O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou o recebimento da prestação de contas parcial de 22 dos 29 órgãos partidários estaduais. Conforme levantamento da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) do Órgão, do total de 1.189 candidatos e candidatas, 1.086 (91,34%) cumpriram a obrigação dentro do prazo encerrado em 13 de setembro. O percentual de pendências ficou em 8,66%, correspondendo a 103 prestações não entregues. (Foto ilustração)
Ainda, segundo dados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 119 órgãos partidários municipais da Bahia apresentaram a prestação parcial de contas dentro do prazo.
O TRE-BA alerta que a ausência da prestação parcial de contas no prazo ou a apresentação de informações divergentes da efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, ressalvadas as justificativas acolhidas pela Justiça Eleitoral, conforme o § 6º do art. 47 da Resolução TSE nº 23.607/2019, alterada pela Resolução TSE nº 23.752/2026. A eventual irregularidade será apurada no julgamento da prestação de contas final.
As prestações parciais registram a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro realizada desde o início da campanha até 8 de setembro de 2026. O envio das informações à Justiça Eleitoral ocorreu entre os dias 9 e 13 de setembro, conforme estabelece a Legislação Eleitoral. (Fonte: TRE/BA)
No Comment! Be the first one.