O Ministério Público da Bahia apresentou na manhã desta segunda-feira, dia 28, o plano de atuação do plantão integrado da Instituição na Micareta de Feira de Santana em 2025. A atuação envolverá seis promotores de Justiça e 29 servidores de quinta-feira, dia 1º, ao domingo, 4 de maio, das 8h às 20h. Os cidadãos podem entrar em contato com equipe por meio do Disque 127, pelo site de atendimento e pelo e-mail micaretadefeira@mpba.mp.br. (Foto ilustração)
A população também pode procurar atendimento presencial na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, localizada na Av. Presidente Dutra, nº 2004, bairro Santa Mônica. O evento teve a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, a equipe do Gabinete da Procuradoria-Geral, do prefeito, do presidente da Câmara Municipal da cidade, secretários municipais, entre outras autoridades.
Com ênfase na atuação proativa e preventiva, sem descuidar da parte reativa, o MPBA tem promovido, desde antes da festa, reuniões institucionais com o Poder Público e a iniciativa privada e realizado visitas e inspeções técnicas às instalações provisórias da folia, para contribuir com a segurança e efetividades dos serviços. Durante a festa, esse trabalho será intensificado, com ações de fiscalização em postos de saúde, conselhos tutelares, postos policiais, centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos, dentre outros equipamentos públicos e privados. As equipes do MPBA também levarão para o circuito a campanha institucional da festa “Micareta de Feira, tem que respeitar”, a de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e de enfrentamento à importunação sexual, ‘Não é Não’.
“Será uma semana desafiadora e especial. A Micareta de Feira é um dos grandes eventos que acontecem no nosso País. Movimenta toda a economia da região, com turistas do estado e de fora. O MPBA, sem buscar protagonismo, tem se especializado na execução de um modelo de atuação que, junto com o Poder Público, possa contribuir para uma Micareta de paz e alegria, que a população merece. Queremos segurança pública efetiva, sem maiores incidentes, na qual o serviço de saúde, desde o pronto atendimento até o Hospital Clériston Andrade, esteja preparado para atender todas as ocorrências que podem acontecer em um evento como esse. Queremos uma Micareta onde todas as estruturas funcionem e não causem qualquer transtorno”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
Coordenador do MPBA na Micareta, o promotor de Justiça Audo Rodrigues destacou a importância do plano de atuação da instituição ser formalmente apresentado à sociedade feirense, às autoridades e entidades públicas e privadas envolvidas com a organização do evento. “Hoje, mais uma vez, o Ministério Público se mostra presente na folia, para fazer valer o respeito à diversidade e o respeito a todo o direito de todo folião. Estamos de portas abertas para resolver todas as demandas possíveis e necessárias para que essa festa continue a ser coroada de êxito”, afirmou.
Selo Corpo de Bombeiros
Durante o evento, o MPBA recebeu do Corpo de Bombeiros da Bahia o selo ‘Instituição Segura’. O documento foi entregue ao PGJ Pedro Maia pelo comandante de Operação do CB, coronel Nelzito Coelho Filho. O selo atesta a conformidade das instalações do prédio da sede Regional de Feira com as normas de segurança contra incêndio e pânico. “É uma imensa honra e satisfação entregar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro, que é uma das exigências legais que determina que a instituição cumpriu tudo o que é exigido em lei na parte de segurança contra o incêndio”, disse o comandante.
Ele informou que o MPBA em Feira é a primeira instituição a receber esse selo. “Isso comprova que todos os sistemas de proteção contra incêndio estão instalados no prédio, que as pessoas são capacitadas a lidar com um eventual incêndio no local, com simulação já realizada, e que há plano de emergência”, completou.
Auditório Maria Quitéria
Em homenagem à “heroína da pátria”, o auditório da sede da Promotoria Regional de Feira de Santana passou a levar a partir de hoje, dia 28, o nome de Maria Quitéria. Uma placa foi instalada no espaço, que traz uma síntese da história da primeira mulher a integrar oficialmente uma unidade militar brasileira. Maria Quitéria nasceu em 1792, na antiga freguesia de São José das Itapororocas, atual território de Feira de Santana, e teve um papel de destaque nas lutas pela independência do Brasil na Bahia, em 1822.
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