O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu os servidores que atuarão como pontos focais para apoio às Missões de Observação Eleitoral nas Eleições 2026. A medida atende a uma solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e busca assegurar o adequado acolhimento das missões durante o acompanhamento do processo eleitoral na Bahia. (Foto ilustração)
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, indicou a servidora Márcia Pereira Lopes, secretária da Presidência, como titular, e o servidor Joaquim Moura Costa Sampaio, coordenador da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal, como seu substituto. Ambos farão a interlocução com a Diretoria de Assuntos Internacionais do TSE durante o período de atuação das missões neste ano.
As Missões de Observação Eleitoral são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021, que estabelece diretrizes e procedimentos para a participação de instituições nacionais e internacionais na observação das eleições brasileiras.
De acordo com o TSE, as missões têm como finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade das eleições e fortalecer a confiança pública no processo eleitoral.
Entre os seus objetivos estão observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral. (Fonte: TRE/BA)
No Comment! Be the first one.