O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participa da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, que será realizada entre 31 de agosto e 4 de setembro. A abertura oficial do evento vai ocorrer no dia 31 de agosto, às 9h, com transmissão pelo canal do TST no YouTube. (Foto ilustração)
Além do presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e dos demais ministros da Corte Superior, reunidos presencialmente em Brasília, a solenidade contará com a participação, por videoconferência, dos presidentes dos 24 TRTs do país, entre eles a desembargadora Ivana Magaldi, presidente do TRT-BA.
Em seguida, haverá uma palestra com a desembargadora Angélica Ferreira, que abordará o tema “Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho”, das 10h30 às 11h30, na modalidade híbrida.
À tarde, das 13h30 às 15h30, os juízes Guilherme Ludwig, Marcos Fava e Nadva Cruz conduzirão a “Oficina de Precedentes Vinculantes: aplicação prática, análise e solução de problemas”, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial, no Fórum 2 de Julho. As inscrições já estão disponíveis na página da Escola Judicial do TRT-BA neste link.
No dia 1º de setembro, às 14h, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência, presidida pela desembargadora Ana Paola Diniz, realizará uma sessão para o julgamento de processos referentes a precedentes obrigatórios.
Seminário em Brasília
Nos dias 2 e 3 de setembro, o TST, em parceria com o CSJT, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (Cefast), realizará o 2º Seminário Nacional de Precedentes Trabalhistas, na sede do TST, em Brasília.
No seminário, profissionais da área jurídica debaterão a formação, a argumentação e a aplicação dos precedentes trabalhistas. A programação inclui ainda painéis sobre o uso da inteligência artificial na Justiça do Trabalho e uma sessão de encerramento com a entrega do Prêmio “Uniformiza”, que reconhece tribunais pelas boas práticas na aplicação de precedentes.
A desembargadora Léa Nunes vai participar como painelista com o tema “A importância da revisão nacional do precedente regional”. Ainda vão participar do seminário a presidente e a vice-presidente do TRT-BA, desembargadoras Ivana Magaldi e Suzana Inácio; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Gabriela Meira; e as servidoras Clarissa Viana (SRR) e Naia Jasmin (Digepnac). (Ascom/TRT/BA)
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