Em razão do Dia do(a) Magistrado(a) e do Dia do(a) Advogado(a), comemorados em 11 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente nesta segunda-feira (11/8), tanto na sede do órgão quanto nos cartórios eleitorais em todo o estado. O atendimento será retomado na terça-feira (12).
A data também marca a Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, sendo considerada feriado no âmbito da Justiça Federal, conforme o art. 62 da Lei nº 5.010/1966. No TRE-BA, a suspensão do atendimento está regulamentada pela Portaria nº 580/2024, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025.
Durante o período, os serviços virtuais da Justiça Eleitoral seguirão disponíveis. Para acessá-los, basta entrar no site oficial do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) e, no menu lateral direito, clicar em “Autoatendimento Eleitoral”.
Postos da Rede SAC
Os postos da Justiça Eleitoral localizados em unidades da Rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) seguirão os horários normais de funcionamento definidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). (Fonte: TRE/BA)
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