A segunda edição do Projeto Ouvidoria Itinerante, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), já tem data marcada. A iniciativa, cujo propósito é aproximar o Poder Judiciário da Bahia da população, ocorre durante o Justiça em Território – Presença que Transforma, entre 22 e 23 de julho, em Ilhéus e Itabuna, respectivamente. Nesses dias, será garantido mais um canal de comunicação acessível, direto e transparente entre os(as) cidadãos(ãs) e o TJBA. (Foto ilustração)
Durante o Ouvidoria Itinerante, o TJBA fortalece o acesso à informação, mediante o esclarecimento de dúvidas da população. Além disso, possibilita à sociedade a manifestação de sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações de providências. Na terra de Gabriela, o atendimento ao público ocorre no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, das 8h30 às 16h. Já em Itabuna, o serviço da Ouvidoria é realizado das 9h às 16h, no Fórum Ruy Barbosa. Os atendimentos são gratuitos e acontecem por ordem de chegada.
“Nós vamos receber as pessoas e ouvi-las com atenção. Qualquer situação que o cidadão tenha e que a Justiça possa participar para auxiliar, nós estaremos ali atentos”, explica o Ouvidor Judicial do TJBA, Desembargador Alberto Raimundo Gomes.
Com essa ação, a Ouvidoria Judicial conhece melhor as demandas regionais e aprimora as políticas e os serviços do TJBA. Fortalece, assim, a articulação do TJBA com magistrados(as), servidores(as), órgãos públicos, população e organizações da sociedade civil.
Outro aspecto importante é a divulgação institucional dos serviços do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV), unidade que oferece acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico e assistência social às pessoas afetadas por crimes e atos infracionais, bem como aos seus familiares diretos. Durante a Ouvidoria Itinerante, serão prestadas informações sobre a finalidade do CEAV e as formas de acesso aos seus serviços. Ademais, serão divulgados seus canais como o atendimento presencial na sala do CEAV, localizada no térreo do Tribunal de Justiça da Bahia; o e-mail ceav@tjba.jus.br; e os telefones (71) 3372-5564 e 0800.071.2222. (Ascom/TJBA)
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