Os moradores de Nova Ibiá e Ubatã, na Região do Médio Rio de Contas, poderão buscar o atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) entre os dias 20 e 22 de outubro, com a passagem da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da instituição nos dois municípios, levando serviços jurídicos gratuitos para perto da população. (Foto ilustração)
Em Nova Ibiá, a Unidade Móvel da Defensoria estará na terça-feira (20), na Praça do Estudante. No dia seguinte, quarta-feira (21), a unidade segue para Ubatã, onde permanece também na quinta-feira (22), na Avenida Marinalva, s/n, em frente ao Colégio Estadual de Ubatã. Nos três dias, o atendimento será realizado das 9h às 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Durante a ação, defensoras e defensores públicos, além de servidores da DPE/BA, estarão disponíveis para prestar orientação jurídica e atender demandas como pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e de visitas, retificação de registros civis, além de questões ligadas à saúde e à defesa do consumidor. A estrutura itinerante também oferece exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, destinados a quem tem filhos(as) sem o nome do pai na certidão de nascimento.
O atendimento ainda contempla outras áreas de atuação da instituição, como direitos da pessoa idosa, infância e juventude, direitos humanos e questões cíveis e de Fazenda Pública. Ao percorrer diferentes municípios baianos, a Unidade Móvel amplia a presença da Defensoria em cidades que não contam com sede fixa e garante o acesso à Justiça de forma gratuita.
Para ser atendido(a), o(a) morador(a) deve apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação relacionada ao caso que pretende resolver. Em situações que envolvam filhos(as), por exemplo, é importante levar a certidão de nascimento. (Ascom/DPE/BA)
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