A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do projeto itinerante DPU nas Comunidades – realiza, entre os dias 11 e 13 de setembro, atendimento jurídico gratuito à população do município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A ação acontecerá na sede 6ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na rua Ulysses Guimarães, 01, São Cristóvão. (Foto ilustração)
Podem procurar pelo serviço cidadãos com suspensão de benefícios ou negativas dos pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), entre outros.
Os interessados devem comparecer ao local munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço, carteira de trabalho, além dos documentos relativos ao caso específico (negativas do INSS, relatórios médicos, certidão de óbito etc.)
O DPU nas Comunidades tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, em locais onde não há unidades da instituição. A ação tem como público-alvo famílias com renda familiar de até 2 mil reais, em situação de vulnerabilidade social, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. (tribunadoreconcavo)
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