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Pé de Serra e Ichu entram no radar de fiscalização sobre condições das escolas municipais

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Itambé: Prefeito Candinho é notificado para apresentar nova defesa em processo de fiscalização

O prefeito de Itambé, Candinho (PSD – foto ilustração), foi notificado pelo TCM para apresentar defesa complementar em um processo que tramita no órgão. O prazo concedido é de 20 dias corridos, contados a partir da publicação do edital, para que sejam encaminhadas informações e documentos considerados necessários ao saneamento do processo.

A notificação foi publicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios e está relacionada ao processo nº 09798e25. Segundo o edital, a complementação da defesa tem o objetivo de permitir a adequada instrução dos autos antes da continuidade da análise técnica e do julgamento do caso. O teor específico das irregularidades investigadas não foi detalhado no documento publicado.

Com a medida, a administração municipal terá a oportunidade de apresentar novos esclarecimentos e documentos para subsidiar a análise do processo. Após o prazo estabelecido, o procedimento seguirá sua tramitação normal, podendo resultar em manifestações técnicas e posterior apreciação pelos conselheiros da Corte de Contas. (Da Redação)

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  • Ministério Público Federal

Ilhéus: MPF abre inquérito para investigar ocupação irregular em praias

Construções irregulares e possíveis danos ambientais nas praias da Barrinha e Joia do Atlântico, na zona norte de Ilhéus, passaram a ser alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF). A investigação apura denúncias sobre ocupação indevida da faixa de praia, instalação de barracas sem estrutura adequada, banheiros improvisados, poluição de rios e manguezais, além de impactos em áreas utilizadas para a desova de tartarugas marinhas e reprodução de mariscos.

A decisão foi assinada pelo procurador da República, Bruno Olivo de Sales, que converteu um procedimento preparatório em inquérito civil para aprofundar a coleta de informações e documentos. Segundo os autos, uma reclamação encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público apontou a existência de “barracos”, bares e até casas construídas em área de praia. As denúncias foram posteriormente reforçadas por diligências realizadas pelo próprio MPF no local.

Além de solicitar novas informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Ministério Público Federal busca verificar a regularidade das ocupações e eventuais impactos ao patrimônio ambiental da região. A área investigada integra um dos trechos mais valorizados do litoral norte de Ilhéus, conhecido pela presença de ecossistemas sensíveis, como restingas, manguezais e áreas de reprodução de espécies marinhas protegidas, o que aumenta a preocupação dos órgãos de fiscalização quanto à preservação ambiental e ao ordenamento da ocupação costeira. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Ministério Público

Queimadas: Prefeito Ricardo é alvo de apuração sobre suspeitas de nepotismo e acúmulo de cargos

Suspeitas de nepotismo, acúmulo irregular de cargos públicos e possível recebimento indevido de remuneração com recursos públicos passaram a ser investigadas pelo MP em Queimadas. A apuração foi aberta pela Promotoria de Justiça do município por meio de um procedimento preparatório de inquérito civil, que poderá subsidiar a instauração de uma investigação mais ampla sobre os fatos.

De acordo com o MP, o procedimento busca verificar a existência de nomeações para cargos comissionados que possam caracterizar nepotismo, além da legalidade do exercício simultâneo de funções públicas e a compatibilidade de horários dos envolvidos. O órgão também pretende apurar se houve pagamento irregular de salários custeados pelo poder público. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os fatos poderão configurar atos de improbidade administrativa. A apuração está a cargo da promotora de Justiça, Núbia Rolim dos Santos.

A investigação ocorre no âmbito da administração do prefeito Ricardo (PSD – foto ilustração) e integra a atuação do Ministério Público na fiscalização da legalidade dos atos da administração pública. Nesta fase inicial, o procedimento tem caráter preparatório e servirá para reunir documentos, informações e esclarecimentos que permitam avaliar a necessidade de adoção de novas medidas por parte do órgão de controle. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Pé de Serra e Ichu entram no radar de fiscalização sobre condições das escolas municipais

As prefeituras de Pé de Serra e Ichu passarão a ser acompanhadas pelo Ministério Público em procedimentos voltados à fiscalização das condições das unidades da rede municipal de ensino. As medidas foram adotadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe, que converteu duas representações em procedimentos administrativos para monitorar as providências adotadas pelos municípios no âmbito do Projeto Saúde + Educação.

