Os últimos movimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam uma tendência de atuação em casos com impacto eleitoral, o que, na prática, pode esvaziar o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2026. Esse movimento já aparece em episódios envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o senador Flávio Bolsonaro (PL), e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ambos pré-candidatos e alvos de medidas no Supremo. (Foto ilustração)
A atuação de ministros do STF ocorre justamente em meio às críticas sobre interferências indevidas da corte seja em assuntos do Congresso, seja em relação a políticos que criticam publicamente os magistrados, como ocorreu com Zema e Alessandro Vieira.
O Supremo já virou tema de candidatos à eleição indicando que o tribunal está na pauta da campanha. O ex-governador de Minas Gerais tem reiterado críticas a ministros do STF por conta do envolvimento no caso Master. Em pesquisas recentes, a imagem da corte aparece desgastada por conta do episódio. Segundo levantamento Atlas/Estadão publicada em fevereiro, a desconfiança com a Corte alcança 60% da população.
Após publicar um vídeo com críticas, em tom de sátira, à atuação do ministro Gilmar Mendes, o ex-governador de Minas Gerais foi alvo de notícia-crime enviada pelo magistrado, com pedido de inclusão do nome de Zema no inquérito das fake news, sob relatoria de Alexandre de Moraes. Mendes também acionou a Procuradoria-Geral da República contra o senador Alessandro Vieira, antigo relator da CPI do Crime Organizado, por suposto abuso de autoridade.
Para especialistas ouvidos pelo Estadão, episódios como esses indicam uma tendência a ser replicada durante as eleições de 2026, com ministros acionando diretamente o STF ao se sentirem alvo de candidatos, o que pode, na prática, “driblar” a Justiça Eleitoral.
Os especialistas também apontam que os casos de Zema e Vieira são juridicamente inadequados: o ex-governador de Minas Gerais não possui foro na Corte e, portanto, a eventual investigação deveria tramitar na Justiça comum; já Vieira está protegido pela imunidade parlamentar, o que afastaria a configuração de crime.
Políticos avaliam que esses movimentos funcionam como forma de intimidação e desestímulo a críticas à atuação dos magistrados durante a campanha.
Procurados, o STF e o gabinete do ministro Gilmar Mendes não se manifestaram.
Pelas regras, cabe à Justiça Eleitoral, formada pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais, organizar o processo eleitoral e julgar disputas envolvendo candidatos, desde propaganda irregular até a disseminação de desinformação. No caso das eleições presidenciais e dos recursos oriundos dos Estados, a competência é do TSE, enquanto disputas envolvendo outros cargos são julgadas inicialmente pelos tribunais regionais dos respectivos Estados. Ao STF cabe julgar recursos contra decisões do TSE. (JBr)
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