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DC faz reunião de olho na chapa de candidatos a vereador em 2028

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  • Ministério Público Federal

Investigação apura falhas no FIES para estudantes que também recebem bolsa do ProUni

Uma investigação do MPF vai apurar possíveis falhas no sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que podem prejudicar estudantes beneficiados também com bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni). A medida foi formalizada após representação apresentada por um estudante de Irecê, na Bahia.

O caso envolve a dificuldade de reconhecimento imediato da bolsa de 50% do ProUni no contrato do FIES. Segundo a representação, o financiamento foi formalizado em 25 de fevereiro de 2026, enquanto a bolsa foi concedida em 2 de março do mesmo ano. Mesmo com o benefício, o sistema não atualizou o contrato naquele semestre, mantendo a cobrança de parte da mensalidade.

Ao analisar o caso, a Caixa Econômica Federal informou que o sistema funciona por ciclos semestrais e só verifica novamente os dados do ProUni no período de renovação do FIES, no semestre seguinte. Segundo o banco, essa limitação pode atingir estudantes em todo o país. O Ministério da Educação, que também é responsável pela gestão do programa, ainda não havia respondido às solicitações de esclarecimento. A investigação agora busca verificar se o funcionamento dos sistemas está em desacordo com os direitos dos estudantes. (Da Redação/Foto ilustração)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Boa Vista do Tupim: Savinho tem licitação de R$ 7,9 milhões suspensa após denúncia

O prefeito Savinho (PSDB – foto ilustração) teve uma licitação de quase R$ 8 milhões da prefeitura de Boa Vista do Tupim parcialmente suspensa após decisão do Tribunal de Contas dos Municípios. A medida atende a uma denúncia apresentada pela empresa Prohealth LTDA. sobre supostas irregularidades no pregão eletrônico nº 012/2026, destinado à contratação de serviços de gestão e disponibilização de profissionais de saúde para atendimento complementar ao SUS.

A Prohealth questiona os critérios utilizados para sua inabilitação e a manutenção da habilitação da Unibrasil Saúde – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde. Também aponta possíveis incompatibilidades entre as exigências do edital e o regime jurídico das cooperativas. A proposta da Unibrasil Saúde foi aceita por R$ 7.059.028,20, valor cerca de 11% abaixo da estimativa inicial de R$ 7.935.002,64.

Ao analisar o caso, o conselheiro Paulo Rangel considerou que as alegações precisam de apuração mais aprofundada e identificou risco de avanço da licitação antes da análise definitiva. Com isso, determinou que a Prefeitura e o Fundo Municipal de Saúde se abstenham de adjudicar e homologar o resultado do pregão até nova decisão. A medida não representa julgamento definitivo nem comprova irregularidades, mas impede, por enquanto, a conclusão dessas etapas do processo. (Da Redação)

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  • Assembleia Legislativa da Bahia

Projeto de lei propõe gratuidade em transporte por aplicativo para mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Hassan (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propõe garantir que empresas de transporte por aplicativo passem a oferecer na Bahia o serviço de maneira gratuita e imediata para o deslocamento de mulheres vítimas de violência doméstica às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), Casas-Abrigo ou centros de referência e apoio oficiais.

De acordo com a proposta, as plataformas teriam que criar mecanismos facilitadores para a realização da chamada de emergência e canais de suporte sigiloso, além de uma ferramenta digital específica para o envio do comprovante, certidão ou declaração de comparecimento emitido pelo estabelecimento de atendimento, atestando a presença da usuária na unidade.

O projeto estabelece que os documentos e dados das mulheres atendidas deverão permanecer sob sigilo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para preservar a intimidade e a segurança das vítimas. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Feira de Santana

DC faz reunião de olho na chapa de candidatos a vereador em 2028

Passadas as eleições de outubro de 2026, é momento de se pensar nas eleições de prefeito e vereador, mesmo estando a dois anos da disputa. Em Feira de Santana, o Democracia Cristã (DC) já tem data para tratar da chapa de vereadores. Será dia 26 de novembro de 2026. Vão começar a montar a chapa de pré-candidatos a vereador para a Câmara Municipal. Quem está à frente da convocação é Clovis Pedreira e o lema é “Se você pretende se candidatar, venha construir com a gente”. O encontro será no restaurante Ana da Maniçoba, que fica na rua Tereza Cunha Santana, 64, Ex-Combatentes.

