O deputado Vitor Azevedo (PL – foto ilustração) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano (CRMSB).
De acordo com a proposição, a região metropolitana será constituída pelo agrupamento dos municípios de Vitória da Conquista, Brumado, Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Ituaçu e Tremedal. O objetivo, segundo o projeto, é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
De acordo com o Art. 2º da proposta, a RMSB, unidade organizacional geoeconômica, social e cultural, só poderá ser ampliada se atendidos requisitos básicos, verificados entre o âmbito metropolitano e sua área de influência, a exemplo de tendência de conurbação; necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum e existência de relação de integração de natureza socioeconômica ou de serviços.
As funções públicas de interesse comum compreendem, segundo o PL, o planejamento, em nível global ou setorial, de questões territoriais, ambientais, econômicas, culturais, sociais e institucionais; execução de obras e implantação, operação e manutenção de serviços públicos; e supervisão, controle e avaliação da eficácia da ação pública metropolitana.
Na justificativa, o deputado Vitor Azevedo explica que a proposta vem de uma demanda apresentada formalmente ao seu gabinete parlamentar pelo vereador Ivan Cordeiro, de Vitória da Conquista. “Cumpre esclarecer que este deputado se convenceu da ideia formulada pelo vereador Ivan Cordeiro de criação de uma Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, por entender que esta medida significará, em futuro breve, a possibilidade de desenvolvimento integrado de uma região que tem efetiva contribuição ao PIB baiano, mas que, historicamente, não recebeu os investimentos públicos necessários para explorar seu potencial econômico”, escreveu Vitor Azevedo. (Ascom/ALBA)
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