Matéria divulgada pelo site Bahia na Politica que informou que o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Feira de Santana e a Secretaria Municipal de Educação garantam, em até cinco dias, uma vaga escolar para uma estudante de 11 anos que está fora da sala de aula, teve resposta por parte da secretaria. Diz a nota: A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana informa que a situação referente à matrícula da estudante MARIA LUIZA SANTOS SOARES DA SILVA já se encontra devidamente regularizada.
O caso integra as tratativas realizadas entre as redes municipal e estadual de ensino, no âmbito do Procedimento IDEA nº 003.9.28027/2026, conduzido pelo Ministério Público, por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (COMPOR).
Durante reunião realizada em 30 de janeiro de 2026, foi pactuado entre os entes o restabelecimento da oferta de vagas anteriormente suprimidas pela rede estadual, com o objetivo de atender à demanda de matrículas identificada na região.
Conforme definido no acordo, o Município encaminhou à rede estadual a relação de estudantes que necessitavam de vaga, incluindo a estudante citada na matéria.
Posteriormente, a Divisão de Informações Educacionais (DIE) realizou consulta formal junto à Coordenação Territorial da Educação (CONTE-19), que confirmou que a estudante encontra-se regularmente matriculada no Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, para o ano letivo de 2026. Dessa forma, a demanda educacional já está atendida, conforme os encaminhamentos interinstitucionais estabelecidos entre os órgãos envolvidos. (Ascom)
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