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  • Dois pesos, duas medidas

Salvador: Depois de Flávio Bolsonaro agora é a vez do Título de Cidadão para André Janones

Depois da direita articular a entrega do Título de Cidadão Soteropolitano para o senador Flávio Bolsonaro (PL) e que foi parar até na justiça, agora é a vez da esquerda apresentar a concessão da mesma honraria para o deputado federal André Janones (Rede). A proposta vem da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), que faz parte da federação com o Rede, do campo da esquerda e que, com certeza, terá o apoio da companheirada. Há na verdade o que podemos chamar de dois pesos e duas medidas. Vamos ver como vão se comportar os vereadores da direita, que é maioria na Casa. Será que vai para a justiça também? (Foto ilustração: Flávio Bolsonaro e André Janones)

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  • Feira de Santana

Câmara Municipal vai tratar das Emendas Impositivas hoje pela manhã

A Câmara Municipal de Feira de Santana recebe técnicos da secretaria de Planejamento hoje pela manhã. Os vereadores vão tirar dúvidas sobre as Emendas Impositivas ao Orçamento 2027, que deve ser votado até o dia 15 de dezembro de 2026. A previsão é que cada vereador tenha acima de R$ 2 milhões de verbas impositivas, que poderão ser usadas na Saúde, 50%, e 50% para indicação livre, conforme apurou o site Bahia na Política. Em 2025, com pagamento para 2026, a emenda foi de R$ 1.988,528,00, valor dividido 50% para a Saúde, o equivalente a R$ 994.264,00, e o restante livre para outras áreas. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)

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  • Feira de Santana

Gean Caverna quer saber onde são gastos os recursos da Agricultura

Ao tratar sobre os valores no Orçamento 2027 para a Agricultura em Feira de Santana, o vereador Gean Caverna (Pode – foto ilustração) disse que R$ 8 milhões é pouco para a zona rural. Interrompido pelo líder do governo José Carneiro (União Brasil), o mesmo disse que há outros recursos para a zona rural que não contam e que estão na Infraestrutura, Educação, Saúde, mas são investidos na zona rural. Em resposta, Gean Caverna quis então saber onde estão sendo gastos os R$ 8 milhões que estão no orçamento. “Não há limpeza de aguadas, cisternas, carros pipas. O secretário [Silvonei Araújo] precisa explicar onde está gastando. A seca é grande. Os animais estão morrendo de sede e fome na zona rural. Pretendo procurá-lo ainda hoje para tratar do assunto”, desabafou Gean Caverna.

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  • Feira de Santana

Silvio Dias cobra Estado de Emergência no Município de Feira de Santana

O vereador e líder da oposição na Câmara Municipal de Feira de Santana Silvio Dias (foto ilustração) cobrou do prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil) que publique o decreto de Estado de Emergência no Município. O mesmo alega que a situação na zona rural é crítica e precisa de medidas eficazes para minimizar a situação. “Há pessoas passando fome com a estiagem. É emergencial. Entendo as festas como Micareta e Natal Encantado, mas é preciso que o prefeito tome uma decisão. Não há mais como esperar”, defendeu o vereador, anunciando que apresentará um requerimento pedindo uma Audiência Pública para discutir a situação. “Precisamos ver a distribuição de cestas básicas para as famílias que perderam a safra, limpeza de aguadas, e carros pipas para a zona rural. Tem animais morrendo de sede, quebra de safra. São mais de 10 mil famílias em Feira de Santana com esse prejuízo. Precisa ter sensibilidade, pois estamos na extrema seca. Há um clamor para que se decrete o Estado de Emergência no Município”, declarou Silvio Dias.

