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Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

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  • Oeste da Bahia

Barreiras: 8ª Feira de Imóveis do Oeste Baiano movimenta setor imobiliário no município

A 8ª Feira de Imóveis do Oeste Baiano acontece entre os dias 14 e 17 de maio, na Praça Castro Alves, em Barreiras, reunindo construtoras, imobiliárias, investidores e consumidores em torno de oportunidades de negócios, financiamento habitacional e acesso à moradia. O evento é consolidado como o principal do setor imobiliário da região. (Foto ilustração)

Com expectativa de público de aproximadamente 4 mil pessoas, a Feira tem como objetivo impulsionar o setor imobiliário e da construção civil, promovendo geração de negócios, fortalecimento de parcerias empresariais e ampliação do acesso ao crédito habitacional.

A programação oficial será aberta na quinta-feira, 14 de maio, às 17h, com a presença de autoridades, empresários e representantes do setor.

Na sexta-feira (15), o público poderá acompanhar a palestra “Minha Casa, Minha Vida”, ministrada pelos superintendentes da Caixa Marcelo Santos Costa e Nelson Antônio de Siqueira, abordando financiamento habitacional, crédito imobiliário e oportunidades de acesso à moradia.

Além da exposição de empreendimentos, o evento contará com atendimento especializado, simulações de financiamento, apresentação de imóveis na planta, novos e usados, além de oportunidades para investidores e famílias interessadas em adquirir o primeiro imóvel.

A organização destaca que a Feira se consolidou ao longo das edições anteriores como uma importante ferramenta de fortalecimento da economia regional, movimentando o mercado da construção civil, gerando empregos e estimulando novos investimentos.

A 8ª Feira da Casa Própria do Oeste Baiano tem realização da CDL Barreiras, ACEB e Prefeitura de Barreiras, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e Governo Federal, apoio da Zona Azul e da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços. (muraldooeste)

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  • Câmara Federal

Projeto de Lei amplia dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1047/26 propõe ampliar o valor e a lista de despesas com educação que podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). (Foto ilustração)

O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera as regras atualmente previstas na Lei 9.250/95.

Regra atual limita dedução no IR

Hoje, a legislação permite deduzir até R$ 3.561,50 em gastos com educação do contribuinte e de seus dependentes.

O limite é o mesmo desde 2015.

A dedução contempla despesas com ensino formal, incluindo:

– Educação infantil;

– Ensino fundamental;

– Ensino médio;

– Ensino superior;

– Ensino técnico;

– Ensino tecnológico.

Projeto prevê dedução ilimitada em alguns casos

Pela proposta, contribuintes com renda familiar de até R$ 15 mil poderão ter dedução ilimitada das despesas com educação.

O texto também estabelece que o abatimento ficará limitado a 60% do Imposto de Renda devido.

Além das despesas com ensino formal, o projeto inclui gastos com material escolar obrigatório.

Autora diz que regra atual não acompanha realidade

Segundo a autora da proposta, deputada Caroline de Toni, o modelo atual não acompanha a realidade econômica das famílias brasileiras.

“O modelo vigente, ao fixar limites rígidos para despesas com educação, não reflete a realidade econômica das famílias nem considera as desigualdades sociais existentes”, afirmou a parlamentar.

Projeto ainda será analisado

O Projeto de Lei 1047/26 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de:

– Finanças e Tributação;

– Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Mudança pode impactar declaração do IR

Caso aprovado, o projeto poderá alterar as regras de dedução de despesas educacionais no Imposto de Renda, ampliando o valor abatido e incluindo novos tipos de gastos.

Atualmente, as despesas com material escolar não entram nas deduções permitidas pela Receita Federal. (Juliana Moratto)

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  • Bahia

Eleições do Confea/Crea: Pela primeira vez, uma mulher pode ocupar o cargo de presidente

Rute Carvalhal (foto ilustração), engenheira civil, geógrafa, engenheira de segurança do trabalho, administradora de empresas e mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho é a única mulher a concorrer à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). Caso seja eleita, será a primeira mulher a ocupar o cargo em 92 anos de história da instituição.

As eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua ocorrerão no dia 3 de julho, de forma integralmente digital. Na Bahia, segundo dados do conselho federal, dos mais de 75 mil profissionais registrados, cerca de 50 mil estão aptos a votar. Este número pode aumentar, desde que engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, geocientistas, tecnólogos e técnicos de segurança do trabalho regularizem sua situação junto à autarquia.

