O Ministério Público (MP) expediu recomendação direcionada às prefeituras de Feira de Santana e Serra Preta para reforçar critérios de economicidade e controle de gastos nas contratações artísticas dos festejos juninos de 2026. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Geraldo Zimar de Sá Júnior, e estabelece parâmetros para análise de preços e capacidade financeira dos municípios antes da realização dos eventos.
Entre as orientações, o MP recomenda que as prefeituras utilizem como referência a média de contratos firmados pelos artistas na Bahia entre maio e julho de 2025, corrigidos pelo IPCA, além de ampliar pesquisas em bases oficiais quando não houver dados suficientes. A recomendação também classifica como “sinal de alerta” contratações acima de R$ 700 mil, consideradas casos excepcionais no cenário baiano, exigindo justificativas detalhadas sobre compatibilidade de mercado e interesse público.
O órgão ainda determinou que municípios que pretendam realizar contratações de alta materialidade apresentem documentos financeiros, como relatório de gestão fiscal, disponibilidade de caixa e comprovação de regularidade da folha de pagamento. O Ministério Público também recomendou que os gastos totais com festas em 2026 não ultrapassem os valores liquidados em 2025, salvo recomposição inflacionária. As prefeituras terão prazo de 10 dias úteis para informar se irão acatar as medidas e apresentar planilhas com os gastos previstos para o São João deste ano. (Da Redação)
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