Contribuinte pode destinar parte do valor devido para os Fundos da Criança e do Adolescente até o dia 30 de maio
Continua, até o dia 30 de maio, o prazo para declaração do Imposto de...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Prazo para inscrições do Programa de Estágio do TJBA é prorrogado até 13 de maio
O prazo de inscrições para o Programa de Estágio do Tribunal de Justiça da...
TJBA investe em qualificação de magistrados e servidores para assegurar direitos da população LGBTQIAPN+
Com o objetivo de capacitar magistrados e servidores para uma atuação alinhada à garantia...
Prazo para submissão de artigos à 13ª edição da Revista Entre Aspas é prorrogado até 8 de junho
Magistrados, servidores, juristas, pesquisadores e integrantes da comunidade acadêmica ganharam...
TJBA participa do Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participará do Encontro Técnico da Rede Nacional...
Inscrições para o Programa de Estágio do TJBA seguem abertas até o dia 27 de abril
Estudantes de nível superior (graduação e pós) têm até às 12h do dia 27 de abril para se...
Mutirão PopRuaJud Bahia prioriza atendimentos e serviços gratuitos para a população em situação de rua
O 2º Mutirão PopRuaJud Bahia, iniciativa que reforça o compromisso com a garantia de...
Plantão do TJBA suspende licitação de mais de R$ 219 milhões da Transalvador
Em uma decisão proferida em pleno feriado de Tiradentes, o plantão do Tribunal de Justiça da...
TJBA realiza I Encontro Internacional de Ciências Sociais Penais – Temas Atuais
Com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, a verticalização do ensino e o...
TJBA realiza I Encontro Internacional de Ciências Sociais Penais – Temas Atuais; inscrições já estão abertas
Com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, a verticalização do ensino e o...
