O governo federal não apresentou justificativas para manter o Bolsa Família sem reajuste por mais de três anos. Também não esclareceu por que o aumento começou a valer apenas em outubro, mês das eleições. (Foto ilustração)
O fato ganhou evidência após o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar, no último dia 10, que “não sabia” que o Bolsa Família não tinha sido reajustado durante o terceiro mandato dele. A 17 dias do primeiro turno das eleições, o presidente anunciou um aumento no benefício de R$ 600 para R$ 691.
“Eu não sabia [que não havia tido reajuste], porque é inexplicável que no governo do Lula alguém pense em não reajustar a inflação no salário das pessoas. É impensável, mas aconteceu. Aconteceu e eu tomei a decisão de a gente dar e dar tudo que a gente não deu para a gente aprender a nunca mais [deixar de reajustar]”, afirmou Lula durante sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo.
Segundo os documentos que embasaram o reajuste de 15,04% nos benefícios, a medida foi fundamentada em três registros, são eles:
– Um parecer técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
– Uma análise da Consultoria Jurídica da pasta;
– Uma exposição de motivos encaminhada ao presidente da República.
Os três foram assinados no mesmo, 16 de setembro, véspera da publicação do decreto.
Os documentos só foram incorporados ao processo eletrônico em 1º e 2 de outubro. A tramitação ocorreu de forma sigilosa e em papel, por meio de um procedimento excepcional que permite dispensar o sistema eletrônico mediante autorização da Casa Civil.
Antecipação
O governo antecipou os pagamentos de benefícios do programa Bolsa Família para até a próxima quarta-feira (21/10). Com isso, todos os beneficiários vão ter recebido a primeira parcela após o reajuste de 15% antes de irem às urnas, no próximo domingo (25/10).
Segundo o governo federal, a antecipação visa a mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis.
De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os pagamentos seriam feitos entre esta segunda-feira (19/10) e o dia 31 de outubro. Com a antecipação, todos os beneficiários vão receber até a próxima quarta-feira (21/10). A alteração no calendário também valerá para os meses de novembro e dezembro deste ano.
Com o reajuste de 15%, o valor mínimo do programa agora é de R$ 691 e o valor médio chega a R$ 777.
A data de pagamento do Bolsa Família é definida pelo Número de Identificação Social (NIS). Confira como fica o calendário de pagamentos:
NIS final 1: segunda-feira (19/10)
NIS final 2: terça-feira (20/10) NIS final 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: quarta-feira (21/10) (Maria Eduarda Maia)
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