A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) dará início, a partir da próxima segunda-feira, dia 08 de junho, a uma operação especial de fiscalização de poluição sonora em Feira de Santana. A ação será realizada durante todo o período junino, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação ambiental e promover o bem-estar da população. As equipes de fiscalização atuarão nas principais áreas comerciais do centro da cidade, incluindo as ruas Marechal Deodoro, Sales Barbosa e Conselheiro Franco, além da Avenida Senhor dos Passos. (Foto ilustração)
A operação terá como foco a verificação de irregularidades relacionadas à emissão excessiva de ruídos, tanto por equipamentos de som quanto por sistemas de locução utilizados por estabelecimentos comerciais. A fiscalização abrangerá todas as formas de propagação sonora que possam causar incômodo à população ou ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação ambiental. Em busca de compreensão e adequação, reiteradamente todos os envolvidos serão comunicados sobre a necessidade de adequar suas atividades e equipamentos às normas vigentes, contribuindo para a redução dos impactos causados pelo excesso de ruídos.
A secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, acompanhará as ações juntamente com os fiscais ambientais da SEMMAM, reforçando o compromisso da gestão municipal com a preservação da qualidade de vida da população e o respeito às normas ambientais. A SEMMAM destaca que a fiscalização será realizada com base na legislação ambiental vigente e terá caráter punitivo para os casos de descumprimento das normas. Os infratores flagrados em desacordo com a legislação estarão sujeitos à lavratura de Auto de Infração, aplicação de multas e demais sanções administrativas previstas em lei. Dependendo da gravidade da infração, os equipamentos utilizados para a emissão irregular de som também poderão ser apreendidos pelos órgãos fiscalizadores. Segundo a secretaria, a iniciativa busca conscientizar comerciantes e cidadãos sobre a importância de manter os níveis sonoros dentro dos limites permitidos, especialmente em um período de grande movimentação no comércio local. (Secom)
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