De acordo com a candidata, a engenharia, a agronomia e as geociências são verdadeiros motores do PIB baiano. Por isso, ela acredita que o Crea precisa deixar de ser um cartório burocrático para se tornar um indutor de inovação e segurança.

 “Vamos transformar a autarquia em uma instituição digital, ágil e socialmente relevante. A estratégia propõe a desburocratização por meio da Inteligência Artificial, a defesa firme do piso salarial, um amplo programa de engenharia pública, maior integração com as universidades e o fortalecimento de iniciativas de equidade, como o Crea-Mulher”, destaca.

O Programa de Engenharia Pública é uma das principais bandeiras da candidata. “O Crea vai assumir seu papel como agente de segurança pública e de desenvolvimento social. Vamos oferecer experiência prática supervisionada para jovens recém-formados e garantir suporte técnico qualificado para prefeituras que hoje carecem de engenheiros para obras e regularização fundiária”, promete.

Fundado em 23 de abril de 1934 como a 3ª Região do Sistema Confea/Crea, o Crea-BA consolidou-se como uma autarquia federal responsável por fiscalizar o exercício ético da engenharia, da agronomia e das geociências no estado, atuando na capital e no interior por meio de inspetorias e escritórios regionais.

Conforme acrescenta Rute, o voto dos profissionais é um instrumento essencial para o fortalecimento institucional do Crea-BA e para a valorização da categoria. “Conclamo todos os profissionais a participarem do processo eleitoral, não apenas para legitimar a gestão escolhida, mas também para contribuir com a construção de um conselho mais representativo, alinhado às reais demandas da sociedade e dos profissionais”, conclui.

Concorrem ao cargo também o Engenheiro Civil Ubiratan Félix (Bira), Márcio Dias, e Matheus Amorim. (redegn)

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  • Senado Federal

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja da rede pública ou privada. O objetivo é facilitar o registro e a emissão da certidão ainda na maternidade, ampliando o acesso à documentação civil, especialmente para populações mais vulneráveis. A Mesa do Senado ainda não definiu as comissões que analisarão a matéria. (Foto ilustração)

De acordo com o projeto, os postos deverão estar interligados aos cartórios de registro civil de pessoas. Hoje, a interligação é feita por meio da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais, criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), o PL 2.198/2026 altera a Lei dos Registros Públicos. O objetivo da proposta é conectar as maternidades a um sistema informatizado que permita o registro civil e a obtenção imediata da certidão de nascimento. 

Segundo o autor, o projeto facilitará o acesso da população vulnerável à certidão de nascimento, tornará mais eficientes os serviços itinerantes de registro civil e reduzirá a subnotificação de nascimentos no país. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que atualmente cerca de 3 milhões de pessoas no país não possuem registro civil.

Pelo texto, o sistema informatizado deverá integrar todos os oficiais de registro civil de pessoas naturais do país, que também serão responsáveis por contribuir para a instalação e manutenção dessas unidades nas maternidades. 

A proposta também permite que o requerimento de registro (ou as informações necessárias ao ato) seja formalizado por agentes públicos atuantes nas áreas de saúde ou assistência social. O requerimento é um documento necessário quando o registro civil de nascimento no cartório é feito fora do prazo legal, que varia entre 15 dias após o parto e até três meses, dependendo do caso.

Além disso, o texto revoga dispositivo da Lei dos Registros Públicos relacionado às regras atuais de comunicação do nascimento.  (Agência Senado)

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  • Recôncavo da Bahia

Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas são tema de curso gratuito da UFRB e da Escult

Estão abertas as inscrições para o curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), realizada em parceria entre o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult). A formação é gratuita, realizada na modalidade de Educação a Distância (EaD), e os interessados podem se inscrever até o dia 28 de julho pelo site escult.cultura.gov.br. (Foto ilustração)

O curso propõe uma atualização técnica e conceitual sobre a produção artística negra na diáspora, com foco especial na realidade brasileira. Com uma carga horária de 160 horas, o programa é estruturado em quatro trilhas fundamentais: Cinema Negro, Afrofuturismo, Artes Visuais Negras e Musicalidades Negras.

O corpo docente é formado pelos especialistas Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos, que conduzirão os módulos integrando teoria e prática. Os estudantes terão acesso a materiais didáticos exclusivos, vídeos de apresentação e encontros síncronos em plataforma online, permitindo uma imersão em temas como imaginação emancipatória, pensamento radical negro e visualidades contemporâneas.

