O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos para o tratamento de doenças como dengue, malária e hepatites virais. Essas doenças estão no grupo de “doenças negligenciadas” ou “doenças determinadas socialmente”, consideradas de baixo interesse para a indústria farmacêutica devido às margens de lucro reduzidas, baixa escala de produção e altos custos de pesquisa. (Foto ilustração)
A aprovação no plenário foi simbólica. Com o aval dos senadores, o projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relator do texto, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou no relatório que entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.
“A gravidade da situação pode ser compreendida quando analisamos, por exemplo, as estatísticas da tuberculose – doença responsável pelo adoecimento de mais de 80 mil pessoas no país, em 2022″, afirmou o relator.
O projeto estabelece que todos os laboratórios públicos com capacidade técnica para produzir fármacos devem fabricar componentes farmacológicos para o tratamento dessas doenças.
Para os laboratórios que ainda não possuírem condições adequadas, o texto permite o desenvolvimento de acordos e projetos para adaptar a produção.
Além disso, o projeto autoriza o poder público a firmar convênios nacionais e internacionais para a transferência de tecnologias de produção dos princípios ativos para os laboratórios brasileiros.
Doenças determinadas socialmente
As doenças determinadas socialmente são aquelas causadas por infecções ou parasitas, afetando principalmente as populações mais vulneráveis. No Brasil, as principais incluem hanseníase, febre chikungunya, esquistossomose, doença de Chagas, leishmaniose, raiva, hidatidose, escabiose (sarna), micetoma e cromoblastomicose.
“Vale ressaltar que, no Brasil, existem projetos coordenados pela Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês) direcionados aos tratamentos de leishmaniose, malária, doença de Chagas e, mais recentemente, pesquisas relacionadas à dengue. Assim, espera-se que projeto de lei, sendo aprovado, possa ajudar a criar um ambiente favorável ao trabalho dessa iniciativa no território nacional”, destacou o senador Paulo Paim. (Hellen Leita)
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