O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será partilhado nesta sexta-feira, 29 de maio. O valor de R$ 5,9 bilhões, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será compartilhado entre as 5.569 prefeituras. Confira aqui mais detalhes na nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). (Foto ilustração)
A Confederação alerta aos gestores para a necessidade de cautela, especialmente devido à expectativa do repasse do mês de junho, que será desafiador. De acordo com a Receita Federal, o pagamento do primeiro lote da restituição do imposto de renda, o maior da história, está previsto para o final de maio. Mais de 8,7 milhões de contribuintes serão contemplados, com um desembolso superior a R$ 16 bilhões, o que impactará o repasse do FPM do primeiro decêndio de junho.
Considerando o acumulado no ano, o Fundo apresenta um crescimento nominal de 6,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 2,60% em relação ao ano passado.
A CNM disponibiliza na nota os repasses do FPM divididos por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Na publicação, o gestor pode conferir a listagem dos critérios de repasses de acordo com o coeficiente do Município. Os valores estimados pela Confederação foram apurados com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (Fonte: CNM)
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