A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana publicou um chamamento público para empresas interessadas em prestar o serviço de elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada, com foco específico no antigo lixão do Tanque do Urubu. O objetivo é contratar, de forma direta e emergencial, uma empresa especializada que elabore o plano necessário para a reabilitação ambiental da área. (foto ilustração – Credito: PMFS)
De acordo com o aviso, as empresas têm o prazo de três dias úteis para apresentar suas cotações de preços, que devem ser enviadas para o e-mail fundema.semmam@pmfs.ba.gov.br ou entregues presencialmente na sede do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. O serviço requisitado é único e envolve a elaboração completa do PRAD para a área degradada.
Além da proposta de preço, as empresas devem apresentar documentos atualizados de habilitação, como o cartão CNPJ, certidões de regularidade fiscal (municipal, estadual e federal), comprovante do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. A secretária municipal, Jaciara Moreira da Costa, assina o aviso e reforça que a ação visa atender às necessidades institucionais da secretaria no processo de recuperação ambiental do local. (Da Redação)
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