Na semana posterior às eleições municipais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma agenda de trabalho com atividades de estímulo à participação popular. Na terça-feira (8), das 9h às 12h, será realizada, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a Conferência de Meio Ambiente – Desafios para Ampla Participação Popular, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT). (Foto ilustração)
No mesmo dia, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade promoverá, às 9h, reunião ordinária para, entre outras coisas, deliberar sobre a agenda de audiências públicas, para debater questões ligadas ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN); o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT); e o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT).
Ainda na terça, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá, às 10h, para apreciar 28 projetos de lei de autoria parlamentar. Às 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública votará os requerimentos de audiência pública sobre a prisão dos cidadãos baianos em razão dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e sobre a importância da valorização dos agentes de proteção de menores do Estado da Bahia na salvaguarda dos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle analisará dois projetos de lei e três ofícios, dois deles prestações de contas e relatórios anuais de atividades do TCE-BA e do TCM-BA.
Além das atividades de cunho parlamentar, a Casa Legislativa receberá a exposição da artista plástica Fátima Aragão no Saguão Josaphat Marinho, na entrada principal do parlamento estadual. A mostra terá início na segunda-feira (7), com duração até quinta (10). E, no corredor que dá acesso ao refeitório, com apoio do deputado Fabrício Falcão (PC do B), haverá uma feira com produtos diversos. (Ascom/ALBA)
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