BNP NEWS
Com articulação da Settdec, Feira de Santana celebra investimento de R$ 20 milhões na área de saúde

Destaques

Notícias

  • Senado Federal

CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio, como merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares. O valor será equivalente a 75% do piso salarial dos professores para os trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais. (Foto ilustração)

De autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), o PL 2.531/2021 determina que União, estados, Distrito Federal e municípios considerem o piso na definição do vencimento inicial desses profissionais. Para jornadas diferentes, a remuneração deve ser proporcional. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer favorável à proposta. Segundo ele, os profissionais de apoio são essenciais para o funcionamento das escolas e para a qualidade do ensino. O relatório aponta que a falta de um parâmetro nacional de remuneração contribui para diferenças salariais entre as regiões e para a precarização das condições de trabalho.

— Essa precarização laboral afeta diretamente a motivação dos trabalhadores, gera alta rotatividade nas equipes escolares e compromete a qualidade geral dos serviços educacionais oferecidos à população, sobretudo nos municípios de menor arrecadação — argumentou.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou preocupação com o impacto financeiro da medida. Embora tenha afirmado concordar com o mérito da proposta, ele defendeu que os custos sejam avaliados pela CAE.

— Eu não sou contra. Eu quero saber quanto custa. (…) Um gesto de bondade, de generosidade ou de justiça, quando não está fundado em meios materiais compatíveis, ele vira um tumultuador de gestões — afirmou.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da proposta e ressaltou que a educação depende da atuação de todos os profissionais que trabalham nas escolas.

— Evidente que na CAE nós buscaremos alguma solução para resolver, porque de fato é um assunto que precisa resolver, vamos buscar outros recursos. Mas a gente não pode abrir mão da melhoria da educação e essa melhoria passa realmente pela valorização desses profissionais — disse.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), trata-se de uma matéria fundamental.

— A grande libertação do povo brasileiro passa pela educação, consequentemente, valorizando os profissionais — afirmou. (Agência Senado)

Compartilhe
  • Câmara Federal

Comissão aprova diretrizes para atender pacientes com condições pós-Covid no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para a atenção integral a pessoas com condições pós-Covid no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta define parâmetros para diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação física e psicológica e acompanhamento contínuo. (Foto ilustração)

O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Geraldo Resende (União-MS), para o Projeto de Lei 1429/26, do deputado Giovani Cherini (PL-RS).

O relator fez ajustes para alinhar a iniciativa às normas atuais do Ministério da Saúde.

“O encerramento da emergência sanitária [de Covid 19] não pode representar o abandono das pessoas que sobreviveram à pandemia, mas que permaneceram com sequelas e limitações”, afirmou Geraldo Resende no parecer aprovado.

Atendimento e prevenção

O substitutivo inclui a vacinação contra a Covid-19 entre as medidas preventivas. Haverá ainda incentivo:

– à educação permanente de profissionais de saúde;

– às pesquisas científicas sobre as manifestações da doença; e

– ao combate à desinformação.

O texto aprovado também assegura prioridade de atendimento a grupos vulneráveis, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência, populações indígenas, ribeirinhas e trabalhadores da saúde.

Ainda segundo a proposta, o trabalho será coordenado pela Atenção Primária à Saúde, articulada com atendimentos ambulatoriais, hospitalares e da Rede de Atenção Psicossocial. Poderá haver teleatendimento de forma complementar.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. (Agência Câmara)

Compartilhe
  • Ministro da Fazenda

Durigan diz que nomeações ao BC respeitarão rigor técnico e reforça ajuste fiscal gradual

O ministro da Fazenda, Dario Durigan (foto ilustração), disse nesta terça-feira que ainda não teve a oportunidade de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre novas indicações para o Banco Central, mas afirmou que as nomeações de novos diretores serão feitas com “rigor técnico” e com “diferentes perfis”.

