Os municípios de Serra e Vila Velha, no Espírito Santo, conquistaram a primeira colocação nacional na avaliação da qualidade das informações contábeis e fiscais realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As duas cidades obtiveram 100% de aproveitamento no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes, excluídas as capitais. (Foto ilustração)
O levantamento avalia a consistência e a qualidade das informações encaminhadas por estados e municípios ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), utilizado pelo Tesouro Nacional para acompanhar a situação fiscal dos entes públicos.
Além do desempenho dos municípios, o Espírito Santo também figurou entre os estados mais bem avaliados, alcançando 99,188% de conformidade, índice que garantiu a quarta colocação nacional e a manutenção da classificação Nota A.
Vitória fica em segundo lugar entre as capitais
Na categoria destinada às capitais, Vitória dividiu a segunda colocação nacional com Fortaleza, ambas com 99,897% de aproveitamento. O primeiro lugar ficou com Belo Horizonte, que alcançou a pontuação máxima na avaliação da STN.
A premiação considera separadamente estados, capitais, municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios com até 100 mil habitantes, permitindo comparar o desempenho dos entes públicos de acordo com seu porte.
Avaliação mede qualidade das informações enviadas ao Siconfi
O Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF) é utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional para verificar a consistência dos demonstrativos contábeis e fiscais enviados pelos estados e municípios.
A análise leva em consideração critérios relacionados à qualidade das informações prestadas, contribuindo para o acompanhamento da gestão fiscal e para a transparência das contas públicas.
O envio correto dos dados ao Siconfi é uma obrigação dos entes federativos e integra o conjunto de informações utilizadas pela União para monitorar a situação fiscal dos governos estaduais e municipais. (Contábeis)
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