A execução do contrato que garante o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha passou a ser alvo de uma apuração administrativa pela prefeitura de Feira de Santana. A investigação busca verificar possíveis descumprimentos de obrigações por parte do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde), organização social responsável pela unidade. A medida foi oficializada pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, que designou uma comissão para conduzir os trabalhos.
A comissão terá prazo de até 90 dias para analisar documentos, solicitar informações à entidade e aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, realizar diligências e apresentar um relatório conclusivo. A portaria destaca que o procedimento assegura o contraditório e a ampla defesa. Se forem constatadas irregularidades, o relatório poderá recomendar a desqualificação da organização social, além da reversão de bens públicos e dos valores destinados à execução do contrato, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação.
O site Bahia na Política Levantou os contratos do Insaúde com a prefeitura nos últimos anos. Entre 2021 e 2026, o Insaúde e sua filial receberam R$ 90.841.383,91 da prefeitura de Feira de Santana. O total reúne três contratos: R$ 25.375.370,47, R$ 52.754.914,48 e R$ 12.711.098,96. Apesar do volume de recursos contratados no período, o processo administrativo instaurado agora refere-se exclusivamente ao contrato de gestão nº 437-2024, responsável pela operacionalização da UPA da Queimadinha. (Da Redação/foto ilustração)
No Comment! Be the first one.