Uma apuração aberta pelo MPF para verificar possíveis falhas na condução do concurso público do Conselho Regional de Psicologia da Bahia terminou sem medidas judiciais. O procedimento analisava denúncias sobre a suposta ausência de divulgação da lista de convocados e dificuldades de acesso aos canais de comunicação do órgão.
Ao longo da investigação, o Conselho explicou que o certame foi homologado em abril de 2025 e segue válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação. Destacou ainda que as convocações ocorrem conforme a necessidade administrativa e disponibilidade orçamentária. Em relação ao atendimento ao público, afirmou manter diferentes canais ativos, como telefone institucional, e-mail da comissão de orientação e fiscalização, ouvidoria pela plataforma Fala.BR e portal de transparência.
Diante das informações apresentadas, o Ministério Público Federal concluiu que não houve falha sistêmica nem irregularidade na condução do concurso ou na transparência dos atos administrativos. Para o órgão, o caso reflete uma insatisfação pontual do representante, sem elementos que justifiquem atuação coletiva. Ainda assim, permanece aberto o prazo de 10 dias para eventual recurso contra o arquivamento. (Da Redação)
