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Casa Nova: Prefeitura realiza IIIº ciclo de avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

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  • Senado Federal

Projeto direciona 15% dos recursos das emendas da saúde para combater câncer

A prevenção e o tratamento do câncer podem ter mais recursos garantidos por lei. É o que determina o PLP 142/2026, em análise no Senado. O projeto, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), direciona 15% dos recursos das emendas parlamentares destinadas à saúde para ações contra o câncer. (Foto ilustração)

Atualmente, a Lei Complementar 210, de 2024, que trata das emendas parlamentares na lei orçamentária anual, determina que no mínimo 50% dos recursos das emendas de comissão devem ser destinados para ações e serviços públicos de saúde. A intenção da senadora é que uma parte desses recursos obrigatórios da saúde seja usada para prevenção e tratamento do câncer.

“A vinculação de parte das emendas parlamentares da saúde a essas iniciativas garante previsibilidade de financiamento e reforça o compromisso institucional com políticas públicas baseadas em evidências. Trata-se de uma forma concreta de alinhar a alocação de recursos às reais necessidades da população”, justificou a senadora ao apresentar o projeto.  

Para ela, a medida é urgente e estratégica, já que o câncer representa um dos maiores desafios sanitários do país e tende a se tornar a principal causa de morte nas próximas décadas.

“Além disso”, acrescentou, “ao investir em prevenção e controle do câncer, o Estado não apenas preserva vidas, mas também reduz custos futuros, melhora a qualidade de vida da população e aumenta a eficiência do gasto público.”  (Agência Senado)

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  • Câmara Federal

Nova legislatura contará com a participação de apenas um deputado constituinte

A próxima legislatura da Câmara dos Deputados contará com a participação de apenas um deputado constituinte: Sérgio Brito (PSD – foto ilustração) foi reeleito na Bahia.

Na atual legislatura (57ª), quatro ex-constituintes foram eleitos deputados federais: Benedita da Silva (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Sérgio Brito (PSD-BA) e Aécio Neves (PSDB-MG).

A legislatura da Constituinte foi a 48ª. Desde então, diversos constituintes foram eleitos para novos mandatos.

O deputado constituinte que se elegeu por mais vezes depois de 1988 foi Paes Landim (PI), que obteve mais oito mandatos. Em seguida, com sete mandatos cada, estão Arnaldo Faria de Sá (SP), Arolde de Oliveira (RJ), Atila Lira (PI), Bonifácio de Andrada (MG), Gonzaga Patriota (PE), Miro Teixeira (RJ), Antonio Carlos Mendes Thame (SP); Roberto Balestra (GO), Sarney Filho (MA) e Simão Sessim (RJ). (Agência Câmara)

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  • Carteira Nacional de Habilitação

CPF com pendência pode bloquear renovação e emissão da CNH; saiba como regularizar

O Brasil reúne cerca de 86 milhões de motoristas habilitados. Para 2026, uma estimativa da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), citada em parecer do Congresso Nacional, aponta que quase 6 milhões de brasileiros precisarão renovar a CNH até dezembro. Porém, uma questão pode impedir essa renovação: a situação irregular do CPF. (Foto ilustração)

Antes de iniciar a primeira habilitação ou renovar a carteira, o interessado deve verificar se seus dados estão corretos na Receita Federal, que “libera” o cadastro nos órgãos de trânsito. Um CPF suspenso ou pendente de regularização pode impedir o andamento do serviço até que o cadastro seja corrigido.

Não há um dado concreto se todos os Detrans estaduais cruzam ou consultam o CPF, mas é certo que sim. A informatização alcançou níveis bem mais altos nos últimos anos e o cruzamento de dados é inevitável.

Uma coisa é bloqueio e outra é suspensão

O cuidado é distinguir o bloqueio de um procedimento administrativo da suspensão do direito de dirigir. Uma irregularidade no CPF pode dificultar serviços relacionados à habilitação, mas não significa que uma CNH válida seja automaticamente cancelada.

Também não se deve interpretar o assunto como uma punição aplicada a todo motorista com contas atrasadas ou nome negativado.

