tatiane Santos Silva afirmava não ser candidata. No entanto, perícia técnica confirmou a autenticidade do material, ainda que tenha apontado dúvidas sobre o contexto da gravação. Em depoimento, a própria investigada confirmou a produção do vídeo e admitiu o desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a compra de uma motocicleta.

Apesar disso, o juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo concluiu que não houve provas suficientes de fraude estrutural e manteve o resultado das eleições, rejeitando a cassação do DRAP do partido. A decisão, porém, determinou o envio do caso à Polícia Federal para apuração do possível desvio de recursos e ao Ministério Público Eleitoral para outras providências, mantendo aberta a investigação sobre eventual irregularidade financeira na campanha. (Da Redação)

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  • Consórcio Portal do Sertão

Portal do Sertão prepara seminário regional de avicultura caipira em Santo Estêvão

O Consórcio Portal do Sertão iniciou os preparativos para o Seminário Regional de Avicultura Caipira, que será realizado no dia 20 de maio de 2026, no Centro de Eventos Teresa Maria Gesteira, em Santo Estêvão. Uma reunião de alinhamento foi realizada nos últimos dias com representantes do consórcio e da prefeitura municipal para definir a organização do evento, que deve reunir produtores rurais, técnicos, gestores públicos e representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário.

A iniciativa acontece em um momento de expansão da avicultura caipira na Bahia. Em dezembro de 2025, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), promoveu o II Seminário Estadual da Avicultura Caipira e anunciou um edital de R$ 24 milhões voltado ao fortalecimento da produção de ovos e aves caipiras, com foco em assistência técnica, infraestrutura e ampliação de mercado para agricultores familiares.

No território do Portal do Sertão, a expectativa é que o seminário regional fortaleça ainda mais a cadeia produtiva, considerada uma alternativa de geração de renda para pequenos produtores. A programação deve incluir debates sobre manejo, comercialização, certificação sanitária e acesso a políticas públicas, além da troca de experiências entre criadores da região. A escolha de Santo Estêvão como sede reforça o papel do município no incentivo ao desenvolvimento rural e à agricultura familiar. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Lauro de Freitas: Débora Régis tem políticas para PCD sob fiscalização ampliada por mais um ano

As ações voltadas ao acolhimento de pessoas com deficiência (PCD) em Lauro de Freitas seguirão sob acompanhamento do MP por mais tempo. Foi prorrogado por um ano o prazo de conclusão de um procedimento administrativo que monitora a implementação de políticas públicas destinadas especialmente a pessoas com deficiência com menos de 60 anos no município, atualmente administrado pela prefeita Débora Régis (União Brasil – foto ilustração). A medida ocorre devido à necessidade de continuidade de diligências consideradas essenciais para avaliar a efetividade das ações.

Na prática, a prorrogação mantém a gestão municipal sob análise direta quanto à oferta real de serviços: desde a existência de estruturas adequadas de acolhimento até a disponibilidade de equipes técnicas e programas funcionando de forma contínua. O acompanhamento também busca identificar se as políticas saem do papel e chegam, de fato, à população que precisa, corrigindo falhas e cobrando ajustes sempre que necessário.

Nos últimos anos, especialistas e órgãos de controle têm apontado desafios recorrentes na implementação de políticas para PCD em municípios brasileiros, como falta de infraestrutura adequada, equipes técnicas insuficientes e necessidade de integração entre saúde e assistência social. Em Lauro de Freitas, o prolongamento do acompanhamento indica que ainda há etapas a serem cumpridas e avaliadas, mantendo a gestão municipal sob observação enquanto busca consolidar ações que assegurem inclusão e atendimento digno a esse público. (Da Redação)

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  • Fiscalização

Canudos: Contrato temporário vira alvo de acompanhamento do Ministério Público

A contratação temporária de profissionais no município de Canudos passou a ser acompanhada de perto após a instauração de um procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça de Uauá. A medida tem como foco o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a gestão municipal, relacionado ao edital nº 01/2022, que trata da seleção de professores, agentes de endemias e fiscais de tributos por tempo determinado. A iniciativa busca esclarecer se as contratações ocorreram dentro dos parâmetros legais e se ainda há vínculos ativos decorrentes desse processo seletivo.

Embora o caso não tenha sido enquadrado como inquérito civil, a promotoria entendeu que a situação exige monitoramento contínuo, sobretudo diante da relevância dos serviços envolvidos, como educação e saúde pública — áreas frequentemente impactadas por contratações precárias em municípios do interior baiano. Nos últimos anos, cidades de pequeno porte na Bahia têm recorrido com frequência à contratação temporária para suprir déficits de pessoal, especialmente em setores essenciais.

Sem planejamento e concursos regulares, esse modelo pode gerar insegurança jurídica e comprometer a continuidade dos serviços. Com isso, o procedimento em andamento do MP busca não apenas verificar o cumprimento do TAC, mas também reunir elementos que possam embasar futuras medidas judiciais ou extrajudiciais, caso sejam identificadas irregularidades na gestão de pessoal em Canudos. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Cachoeira: MP vai investigar irregularidades no abastecimento de água durante eventos e alta turística

O Ministério Público (MP) instaurou o procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o fornecimento de água no município de Cachoeira, no recôncavo baiano. A medida, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, foi motivada por episódios de descontinuidade no abastecimento, especialmente em períodos de grande fluxo de visitantes, quando a população da cidade aumenta significativamente devido ao turismo e à realização de eventos tradicionais.

A iniciativa segue os parâmetros da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e tem como foco garantir a efetividade das políticas públicas relacionadas ao acesso à água potável — um direito fundamental. O cenário observado em Cachoeira não é isolado: em diversas regiões da Bahia, o aumento sazonal da demanda tem pressionado os sistemas de abastecimento. Em áreas turísticas do estado, como o litoral, a escassez de água já impactou diretamente hotéis, restaurantes e moradores, evidenciando a necessidade de planejamento e investimentos contínuos na infraestrutura hídrica.

