Um processo relacionado à prefeitura de Itabuna e à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) teve novo desdobramento no TCM com a unificação de procedimentos que tramitavam separadamente. A medida faz parte da instrução processual e busca concentrar a análise de fatos que possuem relação entre si.
Por meio de edital, o Tribunal de Contas dos Municípios notificou o prefeito Augusto Castro (PSD – foto ilustração) e o presidente da FICC, Clodoaldo Souza Rebouças, para que tomem conhecimento da anexação dos processos. Os responsáveis poderão apresentar defesa no prazo de cinco dias, caso entendam necessário.
A notificação integra a tramitação regular do processo e não representa decisão de mérito sobre eventuais irregularidades. Após o prazo para manifestação dos responsáveis, o procedimento seguirá para análise da Corte de Contas, que dará continuidade à instrução antes de qualquer julgamento definitivo. (Da Redação)
No Comment! Be the first one.