A fiscalização de concessões e parcerias público-privadas deve acompanhar a execução dos contratos ao longo de sua vigência e contribuir para que investimentos em infraestrutura se convertam em serviços de qualidade para a população. Essa foi uma das principais mensagens da abertura, na tarde de segunda-feira (14/09), do 8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. O evento reúne conselheiros, ministros, auditores, procuradores, servidores, gestores, especialistas e representantes dos setores público e privado. (Foto ilustração)
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o encontro discute consensualismo, solução de conflitos, verificadores independentes, precificação de riscos, revisão e prorrogação de contratos, reversão de bens e novos modelos de contratação. A programação, que se encerra nesta quinta-feira (17/09), também integra o seminário “Controle, Investimentos e Futuro da Infraestrutura para o Cidadão”, que marca os 30 anos do Fiscobras. (Ascom/TCM/BA)
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