A própria Receita Federal esclarece que a consulta da situação cadastral do CPF não informa a condição econômica, financeira ou fiscal do titular. Assim, ter uma dívida e estar com o cadastro irregular são situações diferentes.

Para entender o motivo, o motorista precisa consultar o status do documento e verificar a exigência apresentada pelo Detran de seu estado.

Atualizar antes de renovar

Quando o CPF aparece como “Suspenso”, a Receita informa que o cadastro está incorreto ou incompleto. A solução é atualizar os dados pessoais. Já a classificação “Pendente de Regularização” indica a falta de alguma declaração de Imposto de Renda obrigatória nos últimos cinco anos. Nesse caso, é necessário identificar e entregar as declarações que ficaram faltando.

O primeiro passo é acessar o serviço oficial de consulta do CPF do estado onde reside. Se houver pendência por declaração não entregue, o contribuinte deve consultar suas informações fiscais nos canais da Receita para saber qual exercício precisa regularizar.

A entrega deve corresponder à obrigação identificada; uma simples atualização de endereço não resolve a ausência de declaração.

Para o cadastro suspenso, o pedido pode ser iniciado pelo serviço Atualizar CPF⁠. Se o sistema gerar um protocolo que exija comprovação, será necessário apresentar os documentos solicitados para concluir o atendimento.

Quem já possui a Carteira de Identidade Nacional deve observar que alterações de dados de identidade são feitas pelo órgão de identificação civil; a regularização da situação cadastral continua sob responsabilidade da Receita.

Após resolver a pendência, o motorista deve consultar novamente o CPF e retomar o procedimento no Detran. Se a restrição continuar, é importante solicitar ao órgão a identificação do problema, pois podem existir divergências entre os registros usados no atendimento.

Conferir o cadastro antes de agendar a renovação ajuda a evitar deslocamentos e atrasos na emissão da nova carteira. (Marcos Camargo Jr)

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  • Norte da Bahia

Casa Nova: Prefeitura realiza IIIº ciclo de avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza entre os dias 19 e 22 de outubro a aplicação do IIIº ciclo de Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) nas unidades escolares do município. (Foto ilustração)

A avaliação vai ser voltada para alunos do 1º ao 5º ano, integra as ações de acompanhamento da aprendizagem e tem como objetivo reunir informações sobre o desempenho dos alunos, permitindo identificar as habilidades já estabelecidas e os principais desafios que ainda precisam ser trabalhados.

“Essas avaliações acontecem em três ciclos, é uma avaliação formativa, elas medem o desempenhos dos alunos e são feitos diagnósticos, onde, em cima deles, são traçados planejamentos para fazer a recomposição do que é necessário para o desenvolvimento de cada criança”, destaca Lindalva de Castro, articuladora municipal da Rede Nacional de Articuladores de Foco em Alfabetização.

Durante o período de aplicação, as equipes gestoras e pedagógicas das escolas também participam do processo, com a responsabilidade de mobilizar os alunos e acompanhar a realização da avaliação, contribuindo para a qualidade da aplicação.

O prefeito Anisio Viana destacou a importância da participação de Casa Nova na iniciativa. “Fazer parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é reafirmar que a educação está entre as nossas prioridades. Acompanhar de perto a aprendizagem das nossas crianças nos permite avançar e buscar novos caminhos para que cada pequeno tenha a oportunidade de aprender e se desenvolver cada vez mais”, afirmou.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O (CNCA) é uma iniciativa de colaboração entre os entes federativos, com o objetivo de garantir que as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano. (Ascom/PMCN)

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  • Suprema Corte

Com risco de impeachment, STF busca diálogo com novo Senado e avalia flexibilizar emendas

Para lidar com a nova composição do Senado a partir de 2027, que terá uma bancada do PL ampliada e um grupo expressivo de parlamentares que tende a ser favorável ao impeachment de ministros, o STF (Supremo Tribunal Federal) discute estratégias para reduzir a tensão com o Congresso Nacional. (Foto ilustração)

Entre as medidas em análise estão ampliar a interlocução com senadores considerados de perfil mais moderado dentro dos partidos de direita e recalibrar decisões em temas de interesse do Legislativo, como liberação de emendas, segurança pública, saúde e meio ambiente.