Em entrevista a jornalistas, Durigan afirmou que Lula não tem tido agenda com outros economistas e que, nas discussões com o próprio ministro, não tem sido tratado “nada que justifique ao mercado ter uma posição de medo”.

“Nós estamos tratando de um ajuste gradual, que respeite os compromissos de campanha, que seja justo em relação aos mais pobres, em relação à progressividade que é necessária ser buscada no nosso sistema”, afirmou o ministro.

“Com toda a tranquilidade, melhorando as contas públicas, melhorando a vida das pessoas, o presidente vai ter tempo para responder todas essas angústias que estão aparecendo.” (Por Reuters)

Compartilhe
  • Feira de Santana

Com articulação da Settdec, Feira de Santana celebra investimento de R$ 20 milhões na área de saúde

A atração de investimentos e o fortalecimento do setor produtivo estão entre as frentes de atuação da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC). A secretária Márcia Ferreira destacou que município busca valorizar suas vantagens competitivas e ampliar as condições para a instalação de novos empreendimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda. (Foto ilustração)

 Um exemplo da relevância desse movimento é a implantação da primeira unidade produtiva do Grupo DB na Bahia, em Feira de Santana. O projeto conta com o investimento de aproximadamente R$ 20 milhões e a criação de 150 empregos diretos na fase inicial de operação, fortalecendo a presença de atividades especializadas na economia local.

 Para Márcia Ferreira, a chegada de empreendimentos desse porte de alta tecnologia e inovação em análise clínica reforça a importância de uma atuação voltada à valorização das potencialidades do município e ao diálogo com a iniciativa privada.

 “Feira de Santana reúne condições estratégicas para receber grandes investimentos. Nosso compromisso, à frente da Secretaria, é trabalhar para fortalecer esse ambiente de negócios, valorizar o setor produtivo e contribuir para que o crescimento econômico se transforme em oportunidades concretas para a população”, afirma a secretária.

 A unidade do Grupo DB conta com uma área de 4.200 metros quadrados e capacidade para processar até 5 milhões de exames por mês. O complexo é dedicado integralmente ao apoio laboratorial, segmento que desempenha um papel importante na estrutura de atendimento e suporte aos serviços de saúde.

 A implantação amplia a presença de Feira de Santana em uma atividade de grande relevância econômica e evidencia a diversidade de setores que encontram no município condições para desenvolver suas operações.  

Nesse cenário, a SETTDEC atua na promoção do desenvolvimento econômico, no estímulo à atividade empresarial e na valorização das oportunidades que podem impulsionar o mercado de trabalho. A estratégia é fortalecer a conexão entre as potencialidades locais, o setor produtivo e as iniciativas capazes de ampliar a atividade econômica. (Secom)

Compartilhe
  • Economia

Efeito eleição: economistas revisam quase todas as projeções; veja o Focus desta segunda-feira (3)

As expectativas do mercado para a inflação, os juros e o câmbio voltaram a piorar no Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, nesta segunda-feira (3). Quase todas as projeções foram alteradas. (Foto ilustração)

As projeções foram coletadas no final da semana passada, quando o mercado repercutiu negativamente o resultado das urnas que reelegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o seu quarto mandato.

Para 2026, a mediana das projeções para o IPCA passou de 5,19% para 5,22%, permanecendo acima da marca de 5%. O movimento reforça a percepção de inflação mais resistente no curto prazo. A principal novidade foi a revisão forte do IPCA de 2027, que subiu de 4,34% para 4,76%, avançando pela terceira semana consecutiva. Também houve alta nas estimativas para 2028, de 3,75% para 4,00%, e para 2029, de 3,50% para 3,98%.

Na atividade econômica, o Focus mostrou nova piora nas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa de crescimento em 2026 caiu de 1,80% para 1,76%, na terceira semana seguida de baixa. Para 2027, a projeção recuou de 1,31% para 1,20%, também em queda pela terceira semana consecutiva.