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  • Dia do Radialista

Câmara Municipal faz homenagem aos profissionais do rádio

Na segunda-feira (9) à noite, a Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu quase 50 profissionais de imprensa, com destaque para os radialistas. Nessa data houve uma Sessão Solene pela passagem do Dia do Radialista. O palestrante foi o decano do rádio Dilson Barbosa, que dissertou sobre a “Ética no Rádio”. Por indicação do vereador José Carneiro Rocha (União Brasil), foram homenageados os radialistas Fabrício Almeida (Rádio Transamérica), Berinaldo Cazumbá (Radio Povo) e Fábio Negrini (Rádio Subaé). (Foto ilustração: Fábio Negrini, Fabrício Almeida, José Carneiro e Berinaldo Cazumbá)

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  • Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Feira de Santana: Justiça Federal cobra atualização sobre situação da equipe de enfermagem da USF Feira X I

A Justiça Federal determinou que o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren) informe se a Unidade de Saúde da Família Feira X I, em Feira de Santana, continua regular quanto à responsabilidade técnica dos serviços de enfermagem. O despacho, assinado em 8 de novembro de 2026, estabelece prazo de 15 dias para que o conselho esclareça se ainda tem interesse na continuidade do processo e apresente documentos atualizados sobre a situação da unidade.

A ação foi apresentada pelo Coren Bahia contra a prefeitura de Feira de Santana, após fiscalizações identificarem que a unidade funcionava sem um enfermeiro responsável técnico formalmente registrado e sem cálculo do número de profissionais necessário para atender à demanda. Em uma decisão de 2022, a Justiça Federal negou o pedido de liminar do conselho, entendendo que, naquele momento, não havia provas de risco concreto aos pacientes que justificassem uma intervenção imediata.

Agora, o novo despacho ocorre após o próprio Coren informar que as irregularidades haviam sido corrigidas. No entanto, o documento apresentado para comprovar a regularização tinha validade somente até 8 de março de 2024. Por isso, a Justiça Federal quer saber se a situação permanece regular antes de decidir se o processo deve continuar ou ser encerrado. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Justiça Federal

Feira de Santana: Estudante consegue mais uma hora para fazer provas do Enem após decisão judicial

Uma estudante de Feira de Santana conseguiu na Justiça Federal o direito de ter uma hora a mais para realizar cada dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A decisão beneficia a jovem E.F.L., de 18 anos, que tem deficiência auditiva bilateral e dislexia. O pedido foi apresentado pela Defensoria Pública da União após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negar o tempo adicional solicitado pela candidata.

Na ação, a estudante informou que havia solicitado atendimento especializado, mas teve o pedido de tempo extra negado por falta de documentos médicos. A documentação foi posteriormente complementada e apontou dificuldades de compreensão de textos e escrita, além da necessidade de mais tempo para realizar atividades escolares. Ao analisar o caso, a Justiça considerou que havia provas suficientes da necessidade e que a proximidade do exame poderia causar prejuízo à candidata.

Com a decisão, o Inep deverá garantir 60 minutos adicionais em cada dia de prova, nos dias 8 e 15 de novembro, mantendo os demais recursos de acessibilidade já autorizados. O órgão também terá de comunicar a coordenação do local de aplicação e atualizar os dados da estudante na Página do Participante em até 24 horas após ser notificado. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Tribunal Regional Federal

Feira de Santana: Caixa terá que pagar indenização integral a estudante por problemas com financiamento estudantil

Um estudante de Feira de Santana conseguiu manter o direito de receber integralmente uma indenização por danos morais após enfrentar problemas com o financiamento estudantil e dificuldades para renovar a matrícula na faculdade. Em decisão recente, a Justiça Federal rejeitou a tentativa da Caixa Econômica Federal de limitar sua parte no pagamento a um terço do valor da indenização.

O caso envolve uma ação movida por J.C.S. contra a Caixa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Faculdade Pitágoras. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia reconhecido os danos morais e fixado indenização de R$ 5 mil, posteriormente atualizada. Ao analisar a cobrança, a Justiça entendeu que os três envolvidos respondem pelo pagamento integral da indenização, já que contribuíram para os problemas enfrentados pelo estudante.

