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Curso da ALBA reforça formação de servidores sobre processo legislativo

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  • Justiça Eleitoral

Eleições 2026: códigos-fonte dos sistemas eleitorais continuam abertos para inspeções

Desde a abertura do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2026 em 2 de outubro de 2025, os códigos-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais estão à disposição das entidades habilitadas a fiscalizar o processo eleitoral. A iniciativa reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência, a segurança, a auditabilidade e a integridade dos sistemas a serem utilizados nas Eleições 2026, marcadas para 4 de outubro (1º turno). (Foto ilustração)

Para realizar a inspeção, a instituição deve enviar ofício para a Presidência do TSE com pelo menos 10 dias de antecedência, contados do início do prazo requerido para a verificação. O TSE dispõe do e-mail neci@tse.jus.br e dos telefones (61) 3030-7973/8911 para esclarecimentos de dúvidas e mais pedidos de informações.

A entidade deve indicar os técnicos responsáveis e o período de permanência, medida necessária para a organização do acesso à estrutura disponibilizada pelo Tribunal.

Durante o ciclo, os participantes podem acompanhar o desenvolvimento dos sistemas, questionar aspectos técnicos, solicitar esclarecimentos sobre trechos específicos dos códigos-fonte e apresentar sugestões de melhoria. As contribuições são avaliadas pela equipe técnica do TSE e podem resultar em aperfeiçoamentos nos sistemas eleitorais.

Onde ocorre o exame?

A inspeção pré-agendada acontece na Sala Multiúso, localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF). Poderá ser feita até a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, prevista para setembro deste ano, às vésperas das Eleições 2026, marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (eventual 2º turno). (TSE)

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  • Bahia

Silva Neto assume compromisso em Sindicado dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

Ex-prefeito de Araci e pré-candidato a deputado estadual, Silva Neto (Avante – foto ilustração) assumiu compromisso de defender o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito-BA) após encontro com o presidente da entidade, Gláucio Roberto. O político afirmou que seguirá na luta a favor de um piso salarial nacional para a categoria, e também da fisioterapia dentro das maternidades. 

“A Frente Política da Fisioterapia e Terapia Ocupacional lutará por mais direitos e valorização profissional, mais espaço no mercado de trabalho, desprecarização dos vínculos laborais, mais qualidade na formação e especialização de profissionais”, declarou Silva Neto, apontando outros temas abordados no encontro.

“A inserção desse profissional nessas áreas com dignidade, com vinculações de trabalho que sejam realmente corretas, é uma luta que virá através da nossa frente da fisioterapia, da terapia ocupacional, que sejam realmente corretas. É uma luta que virá através da nossa frente e que eu tenho muita convicção de que trará muitos bons resultados para a categoria”, acrescentou o parlamentar, que também é fisioterapeuta. 

Para Gláucio Roberto, a luta de Silva Neto é importante para a categoria. Ele destacou as propostas defendidas pelo ex-prefeito. “Hoje, vemos conversas sobre a abertura da frente parlamentar em defesa da fisioterapia e terapia ocupacional para que possamos, junto com essa frente, batalhar por mais conquistas por nossos profissionais. E uma dessas conquistas é o piso nacional, de Silva Neto”, apontou. (politicalivre)

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  • Sudoeste da Bahia

Arraiá da Conquista 2026: Dorgival Dantas e Natanzinho Lima completam grade de atrações

As duas últimas atrações do Arraiá da Conquista 2026 foram anunciadas na noite de quinta-feira (16), durante evento realizado em Salvador. Dorgival Dantas e Natanzinho passam a fazer parte da programação da maior festa juninas do interior da Bahia. O lançamento da festa também na capital baiana foi pensado para ampliar ainda mais a visibilidade do evento e atrair visitantes de diferentes regiões do estado. (Foto ilustração)

A prefeita Sheila Lemos destacou o potencial turístico do município e a importância da festa para toda a região.  “Vitória da Conquista é um polo turístico. Desde 2023, conseguimos firmar a cidade como roteiro turístico do país. E nada melhor do que a gente vender a nossa tradição, o nosso São João, a festa da família nordestina. Por isso, a gente veio aqui, na nossa capital, para convidar toda a Bahia e todo o mundo para curtir o São João lá na Suíça baiana com a gente, na Joia do Sertão Baiano”. 