Apesar do aceno de moderação, ministros defendem que o STF não pode recuar na exigência de rastreabilidade. O patamar de transparência conquistado sobre as chamadas “Emendas Pix” e as emendas de comissão é visto como inegociável, pois recuar totalmente significaria revogar decisões consolidadas.

A Corte avalia reduzir decisões liminares que travam o pagamento de emendas e focar apenas em casos de irregularidades graves apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou CGU (Controladoria-Geral da União).

Além disso, pode flexibilizar as exigências burocráticas impostas sobre os cronogramas de pagamento antes e depois de períodos eleitorais.

Interlocutores esperam contraponto de Fachin

Interlocutores apontam que caberá à gestão do presidente Edson Fachin a condução de um contraponto com o novo Congresso, gerenciando a crise política e preservando a autonomia do Poder Judiciário.

Fontes ouvidas pelo blog ressaltam que defender o impeachment de ministros durante a campanha é diferente de, depois de eleito, votar pelo afastamento deles.

Segundo esses interlocutores, parte dos novos parlamentares tem pendências judiciais e pode precisar manter canais de negociação com o STF.

Apesar disso, há uma percepção interna entre os magistrados de risco real de abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte a partir do início da nova legislatura, em 2027. (Gabriela Coelho)

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  • Feira de Santana

Presidente do PT de Feira, Adriano Costa, mira nas abstenções e convoca apoiadores para ato pró Lula

Com o foco totalmente voltado para o segundo turno, o presidente municipal do PT de Feira de Santana, Adriano Costa (foto ilustração), avaliou os desdobramentos do primeiro turno das eleições e traçou as diretrizes para garantir uma vitória ainda mais expressiva do presidente Lula na cidade.

No primeiro turno, o desempenho na Princesa do Sertão foi expressivo. “57,13% dos eleitores feirenses votaram em Lula para presidente, contra cerca de 35% do opositor. São 194.272 pessoas que reconhecem o trabalho do nosso presidente e estão sintonizadas com o projeto de reconstrução e desenvolvimento do país que Lula está comandando”, afirmou Adriano.

Apesar da comemoração pela vitória da chapa estadual no primeiro turno — com a reeleição de Jerônimo Rodrigues e a consolidação do time de senadores e deputados — Adriano destaca que a campanha em Feira de Santana não parou um só minuto.

“Conseguimos derrotar o coronelismo aqui na Bahia, mais uma vez, e comemoramos muito essa força do nosso grupo. Mas agora o momento é de focar no segundo turno e colocar nossa campanha nas ruas novamente com força total!”, declarou.

Para ampliar essa vantagem até o dia 25 de outubro, a estratégia passa necessariamente por dialogar com quem ficou de fora das urnas ou optou por outras vias. Adriano reforça que é preciso direcionar a atenção para a quantidade de abstenções e votos brancos e nulos:

“Cerca de 75 mil feirenses não compareceram às urnas e quase 20 mil votaram nulo ou branco. Esse é um número expressivo e reverter essa situação pode nos ajudar a fazer uma diferença histórica nacionalmente. Nossa tarefa agora é encontrar essas pessoas, entender o motivo dessa abstenção, e conquistar e convencer esses eleitores a ir no dia 25 para votar no 13. Nosso objetivo é aumentar ainda mais a vantagem do nosso presidente aqui na cidade.”