Ao final da formação, espera-se que os participantes desenvolvam competências em criticidade curatorial, percepção auditiva ampliada e uma perspectiva estética racializada, qualificando sua atuação profissional no campo das artes. (Ascom/UFRB)

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  • Receita Federal

Contribuintes que não regularizaram suas omissões podem ter o CNPJ inapto

Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à entrega de declarações e escriturações fiscais. À época, os contribuintes foram alertados de que a permanência da omissão poderia resultar na declaração de inaptidão da inscrição no CNPJ. (Foto ilustração)

Dos contribuintes intimados, mais de 56% regularizaram, cerca de 3,4 milhões. Porém, aproximadamente 2,6 milhões permanecem omissos, mesmo após mais de 120 dias contados do envio dos Termos de Intimação, e podem ter a inscrição no CNPJ declarada inapta em procedimento a ser iniciado pela Receita Federal no início deste mês.

Dentre os contribuintes possivelmente impactados por essa medida, pouco mais de 434 mil correspondem a optantes pelo Simples Nacional e por volta de 1 milhão são microempreendedores individuais (MEIs).

Todavia, uma parcela significativa dos referidos contribuintes não apresenta indícios de atividade nos últimos anos ou mesmo desde a constituição da pessoa jurídica, conforme detalhado na tabela a seguir em percentuais cumulativos.

A inscrição no CNPJ pode ser declarada inapta em decorrência da omissão, por mais de 90 dias, na entrega de qualquer obrigação acessória, conforme disposto no inciso I do art. 38 da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022.

Os contribuintes sujeitos ao procedimento de inaptidão receberão comunicação em sua Caixa Postal, informando sobre a publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE) de inaptidão, que também será divulgado no site oficial da Receita Federal na internet.

As publicações dos ADE devem ocorrer em uma média de 100 mil por dia, com previsão de se estenderem pelos meses de maio e junho de 2026.

A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do ADE, ainda será possível evitar a declaração de inaptidão. (Ascom/Receita Federal)

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  • Tribunal de Contas do Estado

Seminário “Direito, Cultura e Controle” acontece na quarta-feira (13)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Ministério da Cultura (MinC) divulgam a programação oficial do seminário “Direito, Cultura e Controle”, que será realizado na próxima quarta-feira, 13 de maio. O evento, que acontece no plenário da Corte de Contas a partir das 8h30, tem como foco o novo marco regulatório de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, e o papel do controle público nas políticas culturais. (Foto ilustração)

Com três mesas de debate ao longo do dia, o seminário reunirá nomes de peso da gestão pública, do meio acadêmico e de órgãos de controle para discutir desde a dimensão social do fomento até as novas regras de prestação de contas focadas em resultados.

A abertura do evento contará com a participação do conselheiro-presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, e a da ministra da cultura, Margareth Menezes.

PROGRAMAÇÃO

Mesa 1: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial
– Mediação: Cassius Rosa (Secretário Executivo-Adjunto do Ministério da Cultura).

– Palestrantes:
Renata Hasselman (Gestora cultural)
Daniele Canedo (Pesquisadora e coordenadora do Observatório de Economia Criativa da Bahia)
Thiago Rocha Leandro (Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura)
Roberta Martins (Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura)

Mesa 2: O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação
– Mediação: Carlos Paiva (Assessor Especial da Ministra da Cultura)

– Palestrantes:
Kizzy Colares Antunes (Consultora Jurídica do MinC)
Lais Valente (Coordenadora-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do MinC)
Lorena Lais Ferreira Teixeira (Superintendente de Promoção Cultural da Secult/BA)
Lilian Azevedo (Procuradora do Município de Salvador)

Mesa 3: O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto
– Mediação: Francisco Guerreiro (Coordenador de gabinete de conselheiro do TCE/BA)

– Palestrantes:
Ericka Gavinho (Advogada e autora de obra sobre prestação de contas pelo objeto)
Laura Fernanda Zacher (Subsecretária de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas do MinC)
André Brayner (Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Fortaleza e Diretor do IBDCult)

INSCRIÇÕES

O encontro é voltado a servidores do TCE/BA, gestores públicos de cultura, procuradores, controladores, acadêmicos e representantes da sociedade civil. O objetivo é promover o diálogo entre as esferas federal, estadual e municipal para garantir que o controle caminhe juntamente com a geração de impacto social.

