Só sete categorias tiveram mudanças convertidas em lei; valorização profissional esbarra no impacto sobre governos e empresas e na falta de fonte de custeio. Veja as categorias com projetos mais avançados. (Foto ilustração)
O Congresso vive uma corrida por pisos salariais. Médicos, dentistas, psicólogos, farmacêuticos, jornalistas, advogados, motoristas, garis, garçons, coveiros, frentistas, recepcionistas, assistentes sociais e profissionais da educação estão entre as categorias contempladas por projetos que criam ou atualizam remunerações mínimas.
O volume mudou de escala a partir de 2019. De acordo com levantamento do Congresso em Foco, Câmara e Senado receberam 20 projetos entre 2015 e 2018, 90 na legislatura seguinte e 110 desde 2023. O avanço é puxado pelos deputados, responsáveis por 92 das iniciativas apresentadas na atual legislatura.
A multiplicação dos textos reflete a mobilização de categorias que reivindicam proteção contra salários baixos, perda de poder de compra e diferenças regionais. Entidades profissionais também argumentam que os pisos ajudam a atrair e manter trabalhadores em atividades essenciais, sobretudo em cidades pequenas e regiões com escassez de mão de obra.
No Senado, a defesa do novo piso de médicos e cirurgiões-dentistas seguiu essa linha. Em 10 de junho, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou, em caráter terminativo, projeto que eleva de R$ 3.636 para R$ 13.662 a remuneração mínima das duas categorias para uma jornada semanal de 20 horas. Seus defensores sustentam que a valorização pode reduzir a precarização dos vínculos e estimular a permanência de profissionais em áreas remotas.
A proposta poderia seguir diretamente para a Câmara, mas um recurso apresentado por senadores governistas levou o texto ao Plenário. Agora, precisará ser votado pelos 81 senadores antes de concluir a tramitação na Casa. (congressoemfoco)
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