Grande atol pró Lula nesta quinta-feira, dia 8

Com foco em mobilizar a militância e dar um novo ânimo para a campanha, Adriano convida toda a sociedade, militantes e partidos aliados para um grande ato unificado. O encontro acontecerá nesta quinta-feira, 8 de outubro, às 18h13, no teatro da CDL (Praça da Matriz, 173, Centro). O evento reunirá lideranças políticas, movimentos sociais e apoiadores para traçar os próximos passos da campanha de Lula em Feira. (Ascom/PT/Fsa)

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  • Feira de Santana

Após derrota, Tom critica falta de união entre lideranças de Feira e mira 2028

Após o resultado das eleições, Tom (foto ilustração) usou as redes sociais para fazer um desabafo sobre a derrota e atribuiu parte do resultado à falta de união entre as lideranças políticas de Feira de Santana. Sem citar nomes, ele afirmou que “o fracasso de Feira de Santana nessas eleições” deve ser creditado aos líderes que, segundo ele, não conseguiram se unir em torno dos projetos da cidade.

Tom disputou uma vaga de deputado estadual pelo PDT e recebeu 33.852 votos em toda a Bahia. Em Feira de Santana, foram 17.103 votos, resultado que o colocou entre os mais votados do município, mas não foi suficiente para garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa.

No vídeo, Tom classificou o resultado como uma derrota que virou manchete em todo o Brasil, mas afirmou que continua de pé e na resistência. Ao encerrar a mensagem, deixou um recado de olho no próximo ciclo eleitoral: “2028 é logo ali”. (Da Redação)

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  • Eleições 2026

Anguera: Mauro Vieira amplia força eleitoral com votação expressiva para Jerônimo Rodrigues e deputados no município

O prefeito Mauro Vieira (PSD), de Anguera, encerrou o primeiro turno das eleições de 2026, realizado no domingo, 4 de outubro, com um resultado eleitoral expressivo para os candidatos apoiados por seu grupo político. No município, Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu 5.700 votos, correspondentes a 72,57% dos votos válidos, contra 2.140 votos de ACM Neto (União Brasil). Para presidente, Lula (PT) obteve 6.206 votos, ou 77,05%. Entre os candidatos apoiados pelo grupo de Mauro Vieira, Alice Portugal recebeu 2.037 votos para deputada federal, enquanto João de Furão alcançou 2.245 votos para deputado estadual, a maior votação individual para o cargo no município. (Foto ilustração: governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito Mauro Vieira)

O desempenho nas urnas reforça a presença política de Mauro Vieira em Anguera e evidencia a capacidade de articulação do grupo que acompanha e apoia sua administração. A votação para governador registrou um dos principais desempenhos proporcionais no Portal do Sertão, com o governador Jerônimo Rodrigues alcançando 72,57% dos votos válidos em Anguera, contra 27,24% de ACM Neto.

Nas redes sociais, Mauro Vieira comemorou o resultado e relacionou o desempenho eleitoral ao trabalho desenvolvido no município e à parceria mantida com o Governo do Estado.

“A força do trabalho também se revela nas urnas. Jerônimo Rodrigues teve um dos maiores percentuais da Bahia em nossa região, mostrando que parceria, presença e compromisso com os municípios são reconhecidos pelo povo. Em Anguera, nosso agradecimento a cada voto e a cada pessoa que acredita nesse projeto. É trabalho que chega, parceria que se transforma em ação e um povo que sabe reconhecer”, afirmou o prefeito.

Jerônimo Rodrigues recebeu 5.700 votos em Anguera, enquanto ACM Neto somou 2.140 votos. No resultado estadual, Jerônimo foi reeleito governador da Bahia no primeiro turno, com aproximadamente 55,8% dos votos válidos.

Em Anguera, a diferença de 3.560 votos entre os dois candidatos ao Governo do Estado colocou o município entre os destaques da votação regional. Na avaliação de Mauro Vieira, o resultado está relacionado à avaliação da administração municipal, à unidade do grupo político e ao reconhecimento do eleitorado em relação aos investimentos realizados pelo Governo do Estado no município.

Para o prefeito, a votação representa também uma demonstração de que o eleitorado considerou as ações realizadas em Anguera e a relação institucional mantida entre o município e o Governo do Estado.

