Começa a surgir no Congresso um certo consenso sobre a necessidade de dar uma resposta em relação ao desgaste que recai sobre o Supremo Tribunal Federal. Já que o Poder Judiciário tem evitado o que se convencionou chamar de “autocontenção”, a ideia é estabelecer idade mínima para os novos ministros do STF, na casa dos 60 ou 65 anos. É que, nessa altura da vida, um jurista já teria sido testado e teria uma carreira mais sólida. O deputado Danilo Forte (PP-CE) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estão convencidos de que o Supremo, sozinho, não criará um código de conduta, e querem uma atuação mais enfática no Congresso. (Foto ilustração)
A ideia é caminhar no sentido de uma regulamentação mais rígida, sob vários aspectos. Damares já tem uma PEC que elenca vários fatores. Danilo tem projetos, assim como outros parlamentares também. A ideia de alguns é juntar tudo e ver o que pode ser feito ainda este ano em vários aspectos. A idade mínima para ingressar na Suprema Corte é vista como a saída mais viável no curto prazo, assim como revisar e apertar uma legislação sobre o exercício da advocacia na Suprema Corte por filhos e esposas de ministros do STF. (Denise Rothenburg/CB)
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