TJBA divulga datas para reforço no julgamento de processos temáticos
Infância, violência doméstica e crimes dolosos contra a vida são alguns dos temas prioritários...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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TJBA promove programação especial em comemoração aos 130 anos da Guerra de Canudos
Em 1896, no Sertão da Bahia, Antônio Conselheiro comandou um conflito...
CNJ encerra inspeção no TJBA com elogios a boas práticas do órgão
A inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Bahia...
Imposto do Bem: entenda como destinar o Imposto de Renda aos Fundos para a Infância e a Juventude
Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da...
Corregedoria-Geral da Justiça publica instrução normativa sobre a utilização do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos
A Corregedoria-Geral da Justiça publicou a Instrução Normativa nº 8 com...
Justiça nega novamente habeas corpus e mantém Oyama de Figueiredo preso
A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu nesta...
Curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades abertas até 13 de abril
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes...
Tribunal de Justiça da Bahia institui Projeto TJBA Acelera para reduzir tempo de processos e fortalecer a gestão judicial
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia uma nova fase com a publicação do Decreto...
TJBA assina Termo de Cooperação com o Município de Guanambi para a instalação do Projeto Laboratório Jurídico
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) assinou, na última quarta-feira (1º), um Termo de...
Concurso de cartórios extrajudiciais: inscrições encerram no dia 5 de abril
Encerra-se, às 18h do dia 5 de abril, o prazo de inscrições para o concurso público...
