A defesa de Filipe Martins (foto ilustração), ex-assessor especial da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), divulgou nota nesta segunda-feira (20/10) em que acusa a Polícia Federal (PF) de agir com “abuso de autoridade”, após a corporação enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício pedindo a abertura de um procedimento específico para investigar a suposta viagem de Martins aos Estados Unidos, em dezembro de 2022.
No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, o delegado Fabio Shor afirmou haver “possibilidade de que integrantes da organização criminosa […] tenham se utilizado do procedimento migratório diferenciado relacionado a comitivas de chefes de Estado” para simular uma falsa entrada de Martins em território norte-americano.
A PF ainda comparou o caso a práticas atribuídas à chamada “milícia digital”, sob investigação no STF, apontando o uso da internet por “influenciadores e advogados” para propagar informações falsas e desacreditar autoridades.
A defesa de Martins reagiu criticamente ao pedido. Em nota, os advogados afirmaram que o ofício da PF é “um documento que, sob a aparência de relatório técnico, é na verdade uma tentativa de criminalizar a advocacia, a imprensa e a cidadania”. Segundo a defesa, o delegado responsável pela investigação teria “ultrapassado todos os limites que separam o Estado de Direito do arbítrio”.
Para os advogados, o relatório representa “uma tentativa desesperada de autopreservação” e “confissão de culpa”. “Quando o Estado precisa demonizar quem faz perguntas, é porque não tem resposta”, diz o texto.
Eles também acusam o delegado de “negligência” e “desvio de finalidade”, afirmando ainda que a prisão de Filipe Martins, em fevereiro de 2024, teria sido utilizada “como método de tortura psicológica” e instrumento de pressão para tentar obter delações forçadas.
“A prisão de Filipe Martins não serviu à Justiça, serviu à chantagem. Foi usada para tentar arrancar delações forçadas e fabricar narrativas convenientes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes da oposição democrática ao governo Lula”, afirma a defesa. (Giovanna Estrela e Manoela Alcântara)
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