TJBA promove capacitação, gratuita, sobre o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes
Mais de 50 mil crianças, com 13 anos ou menos, foram vítimas de estupro no Brasil, em...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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TJBA promove evento para discutir obsolescência programada; inscrições abertas até 8 de julho
Para debater os direitos do consumidor na sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça...
Revista Eletrônica do CNJ recebe novos artigos até agosto de 2026; participe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o prazo para submissão de novos artigos que...
Prorrogado prazo para toda a sociedade participar da pesquisa para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prorrogou o prazo para a participação...
Justiça em Território: TJBA inicia projeto que levará cidadania e acesso à justiça para diversas regiões da Bahia
A aproximação entre o Poder Judiciário e a população baiana ganha um novo capítulo com o...
Últimos dias para participar da Pesquisa de Satisfação do Service Desk do TJBA
O prazo para participação na Pesquisa de Satisfação do Service Desk do Tribunal de Justiça da...
TJBA realiza primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante no município de Cachoeira
O município de Cachoeira recebe, no dia 25 de junho, a primeira edição do projeto Ouvidoria...
Concurso de cartórios extrajudiciais: provas serão aplicadas neste domingo (21)
As provas do concurso público para serventias extrajudiciais de notas e de registro no estado...
Contribuições para a construção das Metas Nacionais do Judiciário podem ser enviadas até hoje (19)
Magistrados(as), servidores(as), advogados(as), membros do sistema de justiça, instituições...
Pena Justa: mutirão que reavalia processos penais e de execução penal segue até 30 de junho
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue realizando, até o dia 30 de junho, o II Mutirão...