A parceria da Prefeitura com o setor privado na realização evidencia a proposta de crescimento do evento. O representante da Salvador Produções, Marcelo Britto, enfatizou a importância da conexão entre a capital baiana e o município conquistense, e falou da mega estrutura que está sendo preparada para o público. “Estamos aqui em Salvador com essa grande novidade que é trazer essa conexão entre a capital e Vitória da Conquista. É muito importante mostrar pra toda a Bahia o tamanho desse São João, a experiência de viver essa festa é única. Vamos ter um grande camarote, com serviço, vista panorâmica, banheiros exclusivos e toda infraestrutura para curtir o melhor do São João”. (Ascom/PMVC)

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  • Assembleia Legislativa da Bahia

Curso da ALBA reforça formação de servidores sobre processo legislativo

A Escola do Legislativo encerrou, na tarde de quinta-feira (16), o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais”, capacitando cerca de 30 servidores do parlamento estadual. Com carga horária de 10 horas, a formação focou na aplicação prática das leis, indo além da teoria acadêmica. (Foto ilustração)

O curso foi ministrado por servidores da área jurídica da Casa do Povo: o procurador-geral da ALBA e mestre em Direito Público, Rafael Barreto, e o secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Cavalcanti Neto, advogado especializado em Direito Público e Legislativo.

Considerada fundamental para o funcionamento da ALBA, a iniciativa teve como objetivo capacitar os servidores sobre o rito do processo legislativo, com foco em técnica, transparência e eficiência. A meta é assegurar o cumprimento do regimento interno e otimizar a tramitação dos projetos de lei elaborados pelos parlamentares.

O instrutor Carlos Cavalcanti Neto destacou o engajamento dos participantes. “Avalio as ações como muito positivas. Hoje, no encerramento, percebi que a turma adquiriu um conhecimento valioso. O foco foi o aspecto prático do curso, como as leis são efetivamente construídas e tramitadas”, afirmou. (Ascom/ALBA)

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  • Setor do Petróleo

Petróleo tomba 10% após Irã liberar passagem pelo Estreito de Ormuz

Os preços do petróleo despencam nesta sexta-feira (17). A notícia de que o Irã liberou passagens pelo Estreito de Ormuz repercutiu instantaneamente entre os investidores. (Foto ilustração)

Por volta das 14h, o Brent recuava 10%, para US$ 88 o barril. Já o WTI, referência do mercado americano, caía 11%, cotado a US$ 83.

O ministro das Relações Exteriores do Irã afirmou nesta sexta-feira que a passagem de todas as embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz está totalmente liberada durante o restante do período de cessar-fogo.

A decisão foi tomada após o anúncio do cessar-fogo no Líbano, que começou a valer na quinta-feira (16).

O Estreito de Ormuz é uma das vias marítimas mais importantes do mundo, por onde passa quase um quinto do petróleo e gás mundial.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a trégua na quinta-feira (16) e afirmou ter convidado o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente libanês, Joseph Aoun, à Casa Branca para negociações de paz.

Essa seria a primeira vez em décadas que os líderes dos dois países conversariam diretamente. (CNN)

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  • Mercado de Capitais

Ibovespa reduz fôlego puxado por Petrobras com tombo do petróleo

O Ibovespa chegou a trabalhar acima dos 198 mil pontos nesta sexta-feira (17), mas perdeu o fôlego pressionado pela queda das ações da Petrobras, que acompanham o recuo nos preços do petróleo no exterior. Por outro lado, a Vale está entre os principais suportes do índice após reportar a maior venda de minério de ferro para um primeiro trimestre desde 2018. (Foto ilustração)

A alta da abertura do pregão foi endossada pela perspectiva otimista para negociações buscando encerrar o conflito no Oriente Médio, após o lrã liberar o Estreito de Ormuz.

Por volta das 15h30, o Ibovespa recua 0,32%, aos 196.180,76 pontos. (Reuters)

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  • Moeda norte-americana

Dólar cai e fecha a R$ 4,98 com alívio nas tensões no Oriente Médio

O dólar à vista encerrou a semana em queda com a desescalada nas tensões no Oriente Médio, após a trégua temporária entre Israel e Líbano e a reabertura do Estreito de Ormuz. (Foto ilustração)

Nesta quinta-feira (17), o dólar à vista (USDBRL) terminou as negociações a R$ 4,9833, com baixa de 0,19%.

Durante a sessão, a moeda chegou a ser cotada em R$ 4,9508 (-0,84%), na mínima intradia em mais de dois anos.

O movimento acompanhou o desempenho da moeda no exterior. Por volta das 17h (horário de Brasília), o DXY, indicador que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais, como euro e libra, operava com recuo de 0,3%, aos 98,182 pontos.