Inscreva-se pelo site oficial: www.tce.ba.gov.br/eventos (Fonte: UPB)

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  • Setor do Petróleo

Petróleo avança com tensões no Oriente Médio, mas acumula perdas de 6% na semana

Os preços do petróleo subiram nesta sexta-feira (8) com a escalada de tensões entre Estados Unidos e Irã, ainda sem avanços concretos para alcançar um acordo de paz. (Foto ilustração)

Os contratos mais líquidos do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para julho fecharam em alta de 1,23%, a US$ 101,29 o barril na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres. (Foto ilustração)

Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para junho subiram 0,64%, a US$ 95,42 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos EUA.

Na semana, porém, o Brent recuou 6,36%, enquanto o WTI tombou 6,39%.

Conflito no Oriente Médio

Os investidores seguiram atentos aos desdobramentos do conflito no Oriente Médio, que apresentou uma nova escalada de tensões com uma troca de ataques entre os dois países no Golfo Pérsico.

As forças militares dos EUA afirmaram ter atingido petroleiros iranianos vazios que tentavam contornar o bloqueio naval americano contra portos iranianos. Enquanto isso, a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC, na sigla em inglês) informou hoje que forças navais iranianas apreenderam o petroleiro Ocean Koi no Mar de Omã.

Consequentemente, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, disse que Teerã está totalmente preparado para reagir a eventuais ações militares dos norte-americanos. (Por Anna Scabello)

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  • Mercado de Capitais

Ibovespa sobe com exterior e Vale3

O Ibovespa opera em alta nesta sexta-feira, 8 de maio de 2026, impulsionado pelo avanço das bolsas americanas e pela valorização das ações da Vale (VALE3). No lado negativo, os papéis da Embraer (EMBJ3) desabam cerca de 10%, pesando sobre o índice e concentrando as atenções do mercado.

Cenário externo favorece o Ibovespa

Os mercados nos Estados Unidos avançam com força após a divulgação de dados positivos do mercado de trabalho americano. O payroll trouxe leituras acima do esperado, sinalizando resiliência na economia dos EUA e reduzindo o temor de recessão no curto prazo.

Além disso, a ausência de novidades negativas no front geopolítico envolvendo o Irã contribui para um ambiente de menor aversão ao risco. O movimento favorece ativos emergentes, incluindo o mercado brasileiro. ( SpaceMoney)

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  • Moeda norte-americana

Dólar cai e fecha abaixo de R$ 4,90 com payroll e geopolítica no radar

O dólar à vista perdeu força ante o real com dados de emprego nos Estados Unidos, que reforçaram a expectativa de juros elevados por mais tempo, e otimismo dos investidores de avanço nas negociações de paz no conflito do Oriente Médio. (Foto ilustração)

Nesta sexta-feira (7), o dólar à vista (USDBRL) terminou as negociações a R$ 4,8939, com queda de 0,60%.

O movimento acompanhou o desempenho da moeda no exterior. Por volta das 17h (horário de Brasília), o DXY, indicador que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais, como euro e libra, operava com queda de 0,16%, aos 97.910 pontos.

Na semana, o dólar acumulou desvalorização de 1,19% ante o real.

O que mexeu com o dólar?

O mercado de câmbio continuou a monitorar a geopolítica, na expectativa de algum avanço nas negociações entre Estados Unidos e Irã. (Liliane de Lima)

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  • Ministério da Saúde

Saúde cria Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Um marco histórico para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, assinaram a portaria que institui a Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Ministério da Saúde. (Foto ilustração)

A criação da coordenação representa um avanço histórico para a consolidação das PICS como parte estratégica do cuidado em saúde no SUS e atende a uma demanda histórica de profissionais, pesquisadores, gestores e usuários que atuam na defesa e fortalecimento dessa política pública em todo o país.

O anúncio acontece em um momento simbólico, em que o Brasil celebra os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação do acesso ao cuidado integral, humanizado e centrado nas necessidades da população.

Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a criação da coordenação fortalece o reconhecimento institucional das práticas integrativas dentro do SUS.

“Esse reconhecimento representa um avanço importante para o fortalecimento das pesquisas, do ensino e da formação dos profissionais do SUS nas práticas integrativas e complementares em saúde. É um momento histórico que consolida as PICS como parte fundamental da transformação do Sistema Único de Saúde”, destacou a secretária.

