Uma nova apuração foi aberta para investigar possíveis irregularidades no pegão eletrônico nº 036/2025 realizado pela prefeitura de São Gabriel. O procedimento administrativo do MP vai analisar a desclassificação da empresa HBarretto Comércio de Móveis e Serviços LTDA no lote 08, sob a justificativa de inexequibilidade de preços, o que pode ter violado princípios como isonomia, economicidade e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública.
A investigação foi instaurada pela promotora de Justiça, Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, com atuação na 6ª Promotoria de Justiça de Irecê. O objetivo é verificar se houve irregularidade no julgamento das propostas e eventual prejuízo à competitividade do certame, dentro das normas que regem licitações públicas, especialmente na modalidade de pregão eletrônico.
Em paralelo, um outro caso envolvendo suspeitas de fraude em licitação no município de Barra foi encerrado pelo MP. O inquérito civil que apurava possível uso de documento falso em processo licitatório de 2019, envolvendo a empresa de Ayanne da Silva Lima e outros investigados, foi arquivado por decisão do promotor, Mateus Reissurreição da Silva. A apuração havia sido motivada por denúncia do vereador Helder Soares Lopes, mas foi encerrada conforme previsão legal após análise dos elementos reunidos. (Da Redação/foto – Ivan Figueredo)
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