A Prefeitura de Itabuna foi acionada para assegurar a presença de um monitor escolar para um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculado na Escola Pedro Jerônimo. A medida foi tomada após denúncia de que o estudante não conta com o profissional de apoio necessário para acompanhar suas atividades educacionais. (Foto ilustração)
O procedimento administrativo, instaurado pela 12ª Promotoria de Justiça de Itabuna, visa acompanhar a situação educacional do aluno e garantir o cumprimento da legislação que assegura o direito à educação inclusiva, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A Secretaria Municipal de Educação tem um prazo de 10 dias para designar o monitor escolar.
O acompanhamento do caso segue para garantir que o aluno receba o suporte adequado, promovendo sua inclusão efetiva na rede pública de ensino. A prefeitura de Itabuna ainda não se manifestou publicamente sobre a medida. (Da Redação)
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