A medida também amplia as possibilidades de cooperação nacional e internacional no campo das práticas integrativas, fortalecendo a produção de conhecimento, a qualificação profissional e a articulação com os territórios e serviços de saúde em todo o país.

Ao institucionalizar uma coordenação nacional específica para as PICS, o Ministério da Saúde reforça a importância de um modelo de cuidado que vai além das práticas tradicionais de atenção, valorizando abordagens integradas, acolhedoras e voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população. (Ascom/MS)

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  • Governo do Estado

Sesab oferece curso de qualificação para cuidadores de idosos

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), lança o Curso de Formação em Cuidador da Pessoa Idosa, voltado à qualificação de pessoas que já atuam ou desejam atuar no cuidado desse público. O envelhecimento da população traz novos desafios à rede de atenção à saúde, especialmente no cuidado à pessoa idosa. Dados do último Censo do IBGE apontam que o estado já conta com mais de 1,5 milhão de pessoas com 60 anos ou mais, cenário que exige não apenas ampliação dos serviços, mas também qualificação de quem está na linha de frente desse cuidado. (Foto ilustração)

A iniciativa, resultado de uma articulação entre diferentes órgãos do governo estadual, tem o objetivo de fortalecer a atuação intersetorial, ampliando o alcance e a efetividade da formação, aprimorando a assistência prestada e gerando empregos. O programa do curso foi elaborado pelo Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI), com o apoio da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC/SESAB) e da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA). A Formação terá carga horária total de 128 horas, duração de seis meses, sendo dois ou três encontros mensais presenciais. A proposta pedagógica combina teoria e prática, com metodologia ativa e abordagem interdisciplinar, contemplando desde políticas públicas de saúde até aspectos clínicos, sociais e emocionais do envelhecimento.

As inscrições começaram em 29 de abril e a previsão é que o curso tenha início em 25 de maio e seja realizado até outubro de 2026. Ao longo do curso, os participantes terão contato com conteúdos relacionados à funcionalidade no envelhecimento, comunicação no cuidado, suporte familiar, enfrentamento da violência, cuidado domiciliar, síndromes geriátricas e situações de urgência. Também está prevista uma etapa de vivência prática, que permitirá aplicar os conhecimentos adquiridos em contextos reais de atendimento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), instituições de residência ou no território. Ao final do curso, os participantes que apresentarem no mínimo 70% de aproveitamento serão certificados pela Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA).

Perfil dos cuidadores

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2022, no Nordeste, 37,2% das mulheres realizam atividades de cuidado, enquanto entre os homens esse percentual é de 22,4%. A maioria das cuidadoras têm entre 25 e 49 anos, faixa etária em que muitos também acumulam responsabilidades familiares. Outro marcador é o de raça, e a maioria dos cuidadores é composta por pessoas negras, sendo 31% pardos e 29,4% pretos. Em relação à escolaridade, grande parte não possui ensino superior completo, e o tempo dedicado ao cuidado doméstico ou de terceiros é elevado, especialmente entre mulheres desempregadas.

Sem formação específica, remuneração ou rede de apoio estruturada, essas cuidadoras enfrentam jornadas intensas e que podem durar anos. Quando o ciclo de cuidado se encerra, geralmente com o falecimento da pessoa assistida, muitas encontram dificuldades para se reinserir profissionalmente, o que as coloca em situação de vulnerabilidade social. Ao investir na formação e valorização de cuidadores, o CREASI reforça a importância de garantir um envelhecimento mais digno para a população, além de reconhecer o papel fundamental desempenhado por aquelas que se dedicam diariamente ao cuidado.

Inscrições abertas

Previsão de início 25 de maio / Duração 6 meses (2 a 3 encontros presenciais por mês)

Certificação pela Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA)

Informações CREASI: (71) 3103-6123 | creasi.nep@saude.ba.gov.br (Ascom/Sesab)

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  • Feira de Santana

Inscrição para a 14ª Conferência Municipal de Saúde está aberta até o dia 20 deste mês

As inscrições para a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana, convocada pelo Conselho Municipal de Saúde, estão abertas até o dia 20 deste mês. O evento terá como tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. (Foto ilustração: Secretaria Municipal de Saúde)

A conferência contará com a participação da sociedade civil, do movimento estudantil e de representantes religiosos, e acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, das 8h às 13h, no auditório da Faculdade Anhanguera, situada na Avenida José Falcão da Silva.