Votação para deputados mostra força do grupo

O desempenho eleitoral também se estendeu à disputa para a Câmara dos Deputados. O grupo liderado por Mauro Vieira apoiou quatro candidatos: Alice Portugal (PCdoB), Cláudio Cajado (PP), Zé Neto (PT) e Roberta Roma (PL). Juntos, eles receberam 5.406 votos em Anguera. Os dados da apuração municipal confirmam Alice Portugal com 2.037 votos, Cláudio Cajado com 1.695, Zé Neto com 1.030 e Roberta Roma com 644.

Alice Portugal foi a candidata a deputada federal mais votada no município, seguida por Cláudio Cajado, Zé Neto e Roberta Roma.

Na disputa para deputado estadual, o grupo apoiou João de Furão, Wenceslau e Robinson Almeida. João de Furão foi o mais votado em Anguera, com 2.245 votos, seguido por Wenceslau, com 1.644, e Robinson Almeida, com 617.

O resultado de João de Furão também foi destacado pelo prefeito como a maior votação individual já obtida por um candidato a deputado estadual no município. A votação evidencia a articulação construída por Mauro Vieira e seu grupo político em torno de diferentes candidaturas. (portaldosmunicipios)

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  • Brasilia

ACM Neto fecha apoio a Flávio Bolsonaro e fará campanha na Bahia

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), fechou apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL) para a presidência da República no segundo turno das eleições. A aliança foi decidida nesta terça-feira (6), em Brasília, em uma reunião que contou com a participação de lideranças da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. (Foto ilustração)

No primeiro turno, Neto declarou apoio à candidatura do amigo Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás. A ideia do então candidato ao governo da Bahia era se afastar de Flávio, para garantir votos de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após ver sua estratégia ser derrotada nas urnas, Neto sinalizou, na noite de domingo (4), que sua próxima missão seria ajudar a derrotar Lula no segundo turno. “Temos a convicção de que, para mudar a Bahia, vai ser preciso primeiro mudar o Brasil”, declarou naquela oportunidade.

Agora, ACM Neto deve oferecer sua estrutura partidária e econômica para realizar a campanha de Flávio Bolsonaro na Bahia. O grupo já trabalha, inclusive, para receber o candidato do PL para um ato eleitoral em Salvador.

Primeiro turno mostrou força do PT na Bahia

No último domingo, o resultado eleitoral da Bahia mostrou a força do PT entre os baianos. Além da vitória do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no primeiro turno, com 55,8% dos votos válidos, o partido também emplacou a eleição dos senadores Rui Costa (30,07%) e Jaques Wagner (27,65%), e garantiu 66,17% dos votos válidos para Lula.

Na disputa proporcional, o PT também se destacou como a maior legenda do estado, elegendo 7 integrantes para a Câmara dos Deputados e 14 para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Considerando a Federação Brasil da Esperança, que os petistas formam ao lado de PCdoB e PV, o número sobe para 10 deputados federais e 20 deputados estaduais.

O União Brasil de ACM Neto, por sua vez, elegeu 6 para a Câmara e 5 para a ALBA, enquanto o PL ficou com 4 deputados federais e 7 deputados estaduais. (Lula Bonfim/bahia.ba)

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  • Ministério da Educação

Fies 2026/2: faculdades privadas podem ofertar vagas até quarta

As instituições de educação superior interessadas em ofertar vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre podem formalizar a adesão ao processo seletivo até esta quarta (7). (Foto ilustração)

O novo edital que estabelece o cronograma e as regras para o processo do Fies 2026/2 foi publicado na quarta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece financiamento para estudantes que desejam cursar o ensino superior em faculdades privadas bem avaliadas pelo MEC. O Fies cobre as mensalidades do curso e permite que o estudante pague, com condições facilitadas, o valor financiado após a conclusão da graduação.

Termo de adesão

O termo de adesão deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora. Todos os procedimentos necessários, desde a assinatura até a emissão do termo de participação, deverão ser realizados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Fies, o Sisfies. O acesso exige o login único do portal Gov.br.

Entre as informações que devem ser prestadas pelas mantenedoras de instituições neste documento estão a quantidade de vagas para cada curso e seus respectivos turnos, além dos valores das semestralidades escolares de cada um dos períodos/semestres que compõem o curso.

