Uma denúncia envolvendo a exposição vexatória de um adolescente de 14 anos em uma escolinha de futebol de Feira de Santana provocou uma recomendação formal do MP ao Conselho Tutelar I do município. O caso chegou às autoridades por meio do Disque 100 e relata que o jovem teria sido constrangido e exposto em grupos de aplicativos de mensagens pelo responsável pelo projeto esportivo, identificado como “Sr. Josean”. Segundo o procedimento, vídeos e registros da situação teriam circulado nas redes sociais, agravando o impacto emocional sofrido pelo menor.
As informações reunidas apontam ainda que a escolinha não possui qualquer vínculo com a Escola Municipal Diva Matos Portela, sendo um projeto privado. Diante da gravidade da denúncia, foram solicitadas pelo MP medidas protetivas urgentes para acompanhar a situação da vítima e da família, mas, conforme o documento, o Conselho Tutelar I não respondeu às requisições feitas anteriormente. O promotor de Justiça, Gabriel Andrade Figueiredo, afirma que a falta de retorno não seria um episódio isolado e aponta uma sequência de omissões que estariam comprometendo o funcionamento da rede de proteção à infância e adolescência em Feira de Santana.
Na recomendação, o colegiado foi intimado a realizar visita domiciliar à família do adolescente, providenciar atendimento psicológico e social, reunir provas relacionadas à exposição do menor e identificar formalmente o responsável acusado. Também foi exigida uma justificativa detalhada sobre o descumprimento das solicitações anteriores. O documento estabelece prazo de dez dias para cumprimento das determinações e adverte que a continuidade da omissão poderá resultar em ação judicial, pedido de afastamento de conselheiros e responsabilização nas esferas administrativa e criminal. (Da Redação)
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