O Conselho Municipal de Saúde convoca entidades da sociedade civil e usuários do SUS para se inscreverem na condição de delegados.

As inscrições serão efetuadas por meio de formulário eletrônico, disponível no link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5Zn0FOzczSPmIhEPPwnzWSFTeNM8e822D058Qpl_RfGWRzw/viewform?usp=header

As vagas disponíveis por segmento são as seguintes:

– 17 vagas para representantes dos movimentos popular e sindical;

– 8 vagas para o movimento estudantil;

– 8 vagas para comunidades religiosas;

– 10 vagas para organizações da sociedade civil (ONGs);

– 10 vagas para coletivos (mulheres, negros, LGBTQIA+ e jovens).

Os interessados deverão preencher os campos solicitados no formulário. A efetivação das vagas obedecerá à ordem de inscrição até o dia 20. Após o preenchimento do número máximo de vagas, novas inscrições serão automaticamente bloqueadas.

Para a validação da inscrição, a entidade ou organização da sociedade civil deverá enviar ofício assinado pelo presidente, com a indicação nominal de seu representante, além da ata de eleição e posse da diretoria vigente, para o e-mail: 14cmsfsa@gmail.com, até o dia 20.

A Conferência Municipal de Saúde é realizada para, entre outras finalidades, avaliar a situação da saúde pública e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas do SUS. O evento garante a participação social, permitindo que cidadãos, usuários, profissionais e gestores debatam e definam os rumos da saúde pública, fortalecendo o controle social. (Secom)

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  • Congresso Nacional

Prazo de Lula acaba e Congresso promulga nova lei sobre dosimetria de penas

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a nova lei que cria a dosimetria de penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. A promulgação será publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). (Foto ilustração)

A nova legislação foi assinada depois de o Congresso derrubar, na semana passada, o veto presidencial ao projeto. O Palácio do Planalto foi comunicado sobre a rejeição do veto na segunda-feira (4), mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu deixar para o Legislativo fazer a promulgação.

De acordo com a Constituição, o Planalto tem prazo de 48 horas para a promulgação após a derrubada de um veto. Se o presidente não faz a assinatura, o texto volta ao Congresso.

“Compete ao presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas. Com a publicação do ato de promulgação, o texto passa a integrar o ordenamento jurídico nacional”, informou a assessoria do Senado.

A promulgação é o ato formal de declaração da existência de uma nova lei e deve ser publicado no Diário Oficial da União. A lei passa a ter validade após essa oficialização.

O governo já havia sinalizado que não deixaria a sua marca em um projeto que diminui as penas para os condenados pela invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Lula assinou o veto ao projeto de lei em 8 de janeiro deste ano, no aniversário de três anos dos atos de intenção golpista.

Agora, com a vigência da nova lei, as defesas dos condenados poderão solicitar a redução de penas ao STF (Supremo Tribunal Federal). (CNN)

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  • Câmara Federal

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22.

A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7.

O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Heloísa Helena (Rede-RJ) e Jorge Solla (PT-BA).

Segundo Bruno Farias, desde que foi instituído o piso, os valores não passaram correções inflacionárias. “A urgência para aprovação da PEC 19/24 no Senado Federal se torna cada dia mais fundamental, pois ela visa estabelecer um gatilho para a correção anual do piso, garantindo que a valorização conquistada não seja corroída pelo tempo”, afirma.

Além de prever reajuste anual do piso, em valor não inferior à inflação do ano anterior, a PEC estabelece a jornada de 30 horas para a categoria.

Bruno Farias também afirma que ainda há dúvidas e entraves sobre a assistência financeira da União para o cumprimento do piso. A Emenda Constitucional 127/22 prevê essa assistência a entes federais e entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Jorge Solla e Heloísa Helena explicam que, embora o Ministério da Saúde repasse recursos para complementação do piso, profissionais e entidades de representação alegam que nem todos estão recebendo os valores devidos.

Adicionalmente, destaca Bruno Farias, o setor privado enfrenta batalhas judiciais e negociações coletivas regionalizadas.

Equipes
Ele afirma que muitas instituições trabalham com equipes reduzidas. Segundo o deputado, isso sobrecarrega os profissionais e coloca em risco a segurança dos pacientes. (Agência Câmara)

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