Mesmo com as eleições municipais se aproximando, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) continua com suas atividades, embora em um ritmo mais lento. Para esta semana, além das sessões ordinárias das comissões permanentes da Casa, um evento importante vai mobilizar o Parlamento estadual já nesta segunda-feira, dia 30. Trata-se do debate sobre a “Carta Compromisso pela Proteção Socioecológica de Salvador”, evento que será conduzido pelo deputado Marcelino Galo (PT). (Foto ilustração: ALBA)
A iniciativa é liderada pelo Coletivo Stella Maris, com o apoio de mais de 20 entidades ambientais, e é voltada para candidatos a prefeito e vereadores de Salvador. O documento destaca temas como a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que atualmente permite construções que impactam a orla da capital. A proposta busca o engajamento dos futuros representantes para enfrentar os desafios da emergência climática e resolver problemas ambientais históricos da cidade.
Na terça-feira (dia 1º), estão previstas as sessões das comissões permanentes da ALBA, como a Comissão de Constituição e Justiça fará reunião ordinária na Sala Jadiel Matos para apreciar 28 propostas que estão na ordem do dia.
Já a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que tem na pauta a eleição para vice-presidente do colegiado. Além disso, será votado o requerimento que pede uma audiência pública, proposta pelo coronel Adson Marchesini, comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), com o tema “Ações, projetos e propostas do CBMBA para os próximos anos”.
A Comissão de Saúde e Saneamento também se reunirá para apreciar uma série de proposições, entre elas o projeto de lei apresentado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), que torna obrigatória a fixação de adesivos com sinais e sintomas do AVC (acidente vascular cerebral) em locais públicos e privados. Já a Comissão Especial de Promoção da Igualdade vai deliberar, também na terça-feira, sobre a realização de uma audiência pública com o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, entre outros assuntos. (Ascom/ALBA)
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