TJBA promove programação especial em comemoração aos 130 anos da Guerra de Canudos
Em 1896, no Sertão da Bahia, Antônio Conselheiro comandou um conflito...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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CNJ encerra inspeção no TJBA com elogios a boas práticas do órgão
A inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Bahia...
Imposto do Bem: entenda como destinar o Imposto de Renda aos Fundos para a Infância e a Juventude
Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da...
Corregedoria-Geral da Justiça publica instrução normativa sobre a utilização do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos
A Corregedoria-Geral da Justiça publicou a Instrução Normativa nº 8 com...
Justiça nega novamente habeas corpus e mantém Oyama de Figueiredo preso
A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu nesta...
Curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades abertas até 13 de abril
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes...
Tribunal de Justiça da Bahia institui Projeto TJBA Acelera para reduzir tempo de processos e fortalecer a gestão judicial
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia uma nova fase com a publicação do Decreto...
TJBA assina Termo de Cooperação com o Município de Guanambi para a instalação do Projeto Laboratório Jurídico
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) assinou, na última quarta-feira (1º), um Termo de...
Concurso de cartórios extrajudiciais: inscrições encerram no dia 5 de abril
Encerra-se, às 18h do dia 5 de abril, o prazo de inscrições para o concurso público...
Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para 13ª edição da Revista Entre Aspas
Magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores poderão...
