Prazo de inscrição para o concurso público de Juiz Substituto do TJBA encerra dia 2 de abril
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Tribunal de Justiça da Bahia
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TJBA passará por inspeção do CNJ entre 6 e 10 de abril; prazos processuais serão mantidos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia passará por uma inspeção ordinária do Conselho...
TJBA divulga resultado da habilitação para a Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Edital nº 066/2025, tornou pública a...
Inscrições para a 2ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária seguem até o dia 31 de maio
Seguem abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária. As...
Prazo para enviar propostas de acordo em precatórios do Estado da Bahia é prorrogado
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Prazo para advogados indicarem processos para a Semana de Conciliação do TJBA termina no dia 23 de março
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TJBA amplia competência do Núcleo de Justiça 4.0 para reforçar proteção às vítimas vulneráveis
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TJBA torna obrigatória autenticação multifator para acesso ao e-mail institucional a partir de 30/3
A partir do dia 30 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passará a exigir o...
Feira de Santana: unidades têm até o dia 20 de março para preencher formulário eletrônico relativo à inspeção do CNJ
Unidades da Comarca de Feira de Santana têm até o dia 20 de março para preencher e enviar o...
Aplicativo TJBA Zela é apresentado a secretários municipais de saúde
O aplicativo TJBA Zela foi apresentado ao Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde...
