Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o...
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Câmara Federal
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CCJ da Câmara discute PEC da maioridade penal de 16 anos nesta terça
Será retomada, nesta terça-feira (09), a discussão sobre a Proposta de Emenda à...
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos...
Ribeiro Neto propõe política de acompanhamento de pacientes no SUS
O deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA-Foto) apresentou o projeto de...
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
O Projeto de Lei 23/26 altera o Código Civil para proibir que herdeiros condenados por homicídio...
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que...
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
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Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas...
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a...