Na semana, o dólar acumulou queda de 0,56% ante o real. (Por Liliane de Lima)

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  • Ministério da Saúde

Saúde articula cooperação com Argentina e México para fortalecimento dos sistemas públicos de saúde

O Ministério da Saúde participou, na terça-feira (14), de uma reunião em Buenos Aires que marcou o início de tratativas para a construção de uma agenda de cooperação internacional em saúde entre Brasil, Argentina e México. O encontro reuniu o secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda; o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof; o ministro de Governo provincial, Carlos Bianco; o ministro da Saúde da província, Nicolás Kreplak; e o coordenador estatal dos Serviços de Saúde do Instituto Mexicano do Seguro Social para o Bem-Estar (IMSS-Bienestar), Natán Enrique Rios. (Foto ilustração)

A reunião teve como foco o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde por meio da troca de experiências e da construção de parcerias estruturadas entre os países. Entre os principais temas discutidos estiveram o acesso a medicamentos, a inovação em saúde e estratégias para reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados.

“O diálogo que iniciamos aqui abre caminho para uma parceria mais estruturada entre Brasil, Argentina e México, com foco no fortalecimento dos sistemas públicos de saúde e na ampliação do acesso da população aos serviços”, afirmou Massuda.

Durante o encontro, que contou também com a participação do diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio, o Brasil apresentou iniciativas consolidadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como o programa Farmácia Popular e o Agora Tem Especialistas. As experiências brasileiras despertaram interesse dos demais participantes, especialmente no que se refere à organização de redes de cuidado e à integração entre diferentes níveis de gestão.

As tratativas também incluem a possibilidade de cooperação técnica, intercâmbio de conhecimentos em ciência e tecnologia e compartilhamento de metodologias voltadas ao fortalecimento da gestão em saúde, com atenção especial ao papel de estados e municípios. O diálogo também considerou as especificidades dos sistemas de saúde dos países envolvidos.

A reunião, considerada como um primeiro passo para a construção de uma agenda comum, deverá ter continuidade nas próximas semanas, quando está prevista a visita de representantes da Argentina e do México ao Brasil. As comitivas devem cumprir uma agenda institucional com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e participação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância de articulação entre os gestores do SUS. (Thamirys Santos/Ascom/MS)

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  • Governo do Estado

Hemoba divulga horários de atendimento durante o feriado de Tiradentes

A Fundação Hemoba funcionará em esquema especial durante o feriado de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril, com o objetivo de atender os doadores e manter o estoque de sangue em níveis seguros para abastecer a rede hospitalar do estado. É importante a doação voluntária de sangue, especialmente em períodos de feriados prolongados, quando há redução no número de doadores e aumento da demanda nas unidades de saúde. (Foto ilustração)

Neste sábado (18), em Salvador, funcionarão o Hemocentro Coordenador, das 7h30 às 16h30; o posto temporário no Shopping Bela Vista, das 9h às 18h; e a unidade móvel de coleta (hemóvel) no Salvador Shopping, das 8h às 17h. No interior do estado, estarão abertas as unidades em Alagoinhas (8h às 14h), Feira de Santana (7h30 às 12h e 13h às 16h), Itapetinga (7h às 11h30), Santo Antônio de Jesus (8h às 11h30 e 13h30 às 16h) e Vitória da Conquista (7h30 às 11h).

Na segunda-feira (20), na capital baiana, o Hemocentro Coordenador atenderá das 7h às 17h30, e a unidade da OSID, das 7h10 às 11h30 e 13h às 16h, enquanto o hemóvel no Salvador Shopping estará disponível das 8h às 17h e o posto de atendimento no Shopping Bela Vista funcionará das 9h às 18h. No interior, todas as unidades funcionarão normalmente, com exceção de Seabra e Itapetinga.

Já na terça-feira (21), Dia de Tiradentes, funcionarão apenas o Hemocentro Coordenador, das 7h às 16h30, e o posto temporário no Shopping Bela Vista, 12h às 18h. As demais unidades da capital e do interior do estado permanecerão fechadas. (Ascom/Hemoba)

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  • Feira de Santana

Veja o que irá funcionar no feriadão de Tiradentes em Feira

A Prefeitura de Feira de Santana estabeleceu o esquema de funcionamento dos serviços municipais e equipamentos públicos para o feriado prolongado de Tiradentes. As alterações abrangem desde o funcionamento do comércio e shoppings até o atendimento em repartições públicas e áreas de lazer. (Foto ilustração)

Parques e Centro de Abastecimento

Os parques municipais seguem o cronograma habitual de manutenção e estarão fechados na segunda-feira, 20. O público poderá voltar a frequentar esses espaços na terça-feira, 21, quando estarão abertos.