A decisão, no entanto, estabeleceu que a Caixa deve pagar apenas um terço dos honorários advocatícios, conforme a divisão prevista na sentença original. Com isso, o valor de responsabilidade da instituição ficou em R$ 6.802,35, sendo R$ 5.212,09 de indenização e R$ 1.590,26 de honorários. A Justiça também reconheceu que houve cobrança acima do devido em R$ 3.180,52 e autorizou o levantamento dos valores correspondentes ao crédito reconhecido. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Ministério Público

Feira de Santana: Liko Indústria é investigada por armazenamento irregular de resíduos

A empresa Liko Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. é alvo de um inquérito instaurado pelo MP para apurar irregularidades no armazenamento de resíduos em Feira de Santana. A investigação teve origem em uma representação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que aplicou à empresa uma multa de R$ 5 mil.

Segundo o órgão ambiental, os resíduos, classificados como perigosos, estavam armazenados em desacordo com as normas de proteção ambiental e expostos às intempéries, o que poderia representar risco de poluição ao meio ambiente. A representação, entretanto, não especifica o tipo de material armazenado.

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça, Anselmo Lima Pereira, da 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. O procedimento busca aprofundar a apuração dos fatos e das possíveis consequências ambientais. A empresa não se pronunciou publicamente sobre o caso. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Ministério Público

Exclusivo: Denúncia anônima sobre supostas irregularidades na Sedur é rejeitada pelo MP

Uma denúncia anônima envolvendo supostas irregularidades em atos praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Feira de Santana foi rejeitada pela 21ª Promotoria de Justiça do município. O documento não detalha quais seriam as irregularidades apontadas nem apresenta os motivos da decisão.

O caso chama atenção por ocorrer meses depois de o vereador Galeguinho SPA (União Brasil) denunciar, na tribuna da Câmara Municipal, um suposto esquema de cobrança de propina envolvendo fiscais da Sedur. Em agosto deste ano, o parlamentar afirmou que construtores estariam sendo obrigados a pagar valores extras para a realização de vistorias e liberação do documento de Habite-se, mesmo após o pagamento das taxas oficiais. Na ocasião, a Prefeitura abriu uma sindicância para apurar as acusações.

Apesar de envolver a mesma secretaria, não há confirmação de que a denúncia anônima analisada pelo Ministério Público seja a mesma apresentada publicamente pelo vereador Galeguinho SPA. O edital não cita o vereador, não identifica os fatos denunciados nem estabelece relação com a sindicância aberta pela Prefeitura. Também não há informação de que a decisão tenha interferido na apuração administrativa das acusações feitas pelo parlamentar. (Da Redação/foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)

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  • Feira de Santana

Câmara homenageia diretora do HGCA com títulos de Cidadã Feirense e Comenda Maria Quitéria

A diretora do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), Cristiana França, recebeu duas importantes homenagens da Câmara Municipal de Feira de Santana: o título de Cidadã Feirense e a Comenda Maria Quitéria. A sessão solene reuniu vereadores, familiares, amigos e funcionários do hospital.

As honrarias foram propostas pelo vereador Luiz da Feira, e a trajetória profissional e pessoal de Cristiana foi apresentada em um vídeo exibido na abertura da cerimônia. Ao justificar as indicações, Luiz da Feira destacou a alegria em reconhecer o trabalho da diretora, especialmente pelo cuidado dedicado à saúde e à população que depende dos serviços do hospital.

Emocionada, Cristiana agradeceu ao povo de Feira de Santana pelo acolhimento e afirmou que se tornar cidadã da cidade representa um renascimento. Também agradeceu ao vereador pela iniciativa, aos familiares pelo apoio e, de maneira especial, à companheira Érica, com quem compartilha a vida há 23 anos. (Da Redação/foto ilustração: Cristiana França e Luiz da Feira)

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