Alagoinhas foi o único município do Nordeste selecionado para apresentar sua experiência de Orçamento Participativo no Seminário Avanços e Desafios para o Orçamento Participativo, promovido pela Secretaria Nacional de Participação Social, nos dias 21 e 22 de julho. O evento aconteceu no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília, e reuniu gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o presente e o futuro desse instrumento de democracia participativa no Brasil.
O superintendente de Participação Popular, Tárcio Mota, e o diretor, Ramon de Carvalho, representaram Alagoinhas no evento. A participação no seminário é parte de um processo que encerrará com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica junto à Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de fomentar as ações de participação social no município por meio do desenvolvimento de ferramenta digital, dentre outras ações.
“Apresentar nossa experiência em Brasília, como único município nordestino no seminário, é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade. Mostra que nossa cidade tem um caminho consistente na democracia participativa e que podemos inspirar outras cidades da região”, avalia Tárcio Mota. Segundo ele, a criação da Superintendência de Participação Popular (SPP), no início da gestão do prefeito Gustavo Carmo, em 2025, foi um passo importante para consolidar a política mais ampla de participação social no orçamento.
“Hoje temos um órgão específico para planejar, coordenar e executar as políticas de participação social. A SPP coordena o Orçamento Participativo, promove formação de lideranças, articula sociedade civil e governo, organiza o fluxo de demandas e fortalece a transparência e o controle social. É a institucionalização que garante que a participação não dependa apenas da vontade política de um governo, mas se torne política de Estado”, explica Tárcio.
A metodologia atual do Orçamento Participativo em Alagoinhas segue um ciclo estruturado que inclui a realização de plenárias nas 14 regionais do município – Petrolar, Alagoinhas Velha, Kennedy, Barreiro, Narandiba, Rua do Catu, Santa Isabel, Santa Terezinha, Mangalô, Boa União, Riacho da Guia, Centro, Sauípe e Estevão –; definição de prioridades pela população; eleição de delegados; plenárias temáticas; formação técnica dos representantes; integração das propostas no orçamento municipal após análise de viabilidade; audiência pública de apresentação e pactuação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA); e acompanhamento participativo até o fechamento do ciclo. (Ascom/PMA)
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