As mantenedoras participantes deverão oferecer, no mínimo, seis vagas por curso, turno e local. As informações devem estar descritas no termo de participação formalizado pela faculdade.

Além do termo de adesão ao Fies, as mantenedoras devem ter o termo de adesão válido ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), destinado à concessão de financiamento aos estudantes.

De 8 a 14 de outubro (no horário de Brasília), as mantenedoras das instituições de educação superior poderão fazer a retificação dos termos de participação no Fies.

A partir das informações prestadas pelas mantenedoras, a seleção de vagas será realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Por fim, entre 4 e 6 de novembro, as faculdades deverão fazer o registro de aproveitamento acadêmico dos universitários inscritos. (ABr)

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  • Feira de Santana

Credenciamento de imprensa para a Micareta de Feira 2026 segue até 15 de outubro

O credenciamento de profissionais e veículos de imprensa para a cobertura oficial da Micareta de Feira 2026 segue aberto até o próximo dia 15 de outubro. O cadastro é realizado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) e é destinado aos profissionais e veículos que pretendem atuar na cobertura jornalística e audiovisual da festa. (Foto ilustração)

Os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura de Feira de Santana. O acesso também pode ser feito por meio do site oficial do Município ou pelo link: https://docs.google.com/forms/u/4/d/e/1FAIpQLScuYi_YfFVGbxTsOCxfIW8JP63OJ1rkus2ErQqyMV_TiGkE1Q/viewform?usp=send_form .

Durante o preenchimento, são solicitadas informações pessoais e profissionais, como CPF, RG, telefone, e-mail, registro profissional, veículo de comunicação, função desempenhada e fotografia para identificação.

Todos os pedidos passarão por análise e aprovação da Secom. Os profissionais cujas solicitações não forem aprovadas serão comunicados por e-mail.

Micareta acontece em novembro

A Micareta de Feira 2026 será realizada de 19 a 22 de novembro. Este ano, a festa terá uma característica inédita em sua trajetória: pela primeira vez, o evento será realizado no segundo semestre, fora do tradicional período do primeiro quadrimestre.

O credenciamento é exclusivo para profissionais e veículos de mídia especializada interessados em realizar a cobertura oficial da programação da Micareta.

A Secom informa que as datas e o local para retirada das credenciais serão divulgados posteriormente pelos canais oficiais da Prefeitura de Feira de Santana. (Secom)

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  • Agência Nacional do Petróleo

ANP realiza hoje (7) dois dos maiores leilões de petróleo e gás dos últimos anos; entenda

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois dos maiores leilões de petróleo e gás dos últimos anos. Ao todo, serão colocados em oferta áreas do pré-sal e mais de 300 blocos exploratórios. (Foto ilustração)

A disputa deve sera acirrada e será acompanhada de perto pelo mercado, em meio à busca das grandes petroleiras por novas reservas em regiões consideradas mais seguras, diante das tensões geopolíticas globais, especialmente no Oriente Médio.

A rodada será dividida em duas etapas. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP4) acontece às 9h, com a licitação de 13 blocos exploratórios no pré-sal sob regime de partilha de produção.

Já às 14h será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6), que colocará em oferta 22 setores exploratórios, englobando mais de 300 blocos, sob o regime de concessão.

Ambas as sessões terão transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.

Ao todo, 19 empresas estão habilitadas para participar da rodada de partilha, incluindo Petrobras, Shell, Chevron, BP e TotalEnergies. Já a oferta de concessão conta com 46 companhias aptas a apresentar propostas. A habilitação, no entanto, não garante lances, mas permite que as empresas disputem os ativos durante a sessão pública.

Para o mercado, a rodada será um importante termômetro do apetite das petroleiras pelo Brasil.

Onde estão localizadas as áreas

As áreas em oferta no pré-sal estão nas já tradicionais bacias de Campos e Santos, enquanto o leilão de concessão também ofertará áreas em ambas as bacias e em outras, dentre elas Potiguar, Recôncavo, Parnaíba, Ceará, Espírito Santo e Tucano Sul.