Os procedimentos, assinados pelo promotor de Justiça, Analízia Freitas Cézar Júnior, têm como objetivo verificar se as gestões municipais estão corrigindo inconformidades identificadas nas escolas durante as ações do projeto. A iniciativa busca avaliar aspectos relacionados à infraestrutura, condições sanitárias, segurança, acessibilidade e demais requisitos considerados essenciais para garantir um ambiente adequado ao processo de ensino e aprendizagem.

Com a conversão dos expedientes, o Ministério Público passa a acompanhar de forma contínua as medidas implementadas pelas administrações municipais para solucionar os problemas detectados. A expectativa é que as fiscalizações contribuam para a melhoria das condições das escolas e para a garantia do direito à educação em ambientes seguros e adequados para estudantes, professores e demais profissionais da rede pública. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Ministério Público

Macajuba: Investigação sobre abastecimento de carro-pipa parado é prorrogada

A investigação que apura uma suposta irregularidade no abastecimento de um carro-pipa da prefeitura de Macajuba foi prorrogada pelo MP. O procedimento busca esclarecer denúncias de que o veículo Ford Cargo, placa OUR-0607, teria recebido combustível entre os meses de agosto e dezembro de 2021, mesmo estando quebrado e sem utilização no período, o que poderia ter causado prejuízo aos cofres públicos.

Em despacho assinado pela promotora de Justiça, Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, o Ministério Público determinou a continuidade das diligências e concedeu novo prazo para que o Município de Macajuba apresente informações consideradas essenciais para a apuração. Entre os dados solicitados estão os roteiros realizados pelo carro-pipa no segundo semestre de 2021, a quilometragem percorrida e a identificação do motorista responsável pelo veículo durante o período investigado.

O órgão também autorizou o acesso integral aos autos pelos advogados do município e destacou que ainda aguarda a conclusão da análise do conjunto probatório reunido no inquérito civil. Segundo o despacho, a prorrogação foi necessária diante da necessidade de aprofundamento das investigações antes da adoção de uma decisão definitiva sobre os fatos denunciados. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Ministério Público

Vitoria da Conquista: Arquivada denúncia sobre seleção de psicólogos da prefeitura

Foi arquivada pelo MP a denúncia que questionava a abertura do processo seletivo simplificado nº 001/2026 da prefeitura de Vitória da Conquista para contratação temporária de psicólogos destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). A representação alegava possível irregularidade na realização da seleção durante a vigência do Concurso Público nº 001/2024, cujo prazo de validade ainda não havia expirado.

A decisão foi tomada pela 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista. No despacho, o promotor de Justiça, George Elias Gonçalves Pereira, destacou que os fatos narrados na denúncia eram idênticos aos já analisados anteriormente em outro procedimento, que também foi arquivado. Por esse motivo, a denúncia foi encerrada sem abertura de uma nova apuração.

A denúncia teve origem anônima e envolvia a gestão da prefeita Sheila Lemos (União Brasil – foto ilustração). Conforme a decisão, não houve comunicação ao denunciante nem abertura de prazo para recurso administrativo, justamente por se tratar de manifestação anônima. Com o arquivamento, fica encerrada a análise do caso no âmbito do procedimento instaurado pelo Ministério Público. (Da Redação)

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  • Ministério Público

São Sebastião do Passé: Prefeita Nilza da Mata terá política de proteção a crianças e adolescentes sob acompanhamento

Foi instaurado pelo MP um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a política municipal de proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em São Sebastião do Passé. A medida tem como objetivo verificar como estão sendo implementadas e estruturadas as ações previstas na legislação federal que trata do atendimento especializado desse público.

A apuração é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal do município e tem como foco o cumprimento da Lei nº 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018, que estabelecem diretrizes para o acolhimento adequado, com escuta protegida e atendimento humanizado. Também será avaliada a organização dos serviços municipais responsáveis pela rede de proteção.

