O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 435/2021, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. O objetivo é assegurar tratamento igualitário entre as duas carreiras. (Foto ilustração)
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 9 de outubro, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Pelo texto, as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se aplicarão indistintamente às duas profissões, e tanto a engenharia geológica quanto a geologia integrarão a categoria “engenharia” para fins legais.
Segundo Humberto Costa, a formação acadêmica dos geólogos e engenheiros geólogos seguem as mesmas diretrizes, sem distinções na estrutura básica dos cursos superiores. Entretanto, conforme o relator, os questionamentos que ainda persistem sobre a equivalência e uniformidade das duas carreiras, assim como o tratamento diferenciado que eventualmente é dado a elas, tem trazido prejuízos profissionais, financeiros e de representatividade para os geólogos. (Agência Senado)
No Comment! Be the first one.