O plano de governo de Ronaldo Caiado (PSD-Foto) para a Presidência concentra suas principais propostas em segurança pública, endurecimento penal, fim da reeleição, ajuste fiscal e maior autonomia econômica e tecnológica do país. Com 100 páginas e propostas para 26 áreas, o programa traça diretrizes para 2027 a 2030 e apresenta Gilberto Kassab como vice. Caiado recorre à própria gestão como vitrine: Goiás é citado 12 vezes, em áreas como segurança, agronegócio, tecnologia, educação, esporte e turismo.
O ex-governador foi o último dos cinco presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas a registrar a candidatura.
O plano propõe a criação do Ministério da Segurança Pública e uma legislação para enquadrar facções e milícias como organizações de “terrorismo doméstico” quando apresentarem domínio territorial, estrutura permanente, capacidade armada e poder econômico. PCC e Comando Vermelho são citados expressamente. “O território pertence ao Estado”, ressalta.
A proposta estabelece pena mínima de 45 anos para associação ou recrutamento para essas organizações e de 35 anos para colaboração, financiamento e lavagem de dinheiro. Também prevê um regime prisional especial para lideranças, com isolamento e progressão apenas após o cumprimento de 90% da pena.
Caiado também defende reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes como homicídio, tortura, estupro de vulnerável, roubo com violência e delitos enquadrados na futura lei de terrorismo doméstico.
É sobretudo nessa área que Goiás aparece como modelo. O documento afirma que integração policial, inteligência e controle penitenciário adotados no estado poderiam ser reproduzidos nacionalmente. (congressoemfoco)
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