Com a proximidade das eleições presidenciais e parlamentares a discussão da redução da maioridade penal é um assunto recorrente da segurança pública no Brasil. No Congresso Nacional a questão está em pauta e os parlamentares colocam o campo ideológico para justificar a medida penal. Enquanto isso, 79% da população apoia a redução para 16 anos, como mostra pesquisa Datafolha de junho deste ano. A proposta é reduzir a maioridade apenas para os crimes de homicídio, latrocínio, estupro e sequestro. Mas há duas propostas na CCJ da Câmara que pedem que baixe para todos os tipos de crime. Hoje são 14,5 meses o tempo médio de internação no Brasil e 10,4% o índice de fugas do sistema socioeducativo. A taxa de reincidência, que é de 24%, é pouco maior que a de presos adultos (21%). Internações: roubo, tráfico de drogas, homicídio, furto, tentativa de homicídio, estupro entre outros crimes
Redução da maioridade penal tem o apoio de 79% da população
13 de julho de 2026

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