O combate à evasão escolar em Lençóis passou a ser acompanhado por um procedimento administrativo do MP que vai fiscalizar as medidas adotadas pelo município para garantir a permanência de estudantes nas salas de aula. A iniciativa envolve a atuação da prefeita Vanessa Senna (PSD – foto ilustração) e busca verificar como o poder público tem enfrentado os casos de infrequência registrados pela Escola Municipal Coronel Horácio de Matos.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Lençóis e tem como objetivo acompanhar as ações desenvolvidas pela rede municipal para reduzir o abandono escolar. Além das providências adotadas pela Prefeitura, o Ministério Público também vai analisar a atuação da rede de proteção, a participação das famílias nas medidas socioassistenciais e a eventual persistência de omissão por parte dos responsáveis legais pelos estudantes. O acompanhamento decorre de informações encaminhadas pela unidade escolar por meio do ofício nº 38/2025.
A infrequência e a evasão escolar são desafios enfrentados por diversos municípios brasileiros e podem comprometer o desenvolvimento educacional e social de crianças e adolescentes. A legislação estabelece que a permanência dos alunos na escola é uma responsabilidade compartilhada entre família, Estado e sociedade, cabendo ao poder público adotar estratégias de busca ativa, acompanhamento psicossocial e articulação entre as áreas de educação, assistência social e Conselho Tutelar para evitar o abandono escolar. (Da Redação)
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