Feira de Santana: PL tem recurso ao TSE barrado em processo sobre cota de gênero
O recurso apresentado pelo Partido Liberal (PL) de Feira de Santana contra decisão que rejeitou...
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Tribunal Regional Eleitoral
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Acordo amplia assistência jurídica eleitoral gratuita em todo o país
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram, na...
Capim Grosso: Recurso contra candidatura não é admitido pela Justiça Eleitoral
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TRE reforça fiscalização da propaganda eleitoral em Feira e Serra Preta
A Justiça Eleitoral designou uma equipe específica para fiscalizar a propaganda eleitoral nas...
Serra Preta: TRE mantém mandato de Franklin e afasta multa em ação sobre eleições
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, por unanimidade, os mandatos do prefeito reeleito...
Tânia Yoshida e João Bahia são citados em inquérito da PF sobre violência política de gênero
A Justiça Eleitoral determinou que permaneça em tramitação, pelo prazo legal, um inquérito...
Justiça nega liminar contra Jerônimo, Geraldo, Wagner e Rui por ato em Salvador
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de liminar feito pela Coligação Unidos para Mudar a Bahia...
PL tenta reviravolta no TRE, mas acusação de fraude de gênero contra o MDB em Feira é rejeitada
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Candeias: TRE mantém decisão e rejeita acusação de fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) rejeitou o recurso apresentado por Reinaldo Nascimento...
TRE multa Jânio Natal Junior e vereador por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) julgou procedente uma representação do Ministério...