O câmbio também foi revisado para cima em todos os anos acompanhados. A projeção para o dólar ao fim de 2026 subiu de R$ 5,05 para R$ 5,34, enquanto a estimativa para 2027 avançou de R$ 5,15 para R$ 5,40. Para 2028, a mediana passou de R$ 5,20 para R$ 5,40 e, para 2029, de R$ 5,28 para R$ 5,45.

No mesmo sentido, as apostas para a Selic subiram em toda a curva, indicando juros mais altos por mais tempo. A mediana para 2026 passou de 13,25% para 13,50% ao ano, enquanto a projeção para 2027 avançou de 11,75% para 12,50%.

Confira as projeções do Relatório Focus desta segunda-feira (3) Inflação (IPCA)
2026: de 5,19% para 5,22%
2027: de 4,34% para 4,76%
2028: de 3,75% para 4%
2029: de 3,50% para 3,98%. (Por Juliana Caveiro)

Compartilhe
  • Feira de Santana

Escola João Paulo II foi desativada pela Seduc

A Escola João Paulo II, localizada no bairro Queimadinha, foi desativada pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e não fará mais parte da rede municipal de ensino. (Foto ilustração)

A Seduc justificou a decisão pelo desinteresse da Associação Antônio Vieira dos Jesuítas, responsável pela instituição, em formalizar o convênio necessário para o funcionamento da escola.

A unidade, que funcionava por meio de convênio entre as partes, oferecia vagas para a educação infantil e os primeiros anos do ensino fundamental. A escola tem 45 anos de fundação.

O acervo contendo informações, dados e registros da vida escolar dos alunos, assim como a documentação dos professores, está devidamente arquivado na Secretaria Municipal de Educação.

A Seduc é responsável pelos procedimentos de comunicação à comunidade escolar sobre a decisão de desativação, bem como pela regularização documental junto aos órgãos e setores educacionais locais e nacionais. (Secom)

Compartilhe
  • Eleições 2026

PT investiu R$ 3,7 milhões em time de 12 principais influenciadores nesta campanha

O PT investiu R$ 3.752.605,00 em influenciadores digitais nesta campanha, considerando os 12 principais influenciadores que foram a aposta da cúpula do partido. Quem mais recebeu verba foi Kari Santos (R$ 1,4 milhão), que concorreu à deputada federal por Pernambuco, mas não conquistou uma cadeira na Câmara, e Pedro Rousseff, eleito deputado federal em Minas Gerais (R$ 1 milhão). (Foto ilustração)

Outra candidata de destaque na quantidade de dinheiro para campanha do PT Nacional foi a Coronel Elizete, que recebeu R$ 440 mil da sigla. Thiago Foltran disputou para deputado estadual no Paraná e recebeu R$ 15 mil do partido, mas conseguiu R$ 52 mil em financiamento coletivo. Ele foi eleito.

Uma revelação, que não constava na lista inicial do partido, foi Ana Elisa, eleita deputada federal por Minas Gerais. Ela recebeu R$ 669.810,34 da sigla.

Ao todo, dos 12 influenciadores que disputaram, quatro foram eleitos e sete ficaram como suplentes. Confira a divisão de verba recebida do PT Nacional por influenciador:

Eleitos

– Thiago dos Reis – eleito deputado federal por São Paulo (R$ 305 mil)

– Pedro Rousseff – eleito deputado federal por Minas Gerais (R$ 1 milhão)

– Leonel Radde – eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul (R$ 250 mil)

– Thiago Foltran – eleito deputado estadual no Paraná (R$ 15,5 mil)

Suplentes

– Henrico Barboza – concorreu a deputado estadual em Minas Gerais (R$ 15,5 mil)

– Kari Santos – concorreu a deputada federal em Pernambuco (R$ 1,4 mil)

– Daniel Davi – concorreu a deputado estadual na Bahia (R$ 31,1 mil)

– Yasser Yassine – concorreu a deputado estadual em Goiás (R$ 120 mil)

