A Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizará no próximo dia 29 de julho, das 10h às 12h, a Oficina Virtual “Renegociações de Contratos, Prorrogações Antecipadas e Procedimentos Competitivos em PPPs”. A capacitação é promovida em parceria com o Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações do Instituto Rui Barbosa (IRB) e será transmitida exclusivamente para os inscritos no canal do TCM-BA no Youtube. (Foto ilustração)
A oficina tem como objetivo aprofundar o debate sobre temas relacionados às parcerias público-privadas (PPPs), abordando aspectos jurídicos, regulatórios e de controle que envolvem a renegociação de contratos, as prorrogações antecipadas e os procedimentos competitivos aplicáveis a esses instrumentos.
A abertura do evento será conduzida pelo conselheiro do TCM-BA, Ronaldo Sant’Anna, que também é presidente do Comitê Técnico de PPPs e Concessões do Instituto Rui Barbosa.
A programação contará com as palestras do desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A mediação será realizada pelo auditor de infraestrutura do TCM-BA, Luiz Carlos da Costa Lino Leite.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do QR Code disponível no material de divulgação do evento ou através do link:
A iniciativa integra as ações de capacitação desenvolvidas pela Escola de Contas do TCM-BA para promover o aperfeiçoamento técnico de membros, servidores e profissionais que atuam na administração pública, contribuindo para o fortalecimento da governança e da gestão das concessões e parcerias público-privadas. (Fonte: TCM)
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