Apesar de investimentos anteriores no sistema de abastecimento — incluindo obras de ampliação e integração hídrica que beneficiaram comunidades locais — especialistas apontam que o crescimento do turismo e da população flutuante exige medidas estruturais mais robustas. Casos recentes de interrupções programadas no fornecimento em municípios baianos para manutenção e expansão da rede também mostram que o sistema ainda enfrenta limitações operacionais. Diante desse contexto, o procedimento do MP busca não apenas apurar falhas, mas também cobrar soluções eficazes para assegurar o fornecimento regular de água à população e visitantes de Cachoeira. (Da Redação)

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  • Eleições 2026

Gerson Gabrielli deve disputar vaga para a Câmara Federal

Deputado federal entre os anos de 1999 e 2003, o líder empresarial Gerson Gabrielli (foto ilustração), 76 anos, deve disputar uma vaga de deputado federal em 2026, pelo Republicanos. Experiente, é de perfil de centro liberal. Na década de 90 liderou na Bahia vários movimentos empresariais voltados para o segmento.

Quem é Gerson Gabrielli

Gerson Silva Gabrielli é um político brasileiro. Foi deputado federal pelo Estado da Bahia e presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas.

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  • Governo Municipal

Silvano Alves: “Silvaney Araújo não representa mais o nome do PDT em Feira de Santana”

Em matéria de quinta-feira (23), o site Bahia na Politica divulgou que os vereadores Pedro Américo (Cidadania) e Jurandy Carvalho (PSDB) questionavam ter como secretário de Agricultura Silvaney Araújo no governo José Ronaldo (União Brasil), se o PDT apoia o governo Jerônimo Rodrigues, que é do Partido dos Trabalhadores. Em nota ao site, o dirigente municipal do PDT, Silvano Alves (foto ilustração), diz que a Executiva Estadual do PDT informa que ele [Silvaney Araújo] não representa mais o partido no governo. “Estamos sem representante, inclusive já informamos ao prefeito José Ronaldo oficialmente”, diz Silvano.

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  • Feira de Santana

Vereadores da situação e oposição ausentes na votação dos precatórios

Ainda por motivos inexplicáveis, quando anda publicamente, os vereadores Pedro Américo (Cidadania), que é da base do governo, e Silvio Dias (PT), de oposição, não participaram da votação que disciplina o pagamento dos precatórios aos profissionais do Magistério, ocorrida nesta quinta-feira (23). Interessante é que um dia antes Silvio Dias fez um discurso em defesa dos professores, afirmando que “Educação se faz com respeito e valorização” e que é inadmissível o tratamento que os professores e professoras de Feira de Santana vêm recebendo por parte do Governo Municipal. Já Pedro Américo tinha deixado a reunião com o prefeito José Ronaldo antes do término, na terça-feira (22) à tarde, demonstrando descontentamento com o encaminhamento da votação no dia seguinte. Em tempo: a vereadora Lu de Ronny (PV) também não foi a votação, mas justificou ao comunicar que seu filho teve um problema de saúde e foi hospitalizado. (Foto ilustração: plenário da Câmara Municipal na hora da votação dos precatórios)

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  • Salvador

Com apoio da Prefeitura, segunda edição da corrida 21k Salvador acontece neste domingo (26)

Como prova de que Salvador se tornou a capital das corridas de rua, a cidade recebe neste domingo (26) mais um evento desse tipo: a segunda edição da 21k Salvador. A meia maratona (21 km) começa no Campo Grande, a partir das 5h30, com percurso até a Orla de Pituaçu, onde acontecerão as largadas e chegadas das provas de 10 km e 5 km, a partir das 5h40. (Foto ilustração)

No Campo Grande, as largadas ocorrerão às 5h30 para a categoria Elite; 5h32 para PCD e 5h34 para o público em geral. Já em Pituaçu, as provas começam às 5h40 para PCD e 5h45 para o público em geral.

Realizada pela MP3 Marketing, com apoio da Prefeitura através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), a meia maratona já faz parte do calendário esportivo do município. O presidente da Saltur, Isaac Edington, reforça que a 21K é parte da estratégia de posicionar Salvador como referência em eventos esportivos e gerar impacto positivo na economia e no turismo. “Ver Salvador pulsando com milhares de corredores é a prova de que estamos no caminho certo: uma cidade viva, preparada e cada vez mais consolidada no calendário nacional de grandes eventos”, pontua.

As inscrições são feitas no aplicativo tfsports. A entrega dos kits acontecerá na Expo 21k Salvador, no 2º piso do Shopping Paralela, em frente à Track&Field, na sexta-feira (24) e sábado (25), das 9h às 21h. (Secom/PMS)

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  • Justiça do Trabalho da Bahia

TRT-BA: Nota de alerta sobre falso credenciamento de profissionais de saúde

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) informa que não realiza cobrança de taxas para credenciamento de profissionais de saúde, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. (Foto ilustração)

Alerta também para indícios de práticas criminosas de estelionato e falsidade ideológica, com indivíduos se apresentando como pertencentes ao quadro médico do Tribunal, oferecendo suposto credenciamento para atendimento de magistrados e servidores, mediante o pagamento de taxas indevidas.

O TRT-BA recomenda a cada profissional eventualmente lesado que procure a autoridade policial competente para formalizar notícia-crime e resguardar seus direitos individuais. Salienta, por fim, que está encaminhando as informações que coletou a respeito do assunto para a devida apuração dos fatos sob a ótica criminal. (Franklin Carvalho/Ascom/TRTBA)

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