– Júlio Rodrigues – concorreu a deputado federal no Paraná (R$ 23 mil)

– Coronel Elizete – concorreu a deputada federal no Piauí (R$ 440 mil)

– Jaciara Machuga – concorreu a deputada estadual em Santa Catarina (R$ 45,5 mil)

Não eleito

– Vinicios Betiol – concorreu a deputado estadual no Rio de Janeiro (R$ 47,9 mil) (r7)

Compartilhe
  • Oeste da Bahia

Seminário discute Capoeira Angola e Saberes Tradicionais na Universidade

O Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, sediará o Seminário Angola em Movimento: Capoeira Angola e Saberes Tradicionais na Universidade, entre os dias 18 e 19 de novembro. O evento integra a programação do VI Congresso da UFOB e será um espaço de encontro, diálogo e articulação entre experiências de Capoeira Angola desenvolvidas em universidades, escolas, comunidades e diferentes territórios, reunindo mestres e mestras, docentes, estudantes, extensionistas e demais participantes.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via formulário eletrônico. A programação contará com mesas, relatos de experiência, rodas de capoeira, momento de homenagens aos mestres e às mestras convidados e samba de roda.

O Seminário é uma realização do Programa Angola em Movimento, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFOB. Mais informações sobre o evento podem ser acessadas no site. (Ascom/UFOB)

Compartilhe
  • Estados Unidos

Midterms: Estados Unidos votam hoje sob medo de contestação de Donald Trump

Os norte-americanos vão às urnas na terça-feira (3) em milhares de eleições locais, estaduais e para renovar a Câmara dos Deputados e pouco mais de um terço do Senado. Por todos os quatro cantos do país, no entanto, o maior temor é de que o presidente e a ala mais radical de seu governo repitam o ritual de rejeitar o resultado final, em caso de derrota. (Foto ilustração: Donald Trump, presidente dos Estados Unidos)

O Estado da Geórgia está em alerta. A derrota de Trump por apenas 11 mil votos nas eleições presidenciais de 2020 ganhou contornos dramáticos após o presidente intimidar funcionários do Estado para reverter o resultado. Até hoje ele segue questionando a eleição.

Nos EUA, as eleições são geridas pelos Estados, por meio da figura do secretário de Estado. Talvez o mais famoso deles seja o republicano Brad Raffensperger. Foi para ele que Trump ligou, em 2020, para pedir os 11,8 mil votos que o colocavam à frente do democrata Joe Biden na Geórgia.

Raffensperger negou e se transformou em uma espécie de pária no Partido Republicano. Ele foi chamado de “Judas” e sofreu ameaças de morte.

Em entrevista ao Estadão, ele destacou a lisura do processo eleitoral no Estado e chamou os aliados mais radicais do presidente de “desinformados”. “Adotamos medidas rigorosas, como a exigência de documento de identificação com foto, verificação de cidadania e o uso de cédulas em papel. Nossa eleição é a mais segura dos EUA”.

Os democratas temem que Trump utilize seus velhos argumentos sobre o processo eleitoral para contestar os resultados das eleições da terça. O presidente tem níveis baixos de popularidade, em meio a uma crise de custo de vida e o aumento dos preços da gasolina.

O Partido Republicano deve perder o controle da Câmara dos Deputados e está em uma batalha sem favoritismo claro para manter a maioria no Senado.

“De todos os Estados-chave que ele perdeu em 2020, a Geórgia é o que mais incomoda Trump”, disse Charles Bullock, professor de ciências políticas da Universidade da Geórgia. “Ele pode tentar alguma coisa, mas as autoridades da Geórgia estão prontas para responder aos questionamentos.” (Estadão Conteúdo)

Compartilhe
  • Justiça Eleitoral da Bahia

Encerra hoje, 3/11, prazo para candidaturas e partidos prestarem contas do 1º turno das eleições 2026

Candidatas, candidatos e partidos políticos que participaram do 1º turno das Eleições 2026 têm até hoje, 3 de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas final das campanhas. O prazo está previsto no calendário eleitoral e abrange as informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos financeiros e estimáveis em dinheiro utilizados durante a campanha. (Foto ilustração)

A data também marca o prazo final para que candidatas e candidatos que não disputaram o 2º turno transfiram as sobras de campanha ao órgão partidário correspondente e devolvam ao Tesouro Nacional eventuais recursos não utilizados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme as regras eleitorais.  

