O portal da Assembleia Legislativa da Bahia lança, a partir desta terça-feira (8), uma nova funcionalidade na página dos perfis de deputados e ex-deputados. Agora, assim como acontece na Câmara dos Deputados, o visitante do portal poderá acessar toda produção legislativa do parlamentar durante o exercício do seu mandato. (Foto ilustração)
A nova funcionalidade solicitada pela Diretoria Parlamentar foi desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) que atende a um antigo anseio dos deputados e ex-deputados que sempre buscaram acesso aos seus projetos, principalmente os que viraram leis.
O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, encampou a nova função que ampliará ainda mais a transparência do Legislativo, dando ao cidadão um instrumento ágil para acompanhar a produção legislativa de seus representantes. Para ele, é mais uma fonte de informações sobre as ações e os trabalhos dos deputados durante a sua gestão na Casa. “Agora, temos um local onde podemos mostrar de forma fácil e acessível projetos e leis de iniciativa dos deputados”, ressaltou o presidente.
MENU
Os links de acesso aos levantamentos foram adicionados no menu à esquerda na página do perfil dos deputados e abrange toda a produção legislativa de 1991 até os dias atuais. Como em janeiro de 2021 houve uma alteração no sistema de produção legislativa, foram criados quatro links. Dois remetem a todos os projetos apresentados na Casa, de autoria do deputado, e outros dois filtram apenas os projetos que viraram normas (Leis, Decretos Legislativos, Emendas Constitucionais, Resoluções e outras).
Para o diretor parlamentar, Geraldo Mascarenhas, a nova funcionalidade é um bom avanço na direção da informatização do Legislativo, que torna ainda mais transparente as ações do Poder. “A produção legislativa é a razão de ser desta Casa. Demonstra concretamente o que o parlamentar pensou, planejou, executou e concretizou em benefício da população baiana. É uma prestação de contas dos parlamentares que agora está a disposição de todos”, disse.
Segundo o chefe do Departamento de Pesquisas da ALBA, Daniel Duarte, as pesquisas sobre as produções legislativas dos ex-deputados continuam sendo feitas e, à proporção que forem sendo inseridas no sistema, vão ficando disponibilizadas nas páginas dos perfis dos seus autores. “Quanto aos deputados que já apresentam conteúdo nos links, nós realizamos, por amostragem, algumas auditorias, tanto no banco antigo, quanto no banco de dados novo, e todas as pesquisas bateram exatamente com os resultados apresentados pelo Portal. Isso nos garante a integridade e fidelidade das informações”, completou. (Ascom/ALBA)
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