Já o Centro de Abastecimento terá cronograma invertido: o entreposto funciona normalmente na segunda-feira e fecha as portas na terça-feira.

Comércio e Bancos

Na segunda-feira, o comércio do Centro, o Feiraguay e as agências bancárias operam em horário normal. Na terça-feira, feriado nacional, o comércio do Centro e os bancos estarão fechados, sendo permitido apenas o funcionamento do comércio de bairro. O Feiraguay funcionará em horário especial na terça, das 8h30 às 13h.

Os shoppings da cidade adotam horários diferenciados para o feriado:

Shopping Boulevard

*Segunda-feira (20): Lojas, quiosques e praça de alimentação funcionam das 9h às 22h.

*Terça-feira (21):Lojas e quiosques abrem das 14h às 20h; Praça de alimentação das 12h às 21h.

Shopping Avenida

*Segunda-feira (20): Lojas, quiosques e praça de alimentação funcionam das 10h às 22h.

*Terça-feira (21): Lojas e quiosques abrem das 14h às 20h; Praça de alimentação das 12h às 22h.

Shopping Millenium

*Segunda-feira (20): Lojas funcionam das 9h às 21h; Praça de alimentação das 11h às 22h.

*Terça-feira (21):Praça de alimentação das 12h às 22h; Lojas funcionam por escolha própria.

A programação dos cinemas de todos os empreendimentos deve ser consultada diretamente nos sites oficiais de cada estabelecimento.

Repartições Públicas

As repartições públicas municipais não terão expediente na segunda-feira, 20, e na terça-feira, 21. A exceção, conforme decreto municipal, será o atendimento na Secretaria Municipal da Fazenda, que manterá o funcionamento das 8h às 12h, e das 14h às 17h para atender às necessidades da população e da gestão. Serviços essenciais, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), funcionarão normalmente sob esquema de plantão durante todo o período. (Secom)

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  • Congresso Nacional

Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília

O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 21. (Foto ilustração)

No período de 18 a 21 de abril, estão previstas atividades especiais durante a visitação, com o projeto Visite Encena; exibição do filme de realidade virtual “Encontro com Darcy”; acesso à plataforma das cúpulas do Congresso e visita ampliada até os anexos II e IV da Câmara.

Programação de 18 a 21 de abril

– Acesso às cúpulas do Congresso Nacional: Das 9h às 15h30, mediante distribuição de senha. Os visitantes terão acesso às cúpulas dos plenários da Câmara e do Senado, símbolos emblemáticos do Parlamento brasileiro.

– Visita 360: “Encontro com Darcy – O filme” poderá ser assistido nas visitas das 9h30, 10h, 10h30 e 11h. Dirigido por Filipe Gontijo, o filme em realidade virtual resgata o legado do ex-senador Darcy Ribeiro em uma de suas principais causas: a questão indígena.

– Visite Encena – Vozes que constroem o Brasil: As apresentações acontecem nas visitas das 14h e das 15h30. Em sua terceira edição, o projeto transforma os espaços do Congresso em palco vivo de história, cultura e cidadania. Durante a visita, o público é surpreendido por esquetes teatrais que recriam encontros com personagens que ajudaram a construir o Brasil.

– Visita ampliada aos anexos II e IV da Câmara dos Deputados – O roteiro ampliado acontece às 16h, 16h30, 17h e 17h30. Além dos principais salões e do Plenário da Câmara, os visitantes poderão conhecer a Ala Antonio Mariz, no Anexo II, onde ficam os plenários das comissões temáticas da Câmara, e o terraço do Anexo IV. No espaço, há uma capela ecumênica com um vitral de Marianne Peretti e paisagismo de Burle Marx.

Visitação

O Programa Visite o Congresso é promovido em conjunto pela Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A visita guiada permite que os visitantes conheçam os plenários da Câmara e do Senado, os salões Verde e Azul, o Túnel do Tempo do Senado e os salões Nobres das duas Casas.

Durante o trajeto, é possível apreciar obras de arte de renomados artistas, como Marianne Peretti, Athos Bulcão e Alfredo Ceschiatti. A visita dura em média 50 minutos e os grupos saem a cada meia hora. 

As informações sobre a visitação estão no portal do Congresso Nacional e no aplicativo “Visite o Congresso Nacional”, disponível nas plataformas Google Play e Apple Store. (Agência Senado)

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  • Câmara Federal

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB-Foto), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI).

O Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, eleva para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI. A proposta ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados. Motta indicou o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) para relatar a proposta e a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) para presidir o colegiado.