A prestação de contas permite à Justiça Eleitoral fiscalizar a arrecadação e a aplicação dos recursos de campanha, contribuindo para a transparência do processo eleitoral. (Com informações do: TRE/BA)

Compartilhe
  • Política Monetária

Copom deve cortar Selic nesta reunião, mas dezembro fica em dúvida, diz economista

O Comitê de Política Monetária (Copom) deve cortar a taxa Selic na próxima reunião, nesta terça e quarta-feira, mas uma nova redução em dezembro dependerá da evolução do cenário fiscal, do dólar e das expectativas de inflação. (Foto ilustração)

Esta é a avaliação de Marcela Kawauti, economista-chefe da Lifetime, que vê menos espaço para o Banco Central flexibilizar a política monetária diante da piora dessas variáveis.

“Eu acredito que ele corta agora, porque isso já está na conta”, afirma. Para dezembro, porém, a economista considera que a decisão ainda está em aberto: caso as expectativas continuem piorando, o BC pode ficar sem espaço para fazer a última redução do ano.

Segundo Kawauti, a mudança de cenário pode chegar às projeções do Banco Central já na próxima reunião. Isso porque as expectativas de mercado utilizadas nos modelos da instituição vão incorporar a revisão das perspectivas ao longo desta semana.

Uma combinação de piora fiscal, maior estímulo à demanda e dólar mais alto tende a pressionar a inflação projetada e, consequentemente, limitar os cortes da Selic.

“Não acho que encerra o ciclo, mas ele funciona de verdade como limitador”, diz, sobre o impacto desse cenário na trajetória dos juros.

Dezembro depende das expectativas

Na avaliação da economista, a desaceleração da atividade abre espaço para a redução dos juros. Esse efeito, entretanto, pode ser contrabalançado pela depreciação do real e pela deterioração das expectativas de inflação.

Se essas pressões persistirem até dezembro, o Banco Central poderá enfrentar um cenário menos favorável para continuar cortando a Selic, mesmo com a economia perdendo força.

Kawauti considera que a mudança nas perspectivas deve aparecer na comunicação da próxima reunião, ainda que o Copom mantenha o corte esperado.

O impacto também pode se estender a 2027. Segundo ela, a piora do cenário tende a restringir o espaço para novas reduções no próximo ano, dificultando a chegada da Selic aos níveis que o mercado vinha projetando. (moneytimes)

Compartilhe
  • Justiça do Trabalho da Bahia

PJe passará por atualização e ficará indisponível na quinta-feira (5/11), a partir das 17h

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-BA informa que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites ficarão temporariamente indisponíveis na quinta-feira (5/11), a partir das 17h, para atualização da versão do sistema.

A previsão é que os serviços sejam restabelecidos em até duas horas. (Ascom/TRT/BA)

Compartilhe
  • Governo do Estado

Recuperação na BA-516 qualifica deslocamento em Teodoro Sampaio e região

Com investimento de R$ 32,8 milhões, obras entregues pelo Governo do Estado beneficiam moradores, trabalhadores e o transporte da produção local
Moradores de Teodoro Sampaio e de municípios vizinhos passam a contar com melhores condições de deslocamento após a recuperação de 31,65 quilômetros da BA-516. Na última sexta-feira (30/10), o governador Jerônimo Rodrigues retoma a agenda institucional de entregas pelo interior do estado, após o período eleitoral, com visita ao município para entregar as obras de restauração e pavimentação da rodovia, no trecho que liga o entroncamento da BA-515, na região de Jacú e Terra Nova, passando por Buracica e Teodoro Sampaio, até o entroncamento com a BR-110, em Alagoinhas. (Foto ilustração)

O investimento do Governo do Estado foi de R$ 32,8 milhões. A intervenção melhora as condições de tráfego, amplia a segurança viária e facilita o transporte de pessoas e mercadorias. A rodovia é uma ligação importante para moradores e trabalhadores que circulam entre as comunidades e municípios da região.