A ausência de áreas na Bacia da Foz do Amazonas, considerada a mais promissora para a abertura de nova fronteira exploratória no Brasil, foi apontada como um fator negativo por especialistas. Blocos na região precisam de uma renovação de pré-autorização conjunta dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente para serem colocadas em leilão. (Por Maisa Leme)

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  • Ministério Público

Ipirá: Thiago do Vale enfrenta investigação sobre possível redução irregular de IPTU e ITIV

O prefeito Thiago do Vale (PSD – foto ilustração), de Ipirá, está à frente da administração municipal que será acompanhada em uma investigação do MP sobre possíveis irregularidades na cobrança de impostos. O procedimento foi convertido em inquérito civil para apurar se imóveis urbanos foram classificados indevidamente como rurais e se valores abaixo do mercado foram utilizados para calcular o IPTU e o ITIV.

A suspeita é de que a prática tenha ocorrido de forma reiterada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, possibilitando a redução dos tributos cobrados de particulares sem a adoção de processo administrativo regular. A investigação também busca identificar eventual prejuízo aos cofres públicos e a responsabilidade de agentes envolvidos.

O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Teófilo Ferreira do Nascimento Júnior, aparece como investigado no procedimento. A apuração ainda está em curso e deverá verificar as circunstâncias dos casos, não significando, neste momento, que tenha sido comprovada qualquer irregularidade ou responsabilidade dos envolvidos. (Da Redação)

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  • Justiça Eleitoral

Doações da Codevasf a entidades entram no radar eleitoral em três municípios da Bahia

Doações de bens feitas por órgãos e entidades públicas a instituições de Cícero Dantas, Fátima e Heliópolis serão acompanhadas durante as Eleições Gerais de 2026. A medida busca reunir as comunicações dessas doações, com atenção especial às ações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Foram instaurados três procedimentos administrativos eleitorais pela 82ª Zona Eleitoral, cada um destinado a acompanhar as doações em um dos municípios. A iniciativa pretende organizar as informações sobre os bens destinados às entidades e verificar as circunstâncias em que essas transferências ocorreram durante o período eleitoral.

Os procedimentos foram instaurados pelo promotor eleitoral, Gildásio Rizério de Amorim. A abertura das apurações não significa, por si só, que tenha sido constatada irregularidade, mas permite acompanhar formalmente as doações e reunir elementos sobre as ações realizadas pelos órgãos públicos nos três municípios. (Da Redação/foto ilustração)

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  • Justiça Federal

Itaberaba: Justiça reconhece fim de suspensão de direitos políticos e cobra dívida atualizada

A Justiça Federal reconheceu o encerramento da suspensão dos direitos políticos de V.S.M.B., condenada em ação de improbidade administrativa relacionada à sua atuação como servidora do município de Itaberaba. A sentença havia determinado, além da suspensão por cinco anos, o ressarcimento ao erário e o pagamento de multa civil. Como a condenação transitou em julgado em 27 de julho de 2016, o período de suspensão terminou em 27 de julho de 2021.

Na decisão, a Justiça determinou a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) para que sejam adotadas as providências necessárias à retirada das restrições eleitorais decorrentes da condenação. A Justiça Federal, porém, rejeitou a proposta apresentada por V.S.M.B. para quitar a dívida pelo valor original de R$ 3.025,00, sem correção monetária. Segundo os cálculos apresentados pelo Ministério Público Federal, o ressarcimento atualizado é de aproximadamente R$ 7.532,72, enquanto a multa civil chega a cerca de R$ 15.065,45.

A Justiça determinou ainda que V.S.M.B. seja intimada para informar, no prazo de 15 dias, se tem interesse em celebrar um acordo de não persecução cível, considerando o montante atualizado de aproximadamente R$ 22.598,17. Caso não haja acordo, o processo seguirá com as medidas necessárias para o cumprimento da sentença. (Da Redação/Foto – Justiça Federal em Feira de Santana)

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7 de outubro de 2026

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