STJ valida aviso digital antes da negativação
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidores podem ser notificados por meios...
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Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do STJ têm 29 parentes que advogam em ações na Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem 33 ministros. Pelo menos 19 deles têm 29 parentes...
Prazo para envio de enunciados aos Congressos do STJ está aberto
O Superior Tribunal de Justiça realizará, este ano, a segunda edição de dois importantes...
STJ reconhece validade de procurações digitais do Gov.br e limita exigência de reconhecimento de firma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade jurídica de procurações assinadas...
STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que...
STJ veda consulta ao Coaf para apurar patrimônio de devedor
A consulta ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quanto a dados de devedores em...
STJ aprova critérios para bloqueio de passaporte e CNH de devedores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, em decisão unânime da 2ª Seção, os...
STJ define que empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm direito ao Perse
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições...
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero...
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
O Superior Tribunal de Justiça informa que o prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da...