De acordo com o presidente, todos os setores serão ouvidos, e haverá um amplo debate sobre o tema. “Sabemos que é uma medida que tem um forte impacto fiscal, mas gera emprego, renda e arrecadação. Se é urgente para o povo, é urgente para a Câmara”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais. (Agência Câmara)

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  • Feira de Santana

SEDESO marcará presença em mais uma edição do Feira em Ação no distrito de Jaíba

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO) participará de mais uma edição do “Feira em Ação”, que será realizada no próximo dia 25 de abril, no distrito de Jaíba, na Escola Municipal 15 de Novembro, das 7h às 13h, oferecendo uma série de serviços essenciais à população. (Foto ilustração)

Durante o evento, a comunidade terá acesso a atendimentos como corte e escova de cabelo, confecção de turbantes, além de cadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), instrumento que garante o acesso a importantes programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, especialmente das comunidades rurais, promovendo cidadania e inclusão social.

“Estaremos marcando presença em mais uma edição do Feira em Ação, onde nos aproximamos da comunidade rural, facilitando o acesso a serviços essenciais com inclusão, respeito e dignidade. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso aos seus direitos de forma mais humanizada e acessível”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio. (Secom)

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  • Brasil

Brasil cresce 8% em 12 anos e chega a 212,7 milhões de habitantes, diz pesquisa do IBGE

A população brasileira cresceu 8% nos últimos 12 anos e atingiu 212,7 milhões de habitantes em 2025, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2012, o país somava 197,1 milhões de pessoas. (Foto ilustração)

O levantamento mostra que a maior parte da população se concentra na região Sudeste, que reúne 41,8% de pessoas, o equivalente a 88,8 milhões de habitantes.

Na sequência aparecem o Nordeste, com 57,1 milhões (26,8%); o Sul, com 31,3 milhões (14,7%); o Norte, com 18,4 milhões (8,7%); e o Centro-Oeste, com 17,1 milhões (8,0%).

Entre 2012 e 2025, todas as regiões do país continuaram crescendo em número de habitantes. Mesmo assim, a ordem das regiões mais e menos populosas não mudou. As diferenças entre elas ainda são grandes: o Sudeste tem cerca de cinco vezes mais habitantes do que o Centro-Oeste.

Entre os estados, São Paulo segue como o mais populoso do país, com 46,1 milhões de habitantes em 2025, alta de 6,8% em relação a 2012, quando registrava 43,2 milhões.

O número do estado paulista é mais que o dobro do registrado por Minas Gerais, segunda unidade da federação mais populosa, com 21,4 milhões de pessoas e crescimento de 6,5% no mesmo intervalo.

Entre as outras regiões, os maiores crescimentos populacionais foram registrados no Centro-Oeste, com alta de 16,7%, e no Norte, com 13%.

Roraima aparece como o estado menos populoso, com 646 mil habitantes. Ainda assim, foi a unidade da federação com o maior crescimento percentual no período, de 47,5%. (Luiza Marinho)

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  • Ministério Público da Bahia

Caetité: MPBA aciona ex-prefeito por ato de improbidade

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (foto ilustração), em razão de irregularidades fiscais identificadas durante sua gestão entre os anos de 2017 e 2020. De acordo com o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação civil pública, o ex-gestor teria adotado, de forma reiterada, práticas de omissão de informações nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), com o objetivo de reduzir artificialmente a base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas. As irregularidades incluiriam a exclusão de segurados, subdeclaração de remunerações e omissão de valores descontados dos servidores públicos.

As investigações apontam divergências entre os dados informados pelo Município ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e aqueles declarados à Receita Federal. Em um dos exemplos citados na ação, enquanto foram informados mais de dois mil servidores ao TCM, apenas 61 teriam sido declarados à Receita no mesmo período, evidenciando inconsistências consideradas incompatíveis com erro técnico. Além disso, teria ocorrido retenção de valores previdenciários descontados dos servidores sem o devido repasse à Previdência Social. De acordo com o promotor de Justiça, a conduta pode caracterizar, em tese, apropriação indevida de contribuições. 

Alex Bacelar ressaltou que, no âmbito tributário, foram identificadas ainda declarações inverídicas relacionadas ao Pasep, com omissão ou redução indevida de débitos. “As irregularidades resultaram em um prejuízo estimado de mais de R$ 74 milhões em valores principais, podendo ultrapassar R$ 175 milhões com a incidência de multas e juros”, destacou o promotor de Justiça. Na ação, o MPBA requer, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito até o limite do dano estimado, com bloqueio de contas bancárias, restrição de veículos e indisponibilidade de imóveis. Como pedido final, o MPBA requer a condenação do denunciado às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público. (Fonte: TCM)

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