Finalizando o mês de março, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará em Rafael Jambeiro e Várzea da Roça oferecendo serviços jurídicos gratuitos à população local. (Foto ilustração)
A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população a orientações jurídicas e resolução de diversos casos, como pensão alimentícia, regulamentação de visitas, guarda dos filhos, retificação de registro civil, divórcio consensual, saúde, além de realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade das crianças que ainda não possuem o nome do pai no registro.
Nos dias 24 e 25, os atendimentos acontecerão em Rafael Jambeiro na Praça Matriz, das 9h às 16h. Já no dia 27, Várzea da Roça recebe os nossos atendimentos, das 9h às 16h, na Praça José Coelho (Praça da Igreja Católica).
O atendimento é por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. Para ser atendido, o(a) morador(a) deverá levar os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Nas demandas que envolvem filhos, por exemplo, é necessário levar certidão de nascimento.
Marque na agenda:
Rafael Jambeiro
24 e 25/3 — Praça Matriz
Várzea da Roça
27/3 — Praça José Coelho(Praça da Igreja Católica) 9h às 16h – Sem agendamento
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e outros relacionados à sua demanda. (Ascom/DPE/BA)
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