Os prefeitos Marquinhos (PSD), de Cipó, e Luizinho Trinchão (PSD), de Pojuca, foram notificados pelo TCM para apresentar esclarecimentos em processos administrativos que tramitam na esfera de controle externo. As notificações estabelecem prazos distintos para manifestação e envolvem solicitações de defesa e análise de medidas cautelares.
No caso de Cipó, Marquinhos deverá se posicionar em até 20 dias sobre documentos complementares apresentados por um vereador do município, relacionados a um processo em andamento. Já em Pojuca, Luizinho Trinchão terá prazo mais curto, de cinco dias, para se manifestar sobre um pedido de medida cautelar dentro de uma representação formal. As notificações foram expedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que conduz a análise dos casos.
Os processos tramitam de forma eletrônica, e os gestores poderão acessar os autos e apresentar defesa por meio digital. As medidas fazem parte dos procedimentos de apuração e acompanhamento das gestões municipais, e o não cumprimento dos prazos pode resultar na continuidade das análises à revelia dos responsáveis. (Da Redação)
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