A política pública está sob responsabilidade da gestão da prefeita Nilza da Mata (PSD – foto ilustração), citada no contexto da execução das ações acompanhadas pelo órgão responsável pela fiscalização. A instauração do procedimento foi comunicada oficialmente em 18 de junho de 2026. (Da Redação)

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  • Seinfra

Feira de Santana: Secretaria de Infraestrutura passa a contar com orçamento de R$ 579 milhões

A recém-criada Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Feira de Santana passa a contar oficialmente com orçamento próprio. A medida foi autorizada por meio da Lei nº 4.453, sancionada pelo prefeito José Ronaldo (União Brasil) e publicada no último dia 18 de junho, destinando R$ 579,1 milhões para a nova estrutura administrativa do município. (foto ilustração – Prefeitura Municipal de Feira de Santana)

A criação do crédito adicional especial consolida a implantação da Seinfra, que assume a responsabilidade por importantes áreas ligadas à infraestrutura urbana. Entre as ações previstas estão obras de pavimentação, manutenção de estradas vicinais, saneamento básico, expansão do sistema viário, recuperação ambiental, urbanização, além da construção e recuperação de equipamentos e espaços públicos.

Os recursos destinados à nova secretaria serão transferidos principalmente a partir da extinção da Superintendência de Operações e Manutenção (Soma), que tinha parte dessas atribuições. Com a definição do orçamento, a Prefeitura formaliza a reorganização administrativa do setor, concentrando na Seinfra a execução e o planejamento de obras e serviços considerados estratégicos para o desenvolvimento da cidade. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Candeias: Arquivada apuração sobre supostas irregularidades em concurso da Câmara Municipal

Foi arquivada pelo MP a apuração da denúncia que tratava de supostas irregularidades no concurso público nº 01/2024 da Câmara Municipal de Candeias. O certame, homologado em fevereiro de 2025, era alvo de questionamentos que chegaram ao órgão responsável por meio de apuração preliminar.

A decisão foi formalizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Candeias. O procedimento tinha como objetivo inicial verificar possíveis falhas na condução do concurso público, mas acabou encerrado no âmbito da análise preliminar. A Câmara de Vereadores de Candeias ainda não se manifestou sobre o caso.

Com o arquivamento, o caso deixa de seguir para investigação mais aprofundada, sem que haja nova abertura de procedimento sobre os mesmos fatos. A comunicação oficial foi assinada pela promotora de Justiça, Lívia Luz Farias, em edital publicado no dia 18 de junho de 2026, em Candeias. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Campo Formoso: investigação sobre repasses previdenciários de 2012 é prorrogada por mais um ano

O procedimento do MP que apura possíveis falhas no repasse de contribuições previdenciárias ao IPCF/RPPS em Campo Formoso seguirá em andamento por mais 12 meses. A investigação trata de valores descontados diretamente da folha de servidores municipais e que não teriam sido repassados nos meses de novembro, dezembro e no 13º salário de 2012.

A decisão de prorrogação foi comunicada pela 2ª Promotoria de Justiça do município, que conduz o caso com base nas normas que regem a atuação do Ministério Público. O objetivo é dar continuidade à análise de documentos e aprofundar a verificação sobre a movimentação dos recursos à época.

O procedimento aponta como responsáveis a ex-gestora municipal Iracy Andrade de Araújo e Eliane Carvalho da Silva, então vinculada à Secretaria da Fazenda. Com a extensão do prazo, a apuração segue aberta para consolidação das informações e avaliação das possíveis responsabilidades administrativas e legais. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Quijingue: Denúncia sobre energia solar é rejeitada por duplicidade de apuração

Uma denúncia anônima que apontava supostas irregularidades no pregão eletrônico nº PE008/2026PMQ, em Quijingue, acabou não avançando no MP para nova investigação. O caso tratava da contratação de serviços para fornecimento e instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica no município. (foto ilustração)

A análise foi feita pelo Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha, que entendeu não ser necessária a abertura de um novo procedimento. Isso porque o mesmo conteúdo já está sendo apurado em outro expediente em andamento, o que configuraria duplicidade de investigação.

Com isso, foi indeferida a instauração do novo procedimento, sem avaliação das supostas irregularidades apontadas no certame. O despacho ainda prevê a possibilidade de recurso no prazo de 10 dias. Em Quijingue, a administração municipal é conduzida pelo prefeito Romerinho (Avante), responsável pela gestão do processo licitatório citado na denúncia. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Banco Master: MP arquiva inquérito que citava prefeito Bruno Reis em uso de helicóptero

O Ministério Público (MP) decidiu arquivar o inquérito civil que investigava uma suposta irregularidade envolvendo o uso de um helicóptero ligado a um dos sócios do Banco Master, instituição que mantém relações contratuais com o município de Salvador.