Para o comerciante Antônio Silva, a recuperação representa uma mudança na rotina de quem utiliza a estrada. “Antes das obras, os buracos exigiam atenção redobrada dos motoristas e dificultavam a circulação. Depois das obras, o acesso ficou bem melhor e o deslocamento mais seguro”, relatou.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou os benefícios da intervenção para a população. “São obras que melhoram as condições de tráfego e oferecem mais segurança e conforto aos usuários. É uma ligação utilizada por moradores e trabalhadores, e a recuperação da rodovia facilita os deslocamentos e o acesso entre as comunidades”, afirmou o chefe do Executivo baiano, que com as agendas desta sexta-feira, que ainda contempla entregas em Terra Nova, chega ao número de 395 municípios baianos visitados desde 2023, restando 22 municípios para completar o percurso por toda a Bahia.  (Repórter: Tácio Santos/GOVBA)

Compartilhe
  • Ministério da Educação, Sem categoria

Inscrições para o FIES remanescente se encerram na terça-feira

Encerra-se na terça-feira (3) o prazo para as inscrições dos estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2026. O processo deve ser feito pelo Portal Acesso Único. O Ministério da  Educação está disponibilizando 50 mil vagas em instituições de  educação superior privadas participantes do programa em todo o país.

CréditoEstudante

Para participar, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido média igual ou superior a 450 pontos nas cinco provas e nota acima de zero na redação. Os candidatos também devem possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários-mínimos e reunir condições de cumprir a frequência mínima exigida pela instituição de ensino durante o segundo semestre letivo de 2026.

As vagas remanescentes destinam-se exclusivamente à contratação do  financiamento para o segundo semestre deste ano e não permitem prorrogação do prazo de utilização. Em razão dessa característica, o processo seletivo contará com uma etapa adicional para verificar se os candidatos pré-selecionados possuem condições de acompanhar as atividades acadêmicas e concluir o semestre com aproveitamento adequado.

FIES SOCIAL

Metade das vagas remanescentes é reservada ao Fies Social. A modalidade contempla candidatos com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário-mínimo e inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para essa verificação, serão consideradas as informações cadastrais atualizadas até 8 de outubro de 2026.

CréditoEstudante

Os estudantes pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino participantes, observadas as regras do programa. (Ascom/MEC)

Compartilhe
  • Ministério Público da Bahia

Detran será acompanhado por registros de multas a quem recusa bafômetro

A forma como o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) registra as infrações cometidas por motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro entrou no radar do MP. Um procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar a execução dessa política pelo órgão estadual, incluindo os registros de possíveis infrações relacionadas à recusa ao teste de alcoolemia ou à detecção de outras substâncias psicoativas. (Foto ilustração)

A fiscalização tem como base o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, que considera infração gravíssima a recusa em realizar o teste do bafômetro ou outros procedimentos capazes de identificar a presença de álcool ou substâncias psicoativas. A penalidade prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da multa é dobrado.

O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador. O objetivo é acompanhar como o Detran da Bahia conduz os registros dessas infrações. A abertura da investigação administrativa, no entanto, não significa que irregularidades já tenham sido comprovadas. (Da Redação)

Compartilhe

Links

Mais Lidas

Entrevistas

CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Jair Onofre
3 de novembro de 2026

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio, como merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares. O valor será equivalente a 75% do piso salarial dos professores para os trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais. (Foto ilustração) De autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), o PL 2.531/2021 determina...

Leia Mais