Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos públicos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o...
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria uma nova modalidade de locação de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a...
O Projeto de Lei 2476/26 reserva parte dos recursos arrecadados pelo governo federal com as apostas...
O Projeto de Lei 1589/26 fixa prazo máximo de 30 dias para a realização de perícia em arma de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência...
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP-Foto) apresentou o projeto de...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito...
O Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão de crédito e cartão...