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Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
1 de junho de 2026

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. (Foto ilustração) A proposta, de autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), altera a lei que regulamenta os grêmios estudantis no país (Lei 7.398/85). Segundo ela, a ideia é prevenir práticas institucionais que restrinjam, de forma indireta, a autonomia e a...