A prefeitura de Iraquara foi recomendada pelo MP a regularizar ambientalmente o cemitério municipal e uma estrada vicinal na Vila de Iraporanga. A apuração apontou que o cemitério funciona sem licença ambiental, apresenta sinais de ampliação irregular e superlotação e está localizado a cerca de 47 metros de uma lagoa. Técnicos também não conseguiram esclarecer se a área possui características de Área de Preservação Permanente, com possíveis águas subterrâneas.
A estrada, com aproximadamente 900 metros, também teria sido aberta sem licenciamento ambiental e posteriormente recebeu pavimentação asfáltica com recursos federais. Segundo parecer técnico, a via não possui sistema de drenagem adequado para seu traçado e declividade, situação que já estaria provocando erosão, carreamento de sedimentos e soterramento da vegetação às margens da lagoa. O documento aponta ainda risco ambiental relacionado ao funcionamento do cemitério, especialmente pela possibilidade de contaminação do solo e das águas subterrâneas pelo necrochorume.
Entre as medidas recomendadas estão a regularização do cemitério junto ao Inema, com estudos sobre o lençol freático, solo, topografia e localização, além da correção da superlotação, manutenção do recuo mínimo de cinco metros e obtenção de certificado de controle de pragas. Para a estrada, foi recomendada a análise do órgão ambiental estadual, a implantação de sistema adequado de drenagem e medidas contra erosão. O município terá 30 dias úteis para informar se acolherá as recomendações e apresentar, em caso positivo, um cronograma de cumprimento. (Da Redação)
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