O procedimento apurava eventual benefício indevido relacionado a deslocamentos atribuídos ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil – foto ilustração), em contexto de interação com a empresa vinculada a operações de crédito consignado para servidores municipais.

A investigação havia sido instaurada pela Promotoria de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa e ao Patrimônio Público.
Com a decisão de arquivamento, o Ministério Público encerra a apuração no âmbito do inquérito civil, mantendo a possibilidade de recurso ao Conselho Superior do órgão. O caso, no entanto, pode ser reavaliado caso surjam novos elementos que justifiquem a reabertura da investigação. (Da Redação)

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  • São Paulo

PF faz operação contra Digimais, banco de Edir Macedo; R$ 670 milhões são bloqueados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (23/6), a Operação Miragem, que mira a cúpula do Banco Digimais, instituição controlada pelo bispo Edir Macedo (foto ilustração), fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. Ao todo, mais de 50 policiais federais saíram às ruas para cumprir nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.

Além de autorizar as buscas, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e o bloqueio de bens e valores de até R$ 670,3 milhões.

A ação ocorre após uma investigação baseada em relatórios produzidos pelo Banco Central, que identificaram indícios de uma série de irregularidades na condução da instituição financeira.

Segundo a PF, há suspeitas de que administradores da instituição tenham criado mecanismos para apresentar uma situação financeira mais favorável do que a real, por meio da alteração de informações contábeis e da geração artificial de receitas.

A prática teria permitido inflar o valor de ativos e esconder problemas que poderiam comprometer a saúde financeira da instituição. As movimentações sob suspeita envolvem cifras de centenas de milhões de reais.

A Polícia Federal também apura se recursos do banco foram direcionados, de forma irregular, para beneficiar a empresa que controla a instituição financeira. Outro foco das investigações é a suspeita de manipulação de dados enviados aos sistemas oficiais utilizados pelo Banco Central para fiscalizar o mercado.

Os investigados poderão responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, entre eles gestão fraudulenta, prestação de informações falsas em demonstrativos contábeis e realização de operações de crédito proibidas pela legislação. (Mirelle Pinheiro/metropoles)

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  • Serviços essenciais

Feira de Santana: Prefeitura renova contratos da UPA Queimadinha e de apoio a eventos por mais um ano

A prefeitura de Feira de Santana prorrogou dois contratos de manutenção de serviços públicos no município. Os aditivos publicados garantem a continuidade do funcionamento da UPA Queimadinha e dos serviços de apoio operacional utilizados durante festas populares e eventos promovidos pela administração municipal.

Na área da saúde, o Fundo Municipal de Saúde renovou por mais 12 meses o contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Queimadinha, administrada pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE). O contrato, que tem valor de R$ 14,8 milhões, seguirá vigente até junho de 2027. Segundo a justificativa apresentada, a medida busca evitar a interrupção dos atendimentos e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.

Já na área de eventos, o município também prorrogou o contrato com a empresa E & E Serviços Gerais Ltda., responsável pelo fornecimento de mão de obra para apoio operacional durante festas populares e eventos esporádicos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O contrato, atualmente avaliado em R$ 2,4 milhões após reajustes, permanecerá em vigor até abril de 2027, garantindo suporte às atividades e programações promovidas pela prefeitura ao longo do período. (Da Redação)

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  • Pesquisa de opinião

Lula é líder, mas Flávio Bolsonaro estanca na popularidade

A pesquisa Datafolha divulgada no sábado (20) mostra Lula (PT) na liderança, mas Flávio Bolsonaro (PL) tem estabilidade, em relação ao mês de maio, e deixa de cair. Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro tem 43%, num provável segundo turno. A pesquisa ainda não deve detectar os possíveis estragos na campanha do petista em razão da busca nas residências do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT), na sexta-feira (19), pela Policia Federal, envolvendo o Banco Master. É que o levantamento foi feito na quarta (17) e quinta (18) e só na sexta-feira estourou a operação. (Foto ilustração: Lula e Flávio Bolsonaro)

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