A rede de proteção social de Feira de Santana estará sob fiscalização formal após a abertura de um procedimento para acompanhar casos envolvendo crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em contextos familiares de negligência e omissão. O foco está na atuação de órgãos como o CREAS, que deve elaborar planos de intervenção familiar e acompanhamento individualizado, além da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Saúde, responsáveis pela busca ativa desses casos. (Foto ilustração)
A medida busca garantir que os direitos das crianças com TEA estejam sendo efetivamente assegurados, com ações coordenadas e acompanhamento contínuo. A ausência de respostas eficientes pode agravar a vulnerabilidade desses menores, exigindo atenção imediata da gestão municipal e dos serviços especializados.
O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público (MP), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. O MP transformou uma denúncia em procedimento administrativo para intensificar a fiscalização e garantir a atuação efetiva da rede de proteção. (Da Redação)
